Por Wladimir Pomar*

Algum tempo atrás algumas correntes políticas afirmavam que os governos petistas tinham compromisso com o grande capital e o imperialismo. E denunciavam que isso era criminoso, principalmente tendo em conta que a crise mundial capitalista pós 2007-08, sendo estrutural (não cíclica), faria ruir não só os mitos neoliberais, mas também os mitos liberais e socialistas de mercado.

Também supunham que o único caminho do imperialismo solucionar tal crise seria o das guerras e do terrorismo de Estado. O que criaria condições objetivas para revoluções socialistas, tanto nos paises economicamente atrasados, em que a maior parte da população seria agrária, quanto nos países em que as condições materiais já fossem favoráveis à construção de uma sociedade socialista.

Os governos petistas seriam traidores das aspirações populares porque nosso país já estaria enquadrado naquelas condições materiais. O Brasil já teria se transformado numa sociedade industrializada, a sexta maior do mundo, com 80% da população urbanizada e uma classe operária numerosa. Grande produtor e exportador de alimentos, petróleo, gás e minérios, possuidor de grandes universidades formando anualmente milhares de mestres e doutores, com a riqueza concentrada em gigantescas empresas transnacionais e numa burguesia arrogante, o Brasil já estaria ombreado com os países imperialistas, os mais propensos às revoluções socialistas.

Problemas desdenhados nessa argumentação: 1) a história, a partir da revolução russa, desmentiu aquela propensão; 2) no Brasil supostamente desenvolvido, dezenas de milhões de pessoas amontoam-se em favelas, casebres e construções urbanas precárias, vivendo abaixo do nível da pobreza, com parcela significativa em condições de miséria extrema; 3) análise séria da indústria brasileira, mesmo antes do desmonte neoliberal dos anos 1990, mostra que ela é dominada monopolisticamente por transnacionais estrangeiras, e tecnologicamente dependente e subordinada às importações de componentes fabricados nos países das transnacionais.

Pobreza e miséria extremas desmentem a transformação do Brasil numa sociedade industrializada, cientificamente avançada e rica. Mesmo a maior parte de sua população não sendo agrária, o Brasil continua atrasado em virtude de seu capitalismo haver seguido o caminho da dependência, subordinação e desnacionalização econômica. São os proprietários das grandes corporações transnacionais que se apropriam da maior parte da riqueza gerada pelo trabalho brasileiro, a outra parte sendo apropriada por uma burguesia nativa vendida que não chega a 1% da população.

Embora tais condições objetivas tenham alguma semelhança com as que geraram revoluções socialistas em outros países, o que se deve perguntar é: 1) por que, aqui, as classes dominadas não chegaram ao ponto de explodir massivamente contra aquelas condições miseráveis? 2) por que as classes dominantes, apesar de haverem construído um sistema social e político altamente corrupto e desagregador, ainda conseguem manter seu domínio? 3) por que todas as supostas vanguardas esclarecidas fracassaram ao fazerem a leitura das condições objetivas brasileiras e têm dificuldade em combinar reforma e revolução?

Em outras palavras, as contradições presentes num país rico com um povo muito pobre reúne sempre as condições para lutas revolucionárias de classes? Embora tais lutas até sejam intensas, reunirão sempre as condições objetivas (massividade, organicidade, combatividade e radicalidade) e subjetivas (pensamento crítico, agrupamento dirigente coeso, estratégias e táticas consistentes etc) para fazer com que as explosões sociais conduzam a resultados que promovam mudanças profundas na situação?

Na atualidade brasileira há inúmeras incongruências entre aspectos avançados da base material (sistemas industriais, agricultura comercial e alguns serviços modernos), e a miríade de aspectos atrasados (dependência e subordinação aos capitais imperialistas, principalmente financeiros, subordinação às tecnologias importadas dos países das transnacionais, baixo nível de estudo e qualificação da maior parte da força de trabalho, e ausência total de qualificação do que normalmente poderia ser qualificado de exército industrial de reserva ou subproletariado).

Essas incongruências fizeram com que a maior parte do exército de reserva ou subproletariado se consolidasse como uma classe própria, excluída da educação e do trabalho, e como massa populacional que, para sobreviver, submete algumas de suas parcelas ao recrutamento do banditismo urbano e rural. E é desse setor da sociedade que sai a maior parte das dezenas de milhares de mortos anuais, em embates com forças de segurança pública ou entre facções do banditismo.

