Por Valter Pomar (*)

Encaminhei anteriormente – junto com o companheiro Aylton Affonso – duas emendas (aqui e ao final) ao texto base da conferência nacional de formação e educação política “Paulo Freire”, uma delas sobre o sistema nacional e outra sobre o conteúdo das atividades.

Agora encaminho outras emendas ao texto base.

Começo pelos objetivos propostos.

O texto base apresenta dois objetivos para o percurso de encontros, debates e mobilizações, a saber: 1/”Mobilizar o partido para a vivência de um processo permanente de educação política e popular que permita a constituição de uma cultura formativa que resgate o princípio do PT como um partido educador-educando”;

2/”Construir, coletivamente, o Sistema Nacional de Formação e Educação Política do PT, articulando as redes de formação com as Secretarias Municipais e Estaduais de Formação Política do PT, as redes de Educadoras/es Populares, Educadoras/es Militantes e a rede dos Núcleos de Vivências, Estudos e Lutas, construídos ao longo do projeto Nova Primavera”.

Eu proponho que se agregue um terceiro objetivo, a saber: contribuir para a formação de uma cultura política radicalmente democrática, popular, internacionalista, latinoamericanista, laica, feminista, antiracista e socialista de massas.

Explico o objetivo da emenda: temos que destacar, entre os nossos objetivos, não apenas aqueles que dizem respeito ao processo (sistema, redes, núcleos, vivências) mas também aqueles que referem-se ao conteúdo da batalha que travamos. Nosso objetivo ao formar pessoas é participar, em melhores condições, da batalha de ideias, da luta entre visões de mundo, do confronto cultural entre a classe trabalhadora e a classe capitalista.

Sobre o governo Bolsonaro, o texto base diz que “a crise do governo Bolsonaro se agrava a cada dia, colocando em cheque e provocando um abalo no campo das elites liberais que organizaram o Golpe de 2016; golpe este que viabilizou a eleição de Bolsonaro e lhe deu sustentação até agora. A ocorrência da Pandemia de Covid-19 e a forma desastrosa com que o governo lidou com esta tragédia criaram um ambiente cada vez mais favorável ao questionamento: Bolsonaro continua útil ao projeto neoliberal? Diariamente, representantes das elites manifestam a necessidade da busca por uma alternativa, seja em 2022, seja imediatamente, pelo afastamento de Bolsonaro. A chamada terceira via tem sido o nome desta alternativa”.

Proponho adicionar ao que reproduzi anteriormente o seguinte trecho: a busca por uma “terceira via” – que apesar do nome, sustenta o mesmo projeto neoliberal – demonstra que o principal problema dos setores da elite que se opõem a Bolsonaro não é o programa que ele aplica, mas o fato de que o desgaste de Bolsonaro está pavimentando o caminho para a volta da esquerda, do PT e de Lula ao governo federal.

Proponho esta emenda para enfatizar o fato descrito acima e para nos alertar para o tamanho do nosso problema: não basta derrotar Bolsonaro e o bolsonarismo, é preciso derrotar o neoliberalismo.

O texto base diz também que “Apesar dessa fragilização crescente, Bolsonaro dá continuidade ao funcionamento de sua máquina de destruição de vidas, de empregos, do meio ambiente, das empresas estatais, dos serviços públicos e da cultura nacional. O apoio das Forças Armadas, de setores das Polícias Militares, das milícias e do ruidoso grupo de fanáticos fortemente mobilizados e armados, aliado à compra, até agora sustentada, do chamado Centrão no Congresso Nacional, assegura a Bolsonaro governabilidade, pelo menos até o presente momento”.

Proponho acrescentar o seguinte: não devemos subestimar, tampouco o fato de que continuam existindo setores populares que apoiam ou são suscetíveis de apoiar Bolsonaro, sem falar nos que manifestam indiferença à política.

Novamente, a emenda visa destacar um fato e chamar nossa atenção para o tamanho do problema: reconquistar a maioria da classe trabalhadora, inclusive setores que apoiam a extrema direita ainda hoje.

