Página 13 publica a tese ao 7º Congresso Nacional do Partido dos Trabalhadores “Em tempos de guerra, a esperança é vermelha“.
Vivemos tempos de guerra. Guerra de ricos contra pobres. Guerra de empresários contra trabalhadores. Guerra do agronegócio contra os camponeses, indígenas e quilombolas. Guerra de latifundiários urbanos contra o povo sem teto. Guerra de especuladores contra aposentados. Guerra de machistas contra as mulheres. Guerra de racistas contra negros e negras. Guerra dos intolerantes contra as LGBT. Guerra de conservadores contra a juventude. Guerra de fascistas contra as liberdades democráticas. Guerra da ignorância contra a cultura e a educação libertadoras. Guerra dos imperialistas contra as nações periféricas. Guerra do capitalismo contra a humanidade. Guerra da morte contra a vida.
A classe trabalhadora, o povo pobre, camponeses, indígenas, quilombolas, sem teto, aposentados, mulheres, negros e negras, LGBT, juventude, democratas, povos de todo o mundo precisamos vencer esta guerra. Só assim teremos um mundo em que caibam todas e todos, igualdade, liberdades democráticas, soberania, integração, outro mundo possível, o socialismo. Ou vencemos esta guerra, ou será a barbárie.
Nossos inimigos têm a seu favor o Estado, os grandes meios de comunicação, o poder econômico, a manipulação de corações e mentes. Nós, das classes oprimidas e dominadas, temos a nosso favor a organização. É a organização que nos permite conscientizar, mobilizar, lutar, resistir; que nos permite, mais cedo ou mais tarde, conquistar o poder para as classes trabalhadoras poderem construir um novo Brasil e um novo mundo.
Quando criminalizam o pensamento de esquerda, reprimem os movimentos sociais, sufocam o sindicalismo, matam Marielle, prendem Lula, tentam cassar a legenda do PT, nossos inimigos buscam inviabilizar a organização da classe trabalhadora. Frente a cada um destes ataques, nossa resposta é e continuará sendo organizar um partido para tempos de guerra.
Se quisermos vencer, devemos começar nos libertando de todas as ilusões. A ilusão dos que acreditavam que se a esquerda desistisse da revolução e do poder, a direita desistiria dos golpes e das ditaduras militares. Que se desistíssemos da expropriação dos capitalistas, estes aceitariam a distribuição de renda e poder. Que se deixássemos de lado o antiimperialismo, os Estados Unidos e seus amigos aceitariam a integração regional e respeitariam nossa soberania. Que se a esquerda fosse a campeã do republicanismo e do “estado de direito”, o outro lado abriria mão do “estado da direita”.
O que aconteceu? O golpe de 2016, Lula preso e um cavernícola na Presidência. Apesar disso, há setores que se recusam a fazer a autocrítica das ilusões! Dizem que o golpe foi causado porque não soubemos “dialogar”; que as forças armadas apoiaram o golpe porque foram “provocadas”; que a condenação e prisão de Lula foram obra apenas de Moro e Dallagnol, não do “partido do judiciário”, do “partido da mídia” (Globo à frente), do “partido dos generais” e do Grande Capital. Que Haddad seria eleito se atraísse o “centro”; que o governo de Bolsonaro é frágil; que a libertação de Lula depende apenas de convencer este ou aquele juiz; que o grande empresariado já se deu conta de que era feliz e não sabia.
A cada derrota, os semeadores de ilusões buscam novas. Não conseguem perceber que na luta de classes vale a máxima: “Se queres a paz, prepara-te para a guerra”. Lula pode ser libertado, Bolsonaro pode ser derrotado, nossos inimigos podem ser divididos, podemos derrotar a direita nas eleições de 2020 e 2022, podemos voltar a governar o país. Mas para isso só há um caminho: lutar, lutar e lutar. E os que vivem no mundo das ilusões não conseguem lutar adequadamente.
A luta será mais ou menos longa, a depender do que ocorra no mundo; das divisões na coalizão golpista; e, principalmente, de nossa capacidade de conscientizar, organizar e mobilizar a classe trabalhadora.
