Por Valter Pomar (*)

No dia 24 de março, acontecerá a primeira reunião do diretório nacional do PT no ano de 2022. A reunião anterior aconteceu no dia 16 de dezembro de 2021. Cerca de três meses sem reunião.

A sugestão de pauta, apresentada pela secretaria-geral nacional do Partido, inclui os seguintes pontos:

  1. Conjuntura e tática eleitoral
  2. Comissão de Ética da Paraíba
  3. Calendário e Diretrizes para o processo eleitoral
  4. Normas Complementares para as eleições
  5. Comitês Populares de Luta e Formação Política
  6. Orientações para combate à fake news
  7. Substituição de membros do DN e CEN
  8. Informes:

– composição GTE

– agenda Lula

As tendências e chapas do Partido foram convidadas a apresentar textos de contribuição ao debate. No prazo estabelecido, apresentaram-se os seguintes textos: um da tendência petista Articulação de Esquerda; um da Democracia Socialista; um texto assinado conjuntamente pelas tendências Construindo um Novo Brasil, Movimento PT e Resistência Socialista; um texto do Diálogo e Ação Petista; um texto da Avante PT; um texto da Militância Socialista; um texto da Esquerda Popular Socialista (veja aqui os textos na íntegra).

A seguir alguns comentários sobre os referidos textos.

Contribuição das tendências Construindo Um Novo Brasil, Movimento PT e Resistência Socialista

Estas três tendências, que apoiaram a candidatura de Gleisi Hoffmann à presidência naciona do PT em 2019, apresentaram um texto intitulado “Lula, a esperança do povo brasileiro!”

O texto está escrito num tom de resolução partidária, o que significa que “fala para fora” e não aborda os pontos polêmicos, as controvérsias e os problemas da atual conjuntura. Por exemplo, não explica como será possível, ao mesmo tempo, fazer uma aliança com Alckmin e implementar “um programa de reconstrução e transformação do Brasil com reformas estruturais fortalecendo o campo democrático-popular”.  Aliás, o texto cita Chile, Honduras, Argentina, México, Peru e Bolívia como países “que souberam derrotar a extrema direita”, mas não faz referência aos problemas em curso em vários desses governos.

O texto defende a “constituição de uma federação partidária em que ao menos nós, o PCdoB e o PV façamos parte”, defende uma coligação entre esta federação e o Partido Socialista Brasileiro, bem como uma coligação com a “federação PSOL-Rede”; e defende seguir “dialogando com os outros partidos de oposição ao governo Bolsonaro no sentido da ampliação do campo de apoio à candidatura de Lula”. O texto não fala nada sobre o estatuto desta federação.

As definições programáticas são genéricas e o centro está em construir “um movimento político e social que derrote Bolsonaro e enfrente o bolsonarismo, aquele que é o principal vírus em circulação na política brasileira desde 2018, para construir um país soberano, justo, democrático e com sustentabilidade”.

O texto não fala de Alckmin, mas diz que “a candidatura de Lula deverá trazer, já na composição da chapa de presidente e vice-presidente, a ampliação e a unidade que se espera das forças de oposição ao governo nesta quadra da história”. Não se fala dos problemas derivados de uma aliança com parcela dos neoliberais e golpistas.

No final do texto, são apresentadas alguns objetivos programáticos: “o fortalecimento do SUS e o investimento em educação como ações motrizes do desenvolvimento econômico e social, a reconstrução de uma política de Ciência, Tecnologia e Inovação e o Brasil como potência ambiental que aproveite sua biodiversidade e abundância de energias renováveis como oportunidades de geração de emprego e renda e terá o potencial de minimizar a crise climática melhorando a condição de vida no campo que e nas cidades”. Não aparece a palavra “reindustrialização”.

A guerra na Ucrânia e, de maneira mais geral, a situação mundial não são objetos de reflexão.

Contribuição da Avante PT

O texto começa atacando a guerra, “um conflito deflagrado a partir da política expansionista da OTAN”. Em seguida, descreve o agravamento da crise econômica e social, por responsabilidade do governo Bolsonaro. Para evitar a “continuidade do empobrecimento do povo brasileiro” e a “erosão da democracia”, é essencial eleger Lula, “não apenas para pôr fim ao bolsonarismo, mas também  para levar a cabo um programa de medidas emergenciais  e de  mudanças  estruturais”.

