Por Valter Pomar (*)
As reflexões a seguir são parte de uma resposta a questionamentos feitos no debate de lançamento do texto Só a luta impedirá a catástrofe, realizado virtualmente neste domingo 28 de junho, em Natal (RN).
Não acho que o governo Bolsonaro enquanto tal seja fascista, mas certamente estamos diante de um movimento neofascista que pode, sim, a depender do que ocorra, desembocar numa experiência fascista. Assim, mesmo sabendo que nenhuma situação história é idêntica a outras, é importante analisar outros processos de ascensão do fascismo.
As experiências históricas de fascismo são basicamente quatro: Portugal com Salazar, Itália com Mussolini, Espanha com Franco e Alemanha com Hitler. Naturalmente, houve outros governos de tipo fascistas ou aliados com o fascismo. Aqui mesmo na América Latina, há quem considere que os governos Perón, Vargas e Cárdenas tinham parentesco com o fascismo (eu não acho isso).
Nenhuma das quatro experiências principais teve início com vitórias eleitorais. Salazar começou como ministro de uma ditadura militar, Franco como líder de um insurreição militar de extrema-direita. Mussolini e Hitler foram convidados para assumir o governo, sem que seus respectivos partidos tivessem maioria eleitoral.
Nem o Partido Fascista, nem o Partido Nazista tiveram maioria absoluta de votos antes de chegar ao governo. Conseguiram maioria absoluta depois de chegarem ao governo, usando de todas as facilidades do controle da máquina do Estado. E a pergunta é: por qual motivo, mesmo sem terem maioria absoluta, foram convidados (pelo rei da Itália, no caso de Mussolini; pelo presidente da Alemanha, no caso de Hitler) para assumir o cargo de primeiro-ministro?
Simples: a direita “normal” queria esmagar a esquerda.
É por isso que não houve “frente ampla contra o fascismo”, nesses países, na fase de ascensão do fascismo. O que houve foi uma “frente ampla contra a esquerda”, uma aliança da direita com a extrema direita, mais ou menos, guardadas as devidas proporções, como ocorreu em 2018.
Como não é possível colocar a pasta de volta no tubo, não há mais como convencer a direita de que não deveria ter lavado as mãos. E, no Brasil, o neofascismo já está no governo, a questão é saber como derrubar o dito cujo. E atenção: não se trata apenas de tirar Bolsonaro, trata-se de derrotar um bloco de forças muito poderoso, que apesar de tudo ainda mantém cerca de 30% de apoio, segundo pesquisas recentes.
Pois bem: vejamos agora como os governos fascistas foram derrubados. Itália, na bala. Alemanha, na bala. Portugal, na bala, mais exatamente na Revolução dos Cravos. A exceção é a Espanha, onde houve uma negociação. Mas a negociação foi feita, ao menos em parte, para evitar que ocorresse, na Espanha, o que havia ocorrido pouco antes em Portugal. Ou seja, alguns buscaram fazer um acordo, antes que o povo derrubasse o franquismo.
Portanto, pelo menos com base nas experiências citadas, não se sustenta a tese de que uma “frente ampla” com a direita-supostamente-civilizada seria capaz de DETER o fascismo ANTES de sua chegada ao governo, pelo simples motivo de que o fascismo é um instrumento de que uma parte da direita (que supostamente seria nossa aliada contra o fascismo) lança mão para derrotar a esquerda.
Também com base nas experiências citadas, a “frente ampla” capaz de derrotar o fascismo não é de tipo eleitoral e, ao menos nos casos da Alemanha, Itália e Portugal, não foi hegemonizada pelo centro, mas pela esquerda.
Foram as tropas da URSS que derrotaram o nazismo, foram as guerrilhas hegemonizadas pelo comunismo que derrotaram o fascismo, foi a revolução liderada pela esquerda que deu o golpe de graça no salazarismo (Salazar mesmo já estava morto e seu sucesso estava tentando maquiar a ditadura, mas caiu assim mesmo). Mesmo na Espanha, o pacto só ocorreu para evitar uma “ultrapassagem pela esquerda”.
Deixemos de lado o comentário sobre a experiência histórica e falemos do caso do Brasil.
Somos totalmente a favor de fazer a mais ampla frente para derrotar o Bolsonaro. O problema é que as frentes-realmente-existentes-com-a-direita-até-agora não tem este objetivo.