O 7º Congresso será palco de muitas batalhas: da democracia contra a fraude; do partido de luta, contra a legenda eleitoral; do partido antissistema, contra a politicagem tradicional e fisiológica; da oposição radical, contra a frouxidão; das reformas estruturais e do socialismo, contra a social-democracia e o social-liberalismo. Além disso, o 7º Congresso será uma batalha entre quem cultiva ilusões e quem semeia esperanças.
Poder, reformas e socialismo
O golpe de 2016 confirmou que o fato de termos conseguido vencer por quatro vezes as eleições presidenciais não quer dizer que o PT e a classe trabalhadora tenham chegado ao poder. O golpe confirmou que para defender um governo eleito é essencial combinar luta institucional com mobilização social e disputa cultural. O golpe confirmou que para transformar o Brasil não bastam distribuição de renda, políticas públicas e sociais: são necessárias reformas estruturais, que reduzam substancialmente o poder econômico e político dos capitalistas, inclusive para impedir golpes que não apenas desfazem os avanços, como também nos empurram de volta para uma situação em parte similar ao Brasil dos anos 1920: um país subalterno, de economia primário-exportadora, desindustrializado, a questão social tratada como “caso de polícia”, um Estado de exceção com forte influência dos militares.
Alguns setores argumentam que entre 2003 e 2014 não havia correlação de forças para fazer muito além do que se fez: disputar eleições, governar, implementar políticas públicas que tiraram dezenas de milhões do Mapa da Fome, ampliaram o acesso a educação, a moradia, a luz, geraram renda e empregos, fortaleceram a soberania e a integração. Argumentam que se tivéssemos tentado implementar reformas estruturais, teríamos sido derrubados!
Acontece que disputamos as eleições presidenciais em 1989, 1994 e 1998 e ganhamos as de 2002, 2006, 2010 e 2014; não fizemos nada além do permitido pela Constituição e, em muitos casos, ficamos aquém do que a Constituição previa. Mesmo assim o governo encabeçado pelo PT foi derrubado. E desde o golpe, a classe dominante vem tomando novas medidas com o intuito de impedir que possamos disputar eleições, assumir governos e implantar políticas públicas transformadoras.
O PT precisa adotar uma nova estratégia, adequada a esta nova situação. Ou seja, articular de uma nova maneira a luta cultural, a luta social, a luta eleitoral-institucional, a auto-organização da classe, as relações internacionais, a política de alianças, o programa e a questão do poder:
1) Compreender que estamos numa época internacional de crises, guerras e rupturas, que torna ainda mais atual a luta pelo socialismo. O PT é um partido socialista, luta contra a exploração do trabalho pelo capital, defende a derrota e a superação do capitalismo. A crise internacional de 2008 demonstrou que o capitalismo segue extremamente instável, propenso a crises brutais, que se desdobram em “guerras” comerciais, políticas, culturais — e guerras propriamente ditas. Essa crise também revelou que o capitalismo neoliberal é incapaz de reformar a si mesmo: é cada vez menor a chance de convivência pacífica entre, de um lado, o capitalismo, e de outro lado as políticas de bem estar social e as liberdades democráticas. Assim como é cada vez menor a chance de convivência pacífica das grandes potências entre si e destas com os países periféricos. As lutas entre as classes sociais dentro de cada país, bem como as disputas e conflitos entre os Estados nacionais, tendem ao acirramento. Parte da esquerda brasileira não acredita nisto. Por isso, deixa o socialismo na “fila de espera”. Antes de 2008, fazia isso porque considerava que o socialismo não seria necessário ou pelo menos não seria urgente. Afinal, estaríamos conseguindo avançar, melhorar a vida do povo, ampliar as liberdades, afirmar a soberania, construir a integração regional, mudar pouco a pouco o mundo, mesmo sem tocar nas bases estruturais do capitalismo existente no Brasil. E agora, aquele setor da esquerda defende continuar mantendo o socialismo na “fila de espera”, porque pensa que a tarefa seria resistir, impedir o desmonte, recuperar o terreno perdido. E depois, quem sabe, quando tudo voltar ao normal, recolocar na ordem do dia bandeiras de mais longo prazo, como o socialismo. Os que pensam desta forma convertem o socialismo em absolutamente nada: não seria