Diferente do texto anterior, o da Avante cita o “Plano de Reconstrução e Transformação do Brasil aprovado pelo Diretório Nacional do PT”. Também diferente do texto anterior, o da Avante cita e critica o chamado “semipresidencialismo”.

Sobre a vice, também sem citar Alckmin, o texto da Avante diz que a “aliança mais ampla deve estar subordinada à um projeto de transformação nacional. Não podemos sucumbir a lógica de “agradar” ao mercado”.

Sobre a federação, o texto entende que “conceitualmente a ideia de uma frente orgânica de esquerda é louvável, mas não foi este conceito que orientou as conversações entre as direções nacionais dos partidos até o momento. O que vimos foi, à revelia da participação do Diretório Nacional do PT, construções dirigidas a forçar o PT a apoiar nos estados candidaturas que estiveram ao lado do golpe contra a Presidenta Dilma, que integram governos estaduais que aplicam políticas neoliberais de sucateamento e desmonte do serviço público, que são antagônicas ao nosso projeto. Este não é o caminho para a construção de uma Frente orgânica de esquerda e centro-esquerda, este é o caminho para o enfraquecimento do PT. Por isso, é fundamental que o programa esteja à frente da discussão sobre eventual federação e que os instrumentos democráticos que o PT contempla em seu estatuto, a exemplo das prévias, sejam preservados no estatuto da federação, dando voz e vez para a militância na construção das posições políticas e chapas”. Ou seja: o texto a rigor não se posiciona sobre a federação com o PV e com o PCdoB.

O texto finaliza defendendo “retomarmos manifestações públicas contra o governo Bolsonaro”; “mesmo que todas as pesquisas eleitorais apontem a liderança de Lula isto está longe de ser um cenário consolidado”.

Contribuição da Democracia Socialista

O texto inicia reafirmando a noção de “disputa de projetos”, afirmando ser necessário “superar qualquer ilusão de que a disputa de projetos políticos para o país se fará apenas em uma dinâmica eleitoral normalizada e previsível. Pelo contrário, ela se dará em um quadro instável de luta de classes extremamente polarizada e ainda de resultados incertos”.

Considera possível a derrota do neoliberalismo e para tal seria preciso “construir uma estratégia unificada e coerente” composta de vários componentes: disputa de valores, programa de superação do neoliberalismo, “formação de uma Frente de Esquerda capaz de atrair os partidos de centro-esquerda, com uma ampla unidade dos movimentos sociais”, uma “concepção de campanha que combine a luta eleitoral com um amplo processo de auto-organização na base, capaz de ser uma alavanca de governabilidade e de apoio aos projetos transformadores do governo”.

O texto afirma quer a candidatura de Lula “sofre a pressão das classes dominantes para neutralizar seu potencial anti-neoliberal”. Diz também ser necessária “uma análise crítica e não ufanista da situação”, inclusive “se Bolsonaro hoje se apresenta com poucas chances de vitória eleitoral, a sua capacidade de destruição não pode ser menosprezada”.

O texto traz uma análise da situação econômica, lembrando que o governo “está começando a lançar mão de um pacote de bondades eleitorais” para o próximo período”: “mais de R$ 146 bi com as seguintes medidas: auxílio Brasil (89 bi para 18 milhões de famílias), perdão do FIES (38 bi para 1,1 milhão de estudantes), corte de 25% na alíquota do IPI (9,8 bi), reajuste para professores (3,8 bi), vale gás (1,9 bi para 5,6 milhões de famílias), isenção de IPI de carros para taxistas e PCDs (1,9 bi), Habite seguro (100 mi para profissionais da segurança pública), PIS/Cofins do gás zerado (900 mi), Casa Verde e Amarela (1 bi)”.

Sobre a campanha, afirma-que a estratégia de campanha “combina elementos de dois caminhos contraditórios: aquele de superação do neoliberalismo e o outro, de composição e negociação com ele, a partir da correlação de forças em movimento”.

Aponta “três elementos fortemente positivos”: “1. A proposição de uma nova agenda para o país, crítica e alternativa à agenda neoliberal”; “2. A proposição da formar uma federação — mesmo enfrentando problemas, em geral motivados por segmentos contrários à uma maior unidade da esquerda — envolvendo PT, PC do B e Partido Verde, que pode contribuir para uma frente das esquerdas e centroesquerdas duradoura no país e para aumentar a força parlamentar de sustentação de medidas democráticas e anti-neoliberais”; “3. No debate do programa econômico, que joga um papel decisivo, predomina a posição de não subordinar a necessidade dos vultosos investimentos do Estado requeridos para a retomada do crescimento e para as políticas sociais a uma posição fiscal conservadora, inclusive com um ataque direto à Emenda Constitucional 95”.