Veja, não estou dizendo que o PSDB é a favor da política de Guedes; estou dizendo que o PSDB é contra fazer o impeachment do Bolsonaro. Vide as declarações recentíssimas do próprio FHC.
Assim, quando eles falam de “frente ampla”, de “frente pela democracia”, elas não estão se dispondo a compor uma frente para derrotar o fascismo; o que eles estão é articulando uma frente para 1/pressionar Bolsonaro e/ou 2/concorrer em 2020. Vejam o manifesto Juntos, veja as falas no Direitos Já, isto fica claríssimo.
Para ser mais preciso, existem duas posições na direita-centro-esquerda: 1/a posição do PSDB e seus aliados, que querem fazer uma frente para NÃO derrotar Bolsonaro, querem uma frente de contenção digamos assim. E 2/existe a posição do PSB/PDT-e aliados, que defendem o impeachment mas NÃO querem estar conosco (tanto é assim que inscreveram, eles próprios, sem o PT, um pedido de impeachment).
Mesmo a frente de esquerda é difícil de materializar. Uma parte da esquerda acha que para derrotar Bolsonaro, é preciso esconder o PT/superar o PT. Outra parte, nós, obviamente não pensamos assim. Como somos vítimas do sectarismo dos outros, o que nos resta é acumular forças pela esquerda, pelo campo democrático e popular. As outras alternativas: ou não existem (a direita não quer tirar o Bolsonaro), ou não são possíveis (Ciro Gomes & Cia. não nos quer ao lado dele).
Para complicar, não acho que seja suficiente derrotar a pessoa de Bolsonaro. Para outros poderia ser suficiente, mas para nós não é, até porque o governo de Bolsonaro e seus aliados são cúmplices, inclusive na política (ou na falta de política) de combate à pandemia. Portanto, tem certa razão quem diz que estamos na pior situação do mundo, pois precisaríamos fazer o máximo, tendo o mínimo.
Até porque as “instituições” (como o Supremo e o Congresso) podem não ser aliadas da pessoa de Bolsonaro, mas são cúmplices de seu programa, no que ele tem de essencial (vide, por exemplo, a privatização do saneamento; para não falar, no passado, do impeachment e da condenação/interdição de Lula).
Assim são as coisas. Mas não acho que estejamos numa situação sem saída. Apenas acho que temos que abrir uma brecha de fora para dentro, de baixo para cima, através da mobilização popular. Outros caminhos, de alianças com quem não aceita nem mesmo nosso programa mínimo (impeachment), de alianças com quem não quer alianças conosco, de ilusões em que através de eleições vamos restaurar a democracia, não vão nos conduzir a bom termo.
A orientação política proposta no parágrafo anterior decorre, em parte de uma análise sobre os pontos de força do bolsonarismo. Não é apenas a votação em 2018, não é apenas o gabinete do ódio, não são apenas as forças armadas ou as polícias, não são apenas Trump e o empresariado, é também o apoio de um setor popular muito numeroso, importante e organizado, que enxerga no Bolsonaro um defensor de uma visão de mundo fundamentalista.
Esse núcleo duro de apoio, muito militante e parte dele armado, é exatamente a base de massas do fascismo à brasileira. Como nas experiências que citei no início, o único jeito de derrotar este núcleo duro é contrapondo outro núcleo duro, em torno de outra visão de mundo, uma visão de mundo humanista, socialista e revolucionária.
E isto precisa ser feito desde agora. Não é uma tarefa para depois da pandemia. Se for feito desde agora, inclusive utilizando as eleições como espaço de conscientização e politização, teremos chances de virar o jogo, não apenas contra Bolsonaro, mas contra o conjunto da ordem.
Por fim, derrotar Bolsonaro não é uma filigrana. E exatamente por não ser uma filigrana, não achamos que nos caiba ser cereja no bolo de movimentos “denorex”. Até porque, frente a esta imensa crise sistêmica em que estamos enfiados, o mundo e o Brasil, se existe uma “utopia” no mal sentido da palavra, é a de achar que seja possível preservar a humanidade sem virar a mesa do jogo.
(*) Valter Pomar é professor da UFABC e integrante do Diretório Nacional do PT