necessário quanto a classe trabalhadora está forte e não seria factível quanto está fraca. A experiência latino-americana (1998-2018) e a experiência da socialdemocracia europeia (1945-91) demonstram que a sobrevivência das reformas e dos avanços depende não do capitalismo, mas sim da correlação de forças entre capitalistas e classes trabalhadoras. E por mais que as classes trabalhadoras melhorem suas posições, se elas não avançarem sobre a propriedade dos meios de produção e dos instrumentos de poder, os capitalistas sempre terão os meios para “colocar as coisas no seu devido lugar”. Por isso é imprescindível adotar uma estratégia socialista, ou seja: uma estratégia que visa fazer a classe trabalhadora construir e conquistar os meios de produção e os instrumentos de poder;
2) Estabelecer como principal objetivo programático superar a desigualdade, o que passa por derrotar o capital financeiro, os oligopólios, as transnacionais, o agronegócio, colocando a economia brasileira sob controle da classe que realmente produz as riquezas: a classe trabalhadora. Apenas nestes novos marcos estruturais, que combinam medidas democrático-populares com medidas socialistas, nossas políticas públicas – como o Sistema Único de Saúde – terão pleno êxito;
3) Estabelecer como principal objetivo estratégico a conquista do poder, converter as classes trabalhadoras em classes dominantes, não se contentando em ser governo e sem ter ilusões no caráter supostamente neutro do aparato estatal. No Brasil, a classe dominante sempre controlou o poder de Estado, raramente tendo perdido o controle dos governos e parlamentos. Lutamos por um Estado de novo tipo, incluindo aí a democratização e regulação dos meios de comunicação, do sistema judiciário e das forças armadas, de tal forma que estejam a serviço da maioria da população brasileira. A classe dominante tem “DNA” golpista e não tem escrúpulos em violar a lei e reprimir com máxima violência para fazer valer a sua dominação. Também por isso a classe trabalhadora deve lutar pelo poder, não apenas pelo governo. E a luta pelo poder só terá completo êxito quando a maioria do povo brasileiro fizer uma grande revolução política, social e cultural;
4) Abandonar a ilusão de que a classe capitalista, ou qualquer uma de suas frações, é ou pode vir a ser aliada estratégica das classes trabalhadoras. Não defendemos a construção de um “capitalismo nacional, democrático e popular”. A única aliança capaz de transformar o Brasil é a unidade entre a classe trabalhadora assalariada e a classe trabalhadora de pequenos proprietários;
5) Incluir em nossa política de alianças governos, partidos e movimentos de outros países, especialmente da América Latina e Caribe. Nossa história é marcada pela subordinação e dependência às potências estrangeiras: primeiro aos portugueses, depois aos ingleses, hoje aos Estados Unidos. Subordinação que sempre incluiu a colonização do pensamento! O caminho para superar esta situação é enfrentar o imperialismo, afirmando nossa soberania nacional em todos os terrenos: econômico, político, militar e ideológico. Privilegiamos a integração regional, reconstruindo instituições como Celac e Unasul e sustentando organizações como o Foro de SP. Devemos, também, estreitar relações com os países africanos, árabes e asiáticos; e valorizar os laços diplomáticos dentro do BRICS, com Rússia, China, Índia e África do Sul;
6) Travar a luta cultural, de ideias, de visão de mundo, a disputa de hegemonia necessária para construir uma consciência de classe socialista-revolucionária, democrática-radical e nacional-popular. O debate sobre a Previdência deixou clara a importância desta luta: vivemos para trabalhar ou trabalhamos para viver? A sociedade deve ser baseada na solidariedade ou é cada um por si? Outro exemplo é a luta pela liberdade de Lula e anulação de suas penas: para além da importância estritamente política, também possui enorme significado cultural. A prisão de Lula não visava apenas impedir a vitória eleitoral, ou reduzir a capacidade de luta contra as políticas do governo Bolsonaro. A condenação e prisão de Lula têm imensa carga simbólica: visam paralisar, amedrontar e desmoralizar a classe trabalhadora, por meio do encarceramento da figura que simboliza o que de mais avançado esta classe produziu desde os anos 1970. Por isso, a luta pela libertação de Lula e anulação de sua pena possui importância transcendental;