Especificamente sobre a federação, o texto da DS diz haver dois pontos essenciais: a) o acordo sobre um programa fortemente democrático, participativo e anti-neoliberal que guie a federação; b) que as regras de funcionamento da federação – como a sua assembleia diretiva, a proporção de candidaturas dos partidos em 2022, e as possíveis candidaturas às prefeituras e câmaras de vereadores em 2024 – não sejam prejudiciais ao PT e ao nosso projeto político”.

Ao mesmo tempo, o texto da DS elogia “o diálogo com o PSOL que constrói seu apoio crítico à candidatura Lula, fortalecendo um programa de transformações antineoliberais. Esta convergência, com a manutenção das identidades partidárias próprias, é fundamental para o futuro das esquerdas brasileiras”.

Por outro lado, o texto da DS diz que estes “elementos positivos” aparecem “contraditados” por movimentos e declarações em outra direção: “1. A disposição de Lula, ao que parece já com andamento bastante avançado, de indicar Geraldo Alckmin, protagonista importante do neoliberalismo no país, para a vice-presidência, colocando no centro uma aliança com forças neoliberais não bolsonaristas no país e em São Paulo”; “2. A indicação de uma ampla abertura às alianças com forças conservadoras e de direita, como o PSD de Gilberto Kassab, que deve inclusive se expressar em composições em estados com grande eleitorado, em detrimento de um maior protagonismo das esquerdas”; como terceiro ponto, indica-se “a hipótese (…) de chegar a uma governabilidade através de composição com forças conservadoras no Congresso”.

O texto aponta a “contradição entre a afirmação de um programa de orientação anti-neoliberal e a formação de uma coalizão política com neoliberais e outros setores conservadores”, que parece “pretender ser compatibilizada pela ideia de um governo de união nacional contra o bolsonarismo, que faria uma transição de reconstrução do país. Nesta transição, o grau de ruptura com o neoliberalismo seria negociado a partir das correlações de forças conquistadas e arbitrada no interior da própria base de um futuro possível governo”.

No limite, “esta alternativa sacrificaria o sentido anti-neoliberal do programa ou, pelo menos, abriria uma negociação e pactuação com a superação apenas parcial das dimensões neoliberais do Estado brasileiro, aprofundadas com os governos que vieram após o golpe de 2016”.

O texto da DS faz então uma reflexão tático-estratégica, sintetizada na ideia de que a “negociação imediata com estas forças ao invés de impor a elas uma derrota histórica é um enorme equívoco de amplas consequências negativas. Faz muito mais sentido enfrentar oposições a partir da força e legitimidade acumuladas numa grande vitória. E, então estabelecer negociações que forem necessárias em condições muito mais vantajosas”.

O texto termina defendendo “lutar pela vitória de Lula e construir um movimento antineoliberal”. Apresentam-se vários desafios, sendo o terceiro deles “construir uma frente orgânica das esquerdas brasileiras. A proposta da Federação entre PT, PC do B e PV, articulando partidos da esquerda e centro-esquerda, é um passo e deve avançar para a aliança com o PSOL e com o PSB. As dinâmicas unitárias das Frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo são imprescindíveis”.

Contribuição da Militância socialista

O texto da MS abre falando da “federação”, afirmando existir “uma forte desconfiança” e “um grande desconforto no partido”, citando a falta de definição sobre o programa (o texto defende deva ser de esquerda), sobre a política de alianças (o texto defende englobar “fundamentalmente o PT, PCdoB, PV e PSB, juntamente com os partidos com os quais nós estamos em diálogo, a Rede e o PSOL”, criticando “uma Frente Ampla ou uma Federação ou um vice da direita como o aventado Alckmin”), e a falta de definição sobre a estratégia política e eleitoral da candidatura Lula (“não podemos passar a ideia de que a candidatura Lula é uma candidatura do establishment político”).

A MS defende a necessidade da “presença de Lula numa reunião do DN para discutir programa, alianças e estratégia” e “ela deve se dar na primeira reunião do DN a ser marcada imediatamente após essa nossa reunião – não pra bater o martelo na questão da federação, mas para definir os pilares políticos que irão nos permitir debater, com muito mais tranquilidade e com mais certeza, para que e de que forma nós iremos construir uma Federação”.