O texto base também diz que: “Por outro lado, depois de um longo tempo em que as manifestações foram restringidas apenas às redes sociais e a atos simbólicos – como os panelaços –, os movimentos sociais, os partidos de esquerda e de centro-esquerda começaram a ganhar expressão importante nas ruas. Num crescente movimento massivo, a construção da unidade de ação do campo da esquerda vem se constituindo em fator extremamente importante para o avanço e a consolidação de uma alternativa à esquerda para as crises enfrentadas pelo Brasil”.

Proponho acrescentar o que segue: É preciso capilarizar este movimento, nas escolas, nos locais de moradia e de trabalho, nos ambientes de cultura e lazer, na perspectiva de criar as condições para que a classe trabalhadora reaja como classe, o que inclui paralisar a produção em uma greve contra as políticas deste governo.

Novamente, as razões da emenda estão em lembrar que precisamos ir além das manifestações episódicas e da cidadania, avançando para um movimento orgânico e de classe.

O texto diz também que “Apesar de minoritárias, as bancadas de esquerda e centro- esquerda no Congresso têm cumprido papel relevante na resistência  às medidas mais absurdas do Executivo, valendo destacar, acima de qualquer expectativa, a atuação da CPI da Covid (Comissão Parlamentar de Inquérito que investiga, no Senado, a gestão desastrosa do governo federal na pandemia). Convém reforçar que o próprio funcionamento da CPI expõe justamente a divisão que se deu no campo da centro-direita. Sem dúvida, a atuação da comissão e  suas revelações têm dado força e argumentos para a crescente manifestação que se vê nas ruas”.

Proponho acrescentar uma emenda que fale do outro lado da medalha: Mas as recentes votações no congresso mostram que segue existindo uma maioria de direita, favorável inclusive a propostas golpistas como a do voto impresso. Sem pressão social de massas, as bancadas minoritárias da esquerda e aliados não conseguirão vencer a disputa no terreno institucional.

Outra emenda que faço diz respeito a nossa estratégia.

O texto base diz que a “sustentação do nosso projeto está ligada ao que, no 5º Encontro Nacional do Partido, em 1987, foi definida como uma “Estratégia de Maiorias” para a construção de um Governo Democrático e Popular”.

Busquei e não consegui localizar no texto da resolução este conceito: “Estratégia de Maiorias”. Pode ser que esteja e eu que não procurei direito. Seja como for, arrisco dizer que em 1987 estava claro que nosso problema não era ter maioria eleitoral, nem maioria aritmética, mas maioria política e cultural na classe trabalhadora. O mais certo, portanto, seria falarmos em “hegemonia” e não em “maioria”.

Seja como for, proponho substituir o parágrafo anterior por uma transcrição literal da resolução do 5º Encontro nacional, ficando por exemplo assim: Esta sustentação do nosso projeto está ligada ao que, no 5º Encontro Nacional do Partido, em 1987, foi assim descrito: “A luta por uma alternativa democrática e popular exige uma política de acúmulo de forças, que parte do reconhecimento de que não estão colocadas na ordem do dia, para as mais amplas massas de trabalhadores, nem a luta pela tomada do poder, nem a luta direta pelo socialismo. Essa política de acúmulo de forças pressupõe que o PT realize três atividades centrais: a) sua organização como força política socialista, independente e de massas; b) a construção da CUT, por meio de um movimento sindical classista, de massas e combativo, e a organização do movimento popular independente; c) a ocupação dos espaços institucionais nas eleições, como a eleição de deputados, vereadores e representantes nossos para os cargos executivos”. Vale dizer que nosso projeto se sustenta se conseguirmos ganhar corações e mentes da imensa parcela que é vítima da exclusão capitalista. E isso acontecerá na medida em que garantirmos a soberania popular, tendo como perspectiva o socialismo democrático que defendemos.

O texto base segue falando em construir uma “Estratégia de Maiorias” e diz que esta seria a “pergunta que a nossa Conferência deve responder”.

Acho que uma pergunta deste tamanho deve ser respondida por um congresso do Partido, não por uma conferência setorial; especialmente uma conferência em que as delegações não foram eleitas.

Por isto, sugiro que o texto base seja alterado e se diga o seguinte: “esta é uma das principais perguntas que a nossa conferência deve responder”.