7) Entender que a luta social (a mobilização independente das classes trabalhadoras em torno de objetivos imediatos), a luta eleitoral (a disputa por espaços no aparato estatal) e a ação institucional (dos mandatos, governos e outras instituições do Estado) são diferentes formas que a luta de classes assume, sendo necessário analisar concretamente a centralidade de cada uma e a relação entre elas, a cada momento dado. Hoje, a centralidade é da luta social. E nossa participação nas eleições de 2020 deve estar a serviço de uma tática nacionalizada de oposição radical ao governo Bolsonaro, com uma política de coligações eleitorais coerente com isso;
8) Priorizar a auto-organização independente das classes trabalhadores. O caminho para mudar o Brasil passa pela luta contra os capitalistas e a principal arma da classe trabalhadora nessa luta é a organização: os sindicatos, os movimentos, as entidades estudantis como UNE, UBES e outras, o MST, a CUT, a Frente Brasil Popular e, com destaque, o PT. Todas as organizações do campo democrático, popular e socialista estão chamadas a mudar seus métodos de trabalho e atuação, especialmente em quatro terrenos: a) funcionamento e método de direção, b) organização de base e relação cotidiana com as classes trabalhadoras, c) mobilização e luta de massa, d) comunicação e formação política;
9) Construir uma frente popular que acolha todas e cada uma das lutas de todos os setores explorados, dominados e oprimidos. Nosso Partido luta pelos direitos das mulheres, especialmente das trabalhadoras! Defendemos os direitos dos negros e das negras, que constituem a maior parte da classe trabalhadora, lembrando que o Brasil é um dos países com maior número de afrodescendentes do mundo inteiro. O PT está engajado nas lutas pelos direitos das lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e transgêneros, num dos países onde mais assassinatos são cometidos contra esses segmentos da população. Estamos na linha de frente das batalhas em defesa da juventude, num país em que grande parte da população tem menos de 30 anos, filhos e filhas da classe trabalhadora. O PT coloca-se ao lado dos povos indígenas, que desde a chegada dos invasores coloniais vêm sendo vítimas de expropriação, massacres e todo tipo de violência. O PT é parte integrante da luta dos quilombolas, dos Sem Teto e dos Sem Terra. O PT está engajado nas lutas ambientais, na defesa da apuração rigorosa e punição dos crimes de Mariana e Brumadinho; na defesa da Amazônia e do Cerrado contra a devastação promovida pelo agronegócio e pelo setor madeireiro; na luta pela reestatização da Vale. O PT reafirma o seu compromisso histórico com a luta pelos direitos humanos e com os avanços expressos no PNDH 3 e no relatório final da CNV: os crimes contra a Humanidade são imprescritíveis e devem ser punidos.
Organizar e enraizar o petismo
A questão organizativa central é nosso diálogo e enraizamento junto à classe trabalhadora. Temos uma classe trabalhadora diferente, mais precarizada, mais influenciada por pensamentos capitalistas e de direita. O desafio de organizar a classe trabalhadora inclui políticas de comunicação de massa e a construção de núcleos de base, casas do povo e centros culturais, enraizando o petismo nos locais de trabalho, estudo e moradia. Inclui políticas de assistência social e ação direta do Partido junto a quem foi empurrado para o desemprego e a miséria. Inclui, ainda, financiamento militante e de massa, bem como políticas permanentes de comunicação e de formação. Sem este nível de organização, não teremos nenhuma chance contra a operação que a máquina do Estado está promovendo contra a classe trabalhadora e contra o PT.
As instâncias partidárias devem ser capazes de agir no dia a dia da luta de classes, dirigindo um partido que faça política também nos anos ímpares, não apenas em anos de eleição. As direções atuais do PT não funcionam coletivamente, são pouco executivas, com dirigentes atuando como num parlamento. Para agravar, há governadores eleitos pelo PT que afrontam publicamente as posições do Partido, sem que a atual direção os enquadre. E há tendências que atuam como partidos-dentro-do-partido, convertendo o PT em mera legenda eleitoral e tratando a base como “massa de manobra”, convocada a cada quatro anos para eleger as direções e depois mandada de volta para casa.