Bem vistas as coisas, o desenvolvimento capitalista brasileiro foi incapaz de atingir aquele ponto em que seu estágio tecnológico, ao alcançar a capacidade produtiva de atender a todas as necessidades de sua sociedade, se estabelece como um substituto do trabalho vivo e um limitador crescente da expansão do mercado de consumo, tornando imperiosamente humana a necessidade de substituir a propriedade capitalista pela propriedade social.

O Brasil está longe desse ponto. Seu atraso em relação aos países capitalistas avançados e aos países de socialismo de mercado lhe impõe a necessidade objetiva de construir um Estado democrático e popular que force o capitalismo nativo a cumprir o papel histórico de desenvolver as forças produtivas e crie instrumentos socialistas para o desenvolvimento posterior. Isto é, um Estado munido de instrumentos econômicos, sociais e políticos capazes de superar a dependência, a subordinação, a desnacionalização e as profundas desigualdades sociais e desenvolver as forças produtivas ao ponto de atenderem às necessidades do conjunto de sua sociedade.

O que vai depender, em grande medida, da disputa ideológica capaz de criar as condições subjetivas para a luta de classes ter sucesso e realizar tal virada. Atualmente, a criação de tais condições subjetivas se confronta com a monopolização eficaz dos meios de comunicação de massa por grandes empresas capitalistas que atuam como difusores poderosos da algaravia ideológica das classes dominantes (empreendedorismo como tábua de salvação e substituto superior do trabalho assalariado; política como origem da corrupção, fazendo sumir dos artigos e noticiários o papel corruptor do empresariado; liberdade do mercado como impulsionador do desenvolvimento, escondendo a ação preponderante dos monopólios, oligopólios e cartéis no funcionamento da economia, etc etc etc).

Essa algaravia atua objetivamente para atrapalhar o deslindamento das verdadeiras contradições de classe existentes na sociedade brasileira. A maioria dos brasileiros condena as engrenagens de poder econômico e político que os condena a viver mal, mas não percebe que classes são responsáveis por tal situação. Como demonstra a pesquisa televisiva global, o povo brasileito até sabe o que não quer, mas não sabe quem causa realmente tal situação (o senso comum induzido é que os politicos são os responsáveis por tudo de ruim) nem o que quer para modificar realmente o descalabro.

Nessas condições, a mobilização social e política por mudanças estruturais pode até ocorrer como “fogo amigo”, como se tornou comum após junho de 2013. A luta ideológica travada pelos setores avançados da sociedade para fazer com que a ideologia da classe dominante deixe de comandar o comportamento da maioria da população não está sendo levada a efeito, ou está sendo realizada com defeitos. Setores avançados também estão contaminados pela ideologia dominante, ou não estão enraizados devidamente nos setores sociais básicos da sociedade, os trabalhadores e os excluídos.

Isso se torna ainda mais trágico no quadro atual brasileiro em que a ofensiva reacionária tem como estratégia liquidar os direitos democráticos formais da Constituição de 1988, colocar na ilegalidade ou no ostracismo as correntes socialistas, suprimir os direitos trabalhistas, privatizar as empresas estatais, intensificar a subordinação do país ao capital transnacional e permitir a eleição de um novo presidente totalmente alinhado com tais objetivos.

Embora comandada pelas frações financeira e agrária da burguesia, tal ofensiva tem como tropa de choque uma verdadeira casta da classe média encravada no poder judiciário (tribunais, promotorias e órgãos policiais) e nos meios de comunicação, com forte influência na classe média como um todo e em vários setores populares. Assim, é provável que as correntes de esquerda tenham que realizar um verdadeiro cavalo de pau em suas atividades para evitar um novo e prolongado período de atraso histórico.

Isto é, dar um profundo mergulho em sua conexão com as bases sociais populares (classe trabalhadora e classe excluída), refazer sua ideologia minada pela conciliação de classes, e adotar táticas audazes de reconquista de parcelas da classe média e de divisão da burguesia, de modo a confrontar a ofensiva reacionária, desmascarar a farsa eleitoral e, se for imposta uma eleição sem Lula, preparar as condições para uma luta prolongada contra o agravamento da crise estrutural do capitalismo global e suas consequências sobre a sociedade brasileira. 

*Wladimir Pomar é escritor e analista político

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