Mais adiante o texto base faz um breve histórico da formação política do PT. Proponho que se acrescente a este histórico o que está em maiúsculas (o que está em minúsculas é parte do texto base): “A conclusão revelada por este breve histórico é que se houve ao longo da história do PT uma constante de iniciativas no campo da formação política, verifica-se que estas estiveram geralmente muito aquém das necessidades de um verdadeiro processo de formação que permitisse uma efetiva democratização do conhecimento produzido e, por consequência, da formulação e do debate coletivo. É PRECISO DESTACAR, ALÉM DISSO, QUE A PARTIR DE UM DETERMINADO MOMENTO DE NOSSA HISTÓRIA, UMA PARTE IMPORTANTE DE NOSSO PARTIDO DEIXOU DE CONSIDERAR A FORMAÇÃO POLÍTICA COMO UMA TAREFA PRIORITÁRIA, MESMO QUANDO SE DIZIA O CONTRÁRIO. A construção coletiva de um Projeto, tal como afirmamos desde a criação do PT, exige um outro patamar de investimento e um lugar de centralidade à formação política na vida partidária que QUASE nunca lhe foi proporcionado.

Proponho as emendas (indicadas em maiúsculas) acima porque acho que o texto constata o fato, mas não o explica. Ou seja: embora nossas iniciativas de formação sempre estivessem geralmente aquém do necessário, elas por muito tempo estavam correndo atrás e chegando cada vez mais perto do necessário. Mas a partir de um certo momento, começamos a perder fôlego e a distância entre o real e o necessário foi crescendo. Por quais motivos isso ocorreu? Por N motivos, entre os quais a desatenção para com a importância estratégica permanente da formação por parte de nossos órgãos dirigentes. Esta desatenção reflete, na minha opinião, a contaminação do Partido por ideias erradas, que precisam ser combatidas. Mas para combater, é preciso reconhecer explicitamente que elas existem. Algo que em geral fazemos, mas que não está devidamente dito no texto base.

Mais adiante, proponho nova emenda (em maísculas) no texto base, onde se diz o seguinte: “Quando se fala, desde os anos 90, na construção de um Sistema Nacional de Formação, busca-se a superação da dispersão de uma série de atividades que, desconectadas e muitas vezes concorrentes, sem um percurso lógico e uma metodologia unificadora, EM PARTE PORQUE ESTÃO DESVINCULADAS DE UMA CONCEPÇÃO DE PARTIDO E DE UMA ESTRATÉGIA QUE COMPREENDA QUE A CLASSE TRABALHADORA PRECISA DAR UM SALTO DE CONSCIENCIA E DE ORGANIZAÇÃO SE QUISER REALMENTE ASSUMIR A DIREÇÃO DA SOCIEDADE, não deram conta da necessária formação de nossos militantes e dirigentes.

Nesta perspectiva, o grande desafio que se coloca neste contexto é – NO CONTEXTO DA NECESSÁRIA REAFIRMAÇÃO DE UMA ESTRATÉGIA DEMOCRÁTICA POPULAR E SOCIALISTA – justamente a construção de um Sistema Nacional de Formação articulado, que envolva o conjunto do Partido. Este Sistema deve ser planejado e realizado coletivamente, contando com os recursos e estrutura necessários para sua realização”.

Sobre Paulo Freire, o texto faz uma série de afirmações elogiosas, que são compreensíveis – especialmente num momento em que a direita ataca Paulo Freire. Entretanto, há um ditado que diz que o excesso de velas põe fogo na igreja. E de fato há passagens do texto que beiram o dogmatismo, apresentando Paulo Freire e sua concepção como uma espécie de Deus ex machina. Neste sentido, é importante colocar a diversidade e o contraditório. Por exemplo lembrando que ninguém é perfeito e muito menos nasce perfeito e acabado. Neste espírito, proponho (ver maiúsculas) uma emenda no seguinte trecho do texto base: “O patrono da educação brasileira e expoente na luta pela liberdade do nosso povo nos mostrou como ler o mundo é muito mais do que se alfabetizar e como a formação política é também muito mais do que difundir conceitos e conteúdos. A PRÓPRIA TRAJETÓRIA PESSOAL DE PAULO FREIRE, QUE EVOLUIU DE POSIÇÕES INICIAIS POLITICAMENTE CONSERVADORAS EM DIREÇÃO A POSIÇÕES SOCIALISTAS, É REVELADORA DAS POTENCIALIDADES TRANSFORMADORAS DE UMA AÇÃO PEDAGÓGICA VINCULADA AO POVO”.