Para poder dirigir a luta cotidiana e a luta pelo socialismo, o PT precisa ser de massas militantes, que participem de organismos de base, com acesso à comunicação e à formação política; que sustentem financeiramente o Partido; e que não apenas elejam, mas também controlem os parlamentares, dirigentes e figuras públicas do Partido. Entre as medidas indispensáveis e urgentes, citamos:
*uma política de comunicação de massas que articule um jornal impresso nacional, revistas, rádio, televisão e redes sociais digitais;
*reconstruir a rede de organizações de base e fortalecer as instâncias em detrimento dos centros de comando paralelo localizados, principalmente, nos gabinetes parlamentares e executivos;
*ampliar a influência do petismo na classe trabalhadora, com atenção especial para as mulheres, juventude, negros e negras, moradores da periferia e setores do povo que hoje estão sob influência de concepções políticas e religiosas conservadoras;
*construir um feminismo socialista que contribua para organizar a luta das mulheres trabalhadoras e que supere na prática o machismo que continua presente na sociedade e nas organizações do povo;
*construir uma JPT militante e de massas, que supere seu profundo processo de dispersão, desorganização e burocratização;
*retomar e massificar o trabalho de formação, com ênfase nos aspectos politicoideológicos e teóricos;
*viabilizar o autofinanciamento do Partido, que não deve depender nem de recursos empresariais (como antes), nem do financiamento público (como agora).
Fora Bolsonaro e todos os golpistas! Eleições livres!!
O 7º Congresso do PT realiza-se em meio a uma situação mundial, regional e nacional marcada por crises profundas e ameaças de guerra, por ataques do grande capital e da extrema direita, mas também por rebeliões e vitórias populares.
A expressão mais recente deste cenário contraditório é o golpe na Bolívia, que confirma que para os EUA e seu “departamento de colônias” (a OEA), bem como para a classe dominante boliviana e suas mídias, para a extrema direita e toda a fauna de fascistas e criminosos, as eleições só valem quando eles ganham.
O PT reafirma sua solidariedade ao povo boliviano e ao presidente Evo Morales, bem como seu apoio aos que lutam contra o golpe. Apoiamos, também, os povos rebeldes do Equador, do Haiti e do Chile, que demonstraram que a insurreição de massas é um dos caminhos das classes trabalhadoras frente às ditaduras neoliberais! Saudamos o resultado obtido por Daniel Martinez e pela Frente Amplio do Uruguai, bem como por Alberto Fernández e Cristina Kirchner na Argentina! Reafirmamos, também, nosso apoio aos que defendem a paz na Colômbia.
No Brasil, o governo Bolsonaro e seus aliados de centro-direita, com apoio da mídia oligopolista, seguem implementando um programa de destruição dos direitos, das liberdades e da soberania, finalizando a contrarreforma da Previdência Social (PEC 6/2019) sem que houvesse a necessária mobilização popular contrária; cooptando setores da esquerda para aprovar a cessão da base de Alcântara. Entretanto, apesar de toda vergonha, apesar das entranhas à mostra do PSL, apesar do envolvimento do clã Bolsonaro com os assassinos de Marielle Franco, as pesquisas confirmam que o governo da extrema direita, escudado no “partido” das forças armadas e das polícias militares, segue recebendo importante apoio.
O governo da extrema direita ainda não está desmanchando: a luta contra ele pode ser mais curta ou mais longa, a depender da consciência e disposição de luta das classes trabalhadoras. E a reação popular virá mais cedo e será mais exitosa, a depender da linha política e da ação prática das lideranças do povo, a começar pela ação do PT.
O caminho para derrotar Bolsonaro e a coalizão golpista ultraliberal não será o mesmo que adotamos para derrotar FHC e os tucanos neoliberais entre 1995 e 2002. Entre outros motivos, porque a coalizão responsável pelo golpe de 2016, pela prisão e interdição de Lula, e pela vitória de Bolsonaro, não quer apenas nos derrotar, quer destruir a esquerda e o PT.
