Resolução DNAE 1 DE JULHO

Nos dias 30 de junho e 1° de julho, a Direção Nacional da tendência petista Articulação de Esquerda reuniu-se em São Paulo – SP, discutiu a conjuntura e, a partir do debate realizado, elaborou o seguinte projeto de resolução. 

Lula livre! Lula presidente! Lutar até vencer!

Há mais de 80 dias encarcerado como preso político, Lula lidera todas as pesquisas para a presidência da República com mais de um terço das intenções de voto, aproximadamente a soma de todos os demais concorrentes.

Este fato demonstra a correção da linha adotada pelo nosso partido ao não aceitar (e registrar para a história) a brutal violência da prisão de Lula, continuidade da violência perpetrada pelo golpe de Estado de 2016, cujo objetivo foi desencadear um ataque sem precedentes nas últimas décadas aos direitos dos trabalhadores, às liberdades democráticas e à soberania do país.

Derrotamos a operação do condomínio golpista que tentou nos domesticar nos marcos de um “Plano B” pensado sob medida para constranger o PT e Lula a um papel coadjuvante na disputa política do pais, como se fosse possível “virar a página do golpe” e assumir uma pretensa “normalidade democrática” sem mais lugar para um projeto de esquerda que polarizou fortemente a disputa política no pais pelo menos desde 1989.

Mas as batalhas decisivas ainda estão por vir, pois os golpistas seguem fortes e contam com poderosos instrumentos, inclusive a interferência direta do imperialismo, para favorecer os seus intentos.

Por isso, a tarefa imediata mais importante para a militância do PT, todas suas instâncias e dirigentes, é aumentar o nível de mobilização e visibilidade da candidatura Lula presidente, com a consequente campanha pela sua libertação imediata. É urgente transformar a difusa simpatia que existe pela candidatura de Lula expressa nas pesquisas em um amplo movimento de massas que materialize a luta contra o golpe.

Trata-se de manter e ampliar na classe trabalhadora a força de nossa candidatura para construir um ponto de não retorno e uma condição de vitória política e eleitoral.

O “dia nacional de luta”, definido para 10 de agosto pela CUT e demais centrais sindicais, com atos e paralisações em todo país em defesa da pauta da classe trabalhadora contra os ataques do governo golpista, pode e deve constituir-se em ponto de apoio para ligar o conteúdo social das reivindicações à exigência democrática do direito de Lula ser candidato e à campanha pela sua libertação.

Ao mesmo tempo, é tarefa fundamentalmente do PT e de todas suas instâncias e dirigentes iniciar imediatamente a organização, em todo o país, do maior número possível de caravanas para a inscrição de Lula como nosso candidato a presidente no dia 15 de agosto em Brasília, ato que deve ser marcado como uma gigantesca manifestação de afirmação da soberania popular.

Movimentações jurídicas tem seu lugar, devem e serão feitas, mas somente a mobilização de massas poderá frustrar as intenções golpistas de interditar nossa candidatura antecipadamente ou no decorrer do processo eleitoral.

A classe trabalhadora sabe que Lula é a esperança para derrotar o golpe e revogar suas medidas, a partir de um plano popular de emergência e da convocação de uma Assembleia Constituinte.

Lula é nosso candidato para valer e votaremos 13 no primeiro e no segundo turnos.

Nossos inimigos de classe sabem tanto quanto nós que somente com Lula temos condições de vencer e impor uma derrota política e eleitoral ao golpe.

É preciso deixar claro que as demais candidaturas de esquerda, Manuela e Boulos, não reúnem estas condições. Ademais, é preciso afirmar que Ciro Gomes não é uma alternativa de esquerda. Ao contrário, tenta se construir como alternativa de nossos inimigos de classe contra Lula e se esforça por lançar pontes em direção ao golpismo.

Por isso a grande burguesia brasileira tentará, a todo custo, impedir a candidatura de Lula, antes ou depois de 15 de agosto.

A eleição de 2018 será uma com Lula e outra sem Lula. Com Lula livre e candidato, será uma eleição minimamente democrática, uma disputa duríssima, mas com chance de vitória para a esquerda. Sem Lula, a eleição será uma fraude e uma afronta à democracia.

Dia 15 de agosto inscreveremos uma chapa com Lula presidente e uma candidatura a vice-presidência.

A indicação da candidatura a vice terá uma enorme importância simbólica e política Em hipótese nenhuma devemos considerar esta indicação como potencial “plano B” em um cenário de suposta “normalidade” no qual os golpistas logrem interditar a candidatura de Lula. Tampouco podemos sequer cogitar qualquer possibilidade de composição com partidos que tenham apoiado o golpe e suas medidas na vice-presidência.

Conforme afirmamos em nosso 4º Congresso, caso a fraude se consume, caso Lula seja impedido de ser candidato, a posição que a tendência petista Articulação de Esquerda apresentará para debate e deliberação no partido é a seguinte: as candidaturas do PT às Assembleias Legislativas, à Câmara federal, ao Senado e aos governos estaduais defenderão publicamente que para presidente vamos votar Lula 13, em protesto contra a fraude. E buscaremos que a mesma postura seja adotada por todos os setores que se opuserem ao golpe, para propor uma campanha nacional unificada de voto Lula 13 para presidente.

Sem Lula nas urnas, com a fraude consumada, o cenário mais provável é a eleição de um presidente golpista para aprofundar o programa neoliberal. Portanto, a melhor tática a adotar neste caso é aquela que melhor nos posicione para fazer oposição, aquela que nos permita deslegitimar desde antes e desde sempre o governo resultante de uma fraude eleitoral. Não se trata, portanto, de um “boicote às eleições”, mas sim de afirmar um projeto e uma narrativa votando 13 para presidente. Uma orientação tão extraordinária, quanto é extraordinária a situação que estamos vivendo.

Mas este cenário não é inevitável, nem tampouco está escrito de antemão. Lula tem mais de 30% nas pesquisas de opinião porque representa a vontade de largas parcelas da classe trabalhadora de derrotar o golpe e suas medidas. Há, portanto, uma enorme energia social que pode ser mobilizada nos próximos meses com a classe trabalhadora se colocando em movimento. Nesta hora o derrotismo e o fatalismo correspondem a uma capitulação sem luta. Deixemos então o pessimismo no mesmo lugar onde devem ficar as ilusões perdidas para quem as tinham e travemos o bom combate.

Em qualquer cenário, especialmente o atual, o melhor a fazer é lutar até ganhar!

 

São Paulo, 1 de julho de 2018

Direção Nacional da tendência petista Articulação de Esquerda

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