Agora, há um problema mais de fundo, que diz respeito a dimensão específica da formação política, distinta do âmbito da alfabetização. Nossa concepção de educação política pode e deve incorporar aspectos da concepção de Paulo Freire, mas a formação de militantes num partido de massas do século XXI certamente transcende a concepção de Paulo Freire. Além disso, não existe uma única interpretação da obra de Paulo Freire.

Isto que foi dito antes nos remete a como tratar o conhecimento acumulado pela classe trabalhadora na luta pelo socialismo, ao longo de pelo menos 200 anos. Este conhecimento – especialmente numa sociedade desigual, de classes, onde a ideologia dominante é a ideologia da classe dominante – não brota espontaneamente da prática da militância, nem tampouco nos espaços de vivência.

O texto base tal como está mistura temas diferentes: o processo de formação do conhecimento novo, a relação entre conhecimento novo e conhecimento acumulado, o papel dos intelectuais tradicionais e dos intelectuais orgânicos e assim por diante. E, no frigir dos ovos, do jeito que ficou escrito, o texto base acaba desprezando o acumulado histórico pela classe.

Tendo em vista destacar esta questão, proponho a emenda (em maiúsculas) abaixo: “Não existem iluminados, existem aqueles/as que conseguem dar sentido à ação política, que inspiram a luta. Mas estes/as são os que mais escutam e buscam, no coletivo, a elaboração de respostas. E BUSCAM NÃO APENAS NO COLETIVO ATUAL, OU SEJA NA CLASSE TRABALHADORA QUE HOJE VIVE E LUTA, MAS BUSCA TAMBEM NA TRAJETÓRIA HISTÓRICA DE LUTAS DA CLASSE TRABALHADORA, TRAJETÓRICA EM QUE SUCESSIVAS GERAÇÕES LUTARAM, APRENDERAM, ENSINARAM, EDUCARAM E FORAM EDUCADAS, FORMANDO UM MANANCIAL DE CONHECIMENTOS E PRÁTICAS INDISPENSÁVEIS À NOSSA LUTA HOJE E NO FUTURO. FAZEM PARTE DESTE MANANCIAL, DESTA HERANÇA VIVA QUE RECEBEMOS DE GERAÇÕES PASSADAS, AS DIFERENTES TRADIÇÕES SOCIALISTAS, ANARQUISTAS, COMUNISTAS, MARXISTAS, FEMINISTAS, ANTICOLONIAIS E LIBERTÁRIAS”.

Outro aspecto sobre o qual gostaria de propor emendas é aquele que diz respeito ao papel do “amor” e da “empatia”. Faço a respeito a seguinte emenda (em maiúsculas) no corpo do seguinte trecho do texto base: “Freirear o PT significa reconstruir as pontes para que nossas/os militantes possam provocar diálogos permanentes, para que possamos pensar e agir juntos. Trata-se de aprofundar, na formação e educação política do partido, a relação entre o nosso fazer cotidiano e os saberes populares. É consolidar o amor e a empatia PELOS EXPLORADOS E OPRIMIDOS, que são as bases da solidariedade de classe, mas que não se concretizam se permanecerem no campo dos discursos”.

Logo na sequência, proponho mais duas emendas: “O objetivo é fortalecer nossos laços com as lutas populares, renovar AS CONCEPÇÕES, os métodos, as técnicas e as estruturas em nossos  processos formativos e educativos. Praticar os valores necessários para uma consciência de classe e garantir que todos os brasileiros e todas as brasileiras QUE COMPÕEM O POVO HOJE EXPLORADO E OPRIMIDO leiam o mundo onde vivemos”.

A respeito do proposto no parágrafo anterior, destaco duas ideias: 1/ é preciso renovar também as concepções, não apenas os métodos, técnicas e estruturais; 2/ o povo brasileiro também inclui a classe dos capitalistas, que tem sua consciência de classe. Portanto, nosso problema é o povo explorado e oprimido, não todo o povo.