A direita não tem a menor dúvida sobre nosso papel histórico: sabe que, na história do Brasil, o petismo é a mais forte e a mais importante experiência organizativa de quem vive do trabalho, de quem sofre opressão e dominação. Sabe que sem a força do PT, não será possível derrotar o golpismo, nem futuramente convocar uma Assembleia Nacional Constituinte, medida indispensável para construir um Brasil justo, democrático e igualitário.
É para derrotar o PT e o conjunto da esquerda que Bolsonaro e a extrema direita defendem a ditadura. Mas a realidade conspira contra seus desejos. Pois mesmo que o “apagar das luzes” de 2019 traga alguma melhora da situação econômica e social, graças à geração de empregos de baixa remuneração que sempre ocorre nos finais de ano, o resultado das políticas de Bolsonaro é a destruição do presente e do futuro do Brasil.
O PT não se recusa a fazer alianças pontuais com quem deseje derrotar esta ou aquela política de Bolsonaro, mas não construirá uma “frente” com setores de direita e centro-direita que apoiaram o golpe, que atacaram e seguem atacando a soberania, os direitos e as liberdades, e que tentam desde já viabilizar um ultraliberalismo sem Bolsonaro em 2022.
O que o PT construirá, portanto, será uma frente popular contra a agenda ultraliberal do bolsonarismo, da centro-direita e da mídia oligárquica, em defesa dos direitos, das amplas liberdades políticas e sociais e da soberania. Frente que se materialize nas lutas de massa e nas disputas eleitorais, a começar por 2020.
Uma frente que, além de fazer oposição radical e de massas ao “programa” do governo Bolsonaro, também deve apontar uma saída política para a situação que vivemos: queremos pôr fim a esse governo o mais rapidamente possível, através de eleições livres e democráticas. E as eleições só serão livres, se delas Lula puder participar. Fora Bolsonaro, Fora Mourão, Moro, Guedes e toda a corja que chegou ao governo graças ao golpe de 2016, à condenação e prisão de Lula, à fraude de 2018.
A luta por anular as condenações e reestabelecer os direitos políticos plenos de Lula é parte da luta por derrotar os golpistas, derrotar Bolsonaro, revogar as medidas adotadas por eles, adotar um programa em defesa da soberania nacional, dos direitos sociais e das liberdades democráticas.
Neste sentido, a decisão do STF contra a prisão em segunda instância foi uma importante vitória, que reflete as pressões populares e a repercussão internacional das revelações sobre as inúmeras ilegalidades e fraudes processuais cometidas pela Operação Lava Jato. Mas não devemos nos iludir: mesmo a direita que aceita Lula livre, quer mantê-lo condenado e sem direitos políticos. Por isso devemos seguir a pressão popular pela libertação definitiva de Lula, que só virá com a anulação de suas penas e a recuperação de seus direitos políticos.
A luta por Lula definitivamente Livre segue inseparável das demais lutas do povo brasileiro, inclusive porque sua condenação e prisão ilegal sintetizaram uma série de gravíssimos problemas que afetam a população brasileira, não resolvidos ou até agravados em nossos próprios governos, como por exemplo o caráter profundamente conservador e antidemocrático do poder judiciário e o encarceramento em massa, por meio da utilização abusiva da prisão preventiva e de outros procedimentos judiciais e repressivos.
Tanto para resistir quanto para derrotar a coalizão golpista, o PT precisa de uma nova estratégia, que nos permita reconquistar o apoio da maioria da classe trabalhadora, condição para trilhar um caminho que nos leve não apenas a uma vitória eleitoral, mas ao poder. Queremos ajudar a construir as condições necessárias não apenas para derrotar Bolsonaro e o ultraliberalismo, mas também para construir um Brasil democrático, popular e socialista.
É para tudo isso que precisamos de um “partido para tempos de guerra”, organizado e militante, orientado pela esperança vermelha de quem sabe que o futuro da humanidade depende da vitória do socialismo.
8 de novembro de 2019, dia de Lula Livre!!!
Viva o Partido dos Trabalhadores e das Trabalhadoras!!!
