Por Natália Bonavides (*)

No parlamento, o ano de 2020 começou agitado e, logo nas primeiras semanas, ainda antes do carnaval, as mulheres protagonizaram uma importante manifestação contra o machismo, ocupando a tribuna da Câmara em ato de repúdio ao presidente Bolsonaro.

Motivadas por declaração com cunho sexista dada pelo presidente em relação a uma jornalista da Folha, várias mulheres parlamentares se uniram para denunciar a brutalidade e a indignidade com a qual o presidente trata as mulheres. Nesse caso específico, o alvo foi uma jornalista que realizou um sério trabalho de denúncia sobre os esquemas de caixa dois para pagamento de disparo em massa de notícias falsas nas eleições de 2018.

As deputadas e senadoras que subscreveram a nota em defesa da jornalista, entre as quais me incluo, realizaram ato no plenário da Câmara dos Deputados, onde fizemos a leitura da nota e manifestamos o nosso repúdio em relação às agressões cometidas pelo presidente contra uma mulher jornalista. A manifestação, como era de se esperar, causou incômodo e provocou uma agressiva reação por parte do filho do presidente, Eduardo, que vai responder na comissão de ética pela esdrúxula reação que expressou em plenário.

É sempre bom destacar que não foi a primeira vez que Bolsonaro empreendeu ataques contra a imprensa: trata-se de uma constante em seus posicionamentos. Em um ambiente desses, quando se trata de mulheres fazendo jornalismo sério e de denúncia contra os crimes cometidos pelo próprio presidente, o nível das agressões fatalmente recai também no machismo e no sexismo.

As tensões no ambiente político se acentuaram durante o Carnaval. Na terça-feira (25/02), outra jornalista revelou que o presidente estaria divulgando, do seu telefone pessoal, um vídeo de convocação para os atos da direita do dia 15 de março. Não haveria problema em um presidente mobilizar a sua base social, se não estivéssemos diante de um ato com propósitos explicitamente golpistas, ao defender pautas como o fechamento do Congresso Nacional e do STF. Um evidente crime de responsabilidade cometido pelo presidente, ao atentar contra o livre exercício dos poderes legislativo e judiciário (art 4º, II, Lei nº. 1.079/50), e que não teve nenhuma resposta contundente pelos presidentes dos demais poderes.

O fato demonstra, mais uma vez, a insuficiência da luta estritamente parlamentar e institucional. Estamos diante de um parlamento de perfil conservador, que apoia as medidas ultraliberais de Guedes e que apoia o avanço da repressão capitaneado por Moro. O Congresso tem sido parte ativa do projeto de desmonte e destruição de direitos.

Quem comanda as duas Casas (Câmara e Senado) se omite diante das tantas agressões à democracia e explicita sempre sua maior preocupação em acalmar os mercados e se colocar como garantia das reformas desmanteladoras do Estado, mostrando mais uma vez que não passam de ilusões as expectativas de que uma aliança com, por exemplo, Rodrigo Maia em defesa da democracia seja algo possível de acontecer. Afinal, não existe democracia sem direitos para o povo.

Merece destaque ainda a formação de um novo bloco parlamentar na Câmara, que reunirá o chamado “centrão” e outros setores da direita. Juntos, terão quase 70% dos parlamentares. Será neste ambiente que funcionará o parlamento em 2020, ano que, não podemos esquecer, será marcado também pelas eleições municipais.

Esses fatos são apenas alguns exemplos de situações envolvendo o parlamento que demonstram a elevação da temperatura no cenário político nacional. Antes do 8 de março, data que todo ano vem marcando o início das lutas sociais no país, o clima já é de maior radicalização, demonstrando que 2020 será um ano de intensas batalhas, no parlamento e nas ruas do Brasil.

(*) Natália Bonavides é advogada e atualmente exerce mandato de deputada federal pelo PT/RN

 

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