No mesmo espírito de “pequenas precisões”, proponho a emenda abaixo: “Como vimos, não começamos essa jornada hoje. Há muito acúmulo no PT e nos movimentos sociais que nos compõem sobre formação política e educação popular. ACÚMULO QUE SEMPRE É IMPORTANTE DIZER, EXTRAPOLA O PT E O BRASIL. Mas a sociedade mudou; inclusive, nós demos grandes contribuições nesse sentido”.

O texto fala que a educação política seria um “rompimento prático das relações de dominação que marcam o capitalismo”. Acho isto um exagero retórico, pois qualquer trabalhador com consciência de classe sabe que estas “relações de dominação” não desaparecem, pelo contrário as vezes ficam ainda mais insuportáveis e dolorosas, quando temos consciência das correntes que nos oprimem”.

Em seguida o texto entra no tema da hierarquia de saberes. Vou reproduzir o texto: “A educação política como rompimento prático das relações de dominação que marcam o capitalismo, que não permite hierarquias de saberes também dentro do partido”.

Do jeito que está escrito, está confuso, mas imagino que o texto queira dizer que a educação política que nós defendemos não permite hierarquia de saberes dentro do partido. Buenas, podemos permitir ou não, podemos gostar ou não, mas a tal “hierarquia de saberes” existe, assim como existem outras hierarquias Existe uma hierarquia de saberes, assim como existem outras hierarquias que podem e devem ser superadas. O problema é saber se nossa dinâmica aponta no sentido de aprofundar, de manter ou de superar estas hierarquias. E superar é algo que só se faz coletivamente. Não é apenas ou principalmente uma tarefa individual de superação; nem tampouco pode ser uma atitude de negação da cultura e do saber acumulado, como se não fosse importante a classe trabalhadora se apropriar do conhecimento acumulado, sempre lembrando que apropriar inclui transformar.

De todo modo, se queremos enfrentar a tal hierarquia de saberes, sem cair em demagogias, populismos ou em alguns procedimentos cometidos por exemplo na “grande revolução cultural proletária” chinesa, é importante começar colocando o problema da “hierarquia” no seu devido lugar, o que na minha opinião poderia começar a ser tratado com a seguinte emenda (em maiúsculas) no texto a seguir: “A educação política como rompimento prático das relações de dominação que marcam o capitalismo, que BUSCA SUPERAR A hierarquias de saberes também dentro do partido, COMPREENDENDO QUE A CLASSE TRABALHADORA DEVE CONFORMAR, ATRAVÉS DA SUA LUTA POLÍTICA E CULTURAL, OS INTELECTUAIS ORGANICOS E DIRIGENTES COLETIVOS DA TRANSFORMAÇÃO SOCIALISTA QUE ALMEJAMOS. Que afirma, acima de tudo, uma concepção de ser humano como alguém que, ao viver, aprende e, ao aprender, transforma”.

Curiosamente, o mesmo texto que comentamos até agora tem passagens que afirmam o contrário. Por exemplo o trecho a seguir, no qual proponho uma emenda (em maiúsculas) que considero auto-explicativa: “Os cursos, o método, os objetivos, todos os processos formativos precisam estar em diálogo permanente com a luta política que o PT protagoniza. As atividades precisam associar a reflexão teórica com a preparação das/os militantes para a ação concreta. Ao mesmo tempo, as direções partidárias precisam NÃO APENAS se alimentar MAS TAMBÉM PARTICIPAR DA ELABORAÇÃO dos saberes produzidos na educação e formação política para compreender a realidade brasileira e coletivizar a tomada de decisão. A formação política é, simultaneamente, UMA DAS FORMAS Da execução prática do projeto político do PT e as bases para sua constante renovação”.

Voltando ao tema do lugar de Paulo Freire em nossas concepções, proponho a seguinte emenda, também auto-explicativa: “A filosofia da Práxis, que acompanha toda a formulação de Paulo Freire, é UMA DAS BASES da nossa concepção metodológica de educação e formação política. DESTACAMOS QUE NÃO É A ÚNICA BASE, POIS AFIRMAR ISSