Por Walter Takemoto (*)
O governador Rui Costa determinou que as aulas presenciais devem começar na rede estadual de ensino no dia 26 de julho.
Sim, determinou.
Sem nenhum processo de discussão com a categoria do magistério ou articulação com as prefeituras, o Rui Costa em entrevista para a TV Bahia realizou o “comunicado” do retorno às aulas presenciais.
E Rui completou “precisamos colocar o interesse da educação e da juventude mais pobre em primeiro lugar”.
Quais interesses governador?
É responsabilidade da escola e seus profissionais garantir condições de vida, emprego e renda para a juventude pobre da Bahia, ou é do governo do estado?
E a quais interesses da educação o senhor está querendo garantir determinando o retorno das aulas sem nenhum diálogo?
E o governador ainda anunciou que professoras e professores que não retornarem para as escolas terão desconto nos salários.
E ficou por ai as medidas do governo?
Não!
Para piorar ainda mais a situação, o secretário estadual de educação, Jerônimo Rodrigues também fez o seu “anúncio”: alunos e alunas que não comparecerem as aulas a partir do dia 26/07 perderão a Bolsa Presença de R$ 150,00!
É assim que o Rui Costa diz que está defendendo os interesses da juventude pobre da Bahia? Usando o corte do auxílio de R$ 150,00 como ameaça para obrigar o comparecimento?
O único argumento que o Rui Costa utiliza para justificar essa medida é a queda na ocupação dos leitos de UTIs para Covid, abaixo de 70%.
É preciso lembrar ao governador que em janeiro desse ano a taxa de ocupação de leitos de UTIs Covid também chegou a 70% e nas semanas seguintes o país teve uma explosão de casos, chegando a superar em muito os casos de contaminação e óbitos ocorridos no ano de 2020.
Estabelecer como critério a taxa de ocupação de UTIs significa dizer que o problema da pandemia é apenas se existem ou não leitos para quem se contaminar e ter sintomas graves.
Não existe ninguém que não queira o retorno das aulas presenciais, pois uma escola só justifica sua existência quando profissionais da educação e estudantes estão presentes nela, convivendo, compartilhando conhecimentos, ensinando e aprendendo coletivamente.
No entanto, diante das mais de 500 mil mortes, em grande parte evitáveis se não estivesse na presidência um genocida, da ausência de testagens e vacinação em massa, é uma temeridade que se determine o retorno das aulas presenciais.
É ainda mais temerário quando sabemos que ao longo da pandemia pouco se fez para garantir que todas as escolas tenham condições adequadas para receber estudantes e profissionais da educação. Grande parte dos municípios baianos não possuem até hoje protocolo de biosegurança e muito menos implementaram medidas que garantissem infraestrutura adequada nas escolas.
E sabemos todos que se o governo do estado efetivamente obrigar o retorno das aulas presenciais, será seguido por grande parte dos municípios baianos.
Por tudo isso, cabe ao PT cobrar do governador Rui Costa e de seu secretário de educação que realize imediatamente negociações com os sindicatos do magistério, para que se estabeleça as medidas indispensáveis antes que se retome na rede estadual e municipais o retorno das aulas presenciais.
(*) Walter Takemoto é educador, militante do movimento social, membro da executiva do PT de Salvador.