Sobre a vice, a MS defende “que Lula e Alckmin apresentem claramente o que está em debate no atual momento. Sinaliza muito mal pra sociedade que nós já tenhamos definido um vice de centro-direita, golpista, que defendeu, praticou, promoveu e aprofundou a agenda neoliberal no principal estado do país, que defendeu a prisão de Lula e que transformou o antipetismo no principal elemento da sua última campanha presidencial. Nós acreditamos que a candidatura a vice deve agregar, política e eleitoralmente ao capital político do Lula, setores que nós disputamos na sociedade. não há dúvida que a candidatura do Alckmin é um elemento de contradição com o programa, a política de alianças e a estratégia que defendemos”.

O texto diz ainda o seguinte: “por essa razão nos posicionamos contra a candidatura de Alckmin a vice e acreditamos que essa escolha, bem como das tarefas administrativas do novo governo, deve ficar longe das especulações de hoje e devem ser tratadas no momento oportuno, ou seja, depois que o Diretório Nacional definir os três elementos centrais da campanha e dentro do calendário eleitoral, buscando complementar a chapa quando ela estiver mais plenamente definida nos seus objetivos”.

Sobre a federação, o texto da MS defende não ser “algo estranho ao PT. No 7º congresso, a nossa chapa 290 apresentou um projeto que foi rejeitado pelo plenário, numa das poucas votações. a ideia de que enfrentar o atual momento de união do neoliberalismo, do golpe de 2016 com a fraude eleitoral de 2018 e sua vertente neofascista, exigem que o PT lidere uma frente de esquerda”.

No entanto, “o debate sobre federação de partidos vem se dando no atual momento com uma ênfase quase exclusiva no que a federação influi na composição das bancadas e nos objetivos eleitorais do PT em cada estado, nestas eleições de 2022 e nas eleições de 2024”.

“A falta de transparência que vem conduzindo o diálogo com os partidos, com sucessivas decisões divulgadas pela imprensa como definitivas, contraria o espírito da resolução do DN de dezembro”, nos colocando “numa posição muito delicada, já que o avanço das negociações e a sinalização dos acordos estabelecidos colocam ao DN a tarefa de referendar o que já foi negociado ou de desautorizar a nossa presidenta e a comissão responsável pelos diálogos com os outros partidos”.

A partir deste raciocínio, o texto defende “que o principal objetivo do próximo DN deve ser reforçar a ideia de que estamos disputando o formato de uma federação que não é exatamente aquela que nós poderíamos construir num quadro de plena liberdade de organização partidária, porque tanto a lei aprovada pelo congresso quanto as decisões posteriores do TSE sinalizam uma federação distante dos nossos objetivos de construção dentro das perspectivas de reforma do sistema político eleitoral brasileiro defendida por nós. na medida que engessa as federações, ela impõe um conjunto de forma organizativa sob tutela da lei e não da livre organização partidária e por isso estamos, nesse momento, num processo de definição que exige do PT muita iniciativa política, capacidade de articulação institucional e pressão sobre o poder judiciário para que nós tenhamos um formato de federação que seja capaz de dar vazão aos principais objetivos que nós nos propusemos quando debatemos o fim das coligações proporcionais”.

“Há ainda um conjunto de definições em relação às eleições de 2022, particularmente no que diz respeito à gestão dos fundos, bem como à estrutura das federações nos estados e municípios e suas consequências para a disputa de 2024 que precisam ser disputadas, para que o PT possa tomar uma decisão soberana sobre a constituição ou não, neste momento, de uma federação de partidos, como vem sendo objetivo de negociação em curso”. Não fica claro, portanto, a posição frente a proposta em debate de federação com o PCdoB e o PV, sobre o programa e sobre o estatuto proposto.

Contribuição da EPS

O texto abre dizendo o seguinte: “A conjuntura pré-eleitoral tem data para terminar. São os prazos de desfiliações e filiações que se avizinham”. Defende “o passo dado na direção dos comitês populares de luta” como sendo de correção e urgência estratégica e não meramente tática. Diz “que o protagonismo do Partido, enquanto coletivo, está relativizado. A rapidez dos acontecimentos levou a que o companheiro Lula tivesse que assumir a vanguarda dos procedimentos de alianças mais gerais, alianças estas que ultrapassam até mesmo o amplíssimo leque que tínhamos até o golpe de 2016”. A partir daí, o texto da EPS apresenta “pontos para atualização das atitudes do Partido para a conjuntura e que tratam da tática eleitoral do Partido, que por sua vez se desdobram no programa (e na plataforma que lhe corresponde) e na política de alianças”. A seguir resumimos tais pontos:

“1) Distinguir o programa da futura coligação liderada por Lula daquele a ser construído e defendido pelo Partido e pelas forças populares e progressistas. (…) o programa popular e progressista da esquerda brasileira deve conter os pontos básicos para o enfrentamento ao ultraliberalismo que se impôs desde o golpe de 2016, sem a pressão das mediações postas pelas amplas alianças que são feitas agora”.

“2) Política de alianças A política de alianças do Partido dos Trabalhadores para 2022 implica considerar a federação partidária, as coligações nacionais formais possíveis e os arranjos regionais, por vezes informais. Isso exigirá do PT uma ação específica no fortalecimento dos laços entre partidos e movimentos à esquerda”

(….)a EPS reitera a posição de que a vaga de vice, na chapa presidencial, deveria corresponder à sinalização progressista da sociedade, dada nas eleições de 2020 e nas lutas sociais recentes. Ou seja, a candidatura a vice-presidente deveria expressar as demandas das negritudes e das etnias indígenas, das mulheres oprimidas, das juventudes, das populações LGBTQIA+ e etc. Para as políticas de alianças nos estados, a mesma premissa anterior deveria ser implementada”

“3) O debate partidário une a militância e revigora o Partido (…) “a liderança de Lula (…) não implica o mutismo político e ideológico da base petista” (…)

“A coordenação da EPS fixou sua postura crítica em relação à chamada federação partidária, sobretudo no que diz respeito às demandas para a ampliação de nossas bancadas parlamentares”.

“Finalmente, em todos os estados deveríamos ter fortalecido candidaturas petistas ou de aliados à esquerda, inclusive como meio de negociação com as ampliações ao centro conservador. Abdicar disso, com certeza, nos colocou em desvantagem nos entendimentos que estão sendo realizados atualmente”.

4)”A esquerda frente ao conflito imperialista que eclodiu com as provocações do governo Zelensky, apoiado pelos EUA e pela Otan à Rússia As operações militares da Rússia no território da Ucrânia, longe de serem apoiadas, devem ser criticadas à luz de velhos e consistentes ensinamentos que a esquerda autêntica tem adotado desde a I Grande Guerra imperialista, quando o deputado do SPD, Karl Liebknetch votou – solitariamente – contra a aprovação dos créditos de guerra na Alemanha. E com Lenin convencendo o Partido Bolchevique para a defesa da paz, entre todas as nações, sem anexações e indenizações. Algo que, talvez, tivesse poupado o planeta da II Grande Guerra imperialista. Essa é a melhor tradição da esquerda autêntica, já que não se tratava, aquele conflito mundial, de uma conflagração de classes antagônicas. O Partido dos Trabalhadores pode e deve cumprir um papel muito importante, no rastro das destruições provocadas pela guerra em território ucraniano. Em primeiro lugar, manifestando-se pela dissolução da anacrônica Otan. Em segundo, exigindo respaldo internacional às negociações diretas entre Ucrânia e Rússia, durante as quais deveria ser garantido um cessar fogo supervisionado pela ONU. Em terceiro, repudiando a intromissão do governo Biden ao insuflar as tensões regionais. Em quarto, exigindo do governo Putin o acatamento do cessar fogo durante o processo de negociações”.

Contribuição do DAP

O texto do DAP abre dizendo o seguinte: “A presidente Gleisi Hoffmann submete ao DN – é seu direito – uma proposta de Carta-Programa para uma certa Federação – ainda não submetida à instancia -, agora com o PCdoB-PV, após o PSB se dissociar da sua proposta original. É nosso direito afirmar que só um congresso poderia deliberar, ao invés de uma coligação, uma federação com o PCdoB e o PV em todos os níveis”.

“O DAP defende uma aliança, uma coligação majoritária prevista na lei, com um programa de reconstrução e transformação – de tipo “democrático e anti-imperialista” (6º e 7º Congressos do PT) – numa frente do PT com o PSOL, o PCdoB, setores do PSB e do PDT, além de outros, com personalidades, intelectuais e lideranças de movimentos sociais, populares e democráticos”.

“O DAP propõe ao DN rejeitar a proposta de federação com o PCdoB-PV pela lei 12.408 de 28/09/2021”. O texto do DAP denuncia os riscos que decorrem da federação e critica a proposta de carta programa.

(*) Valter Pomar é professor e membro do Diretório Nacional do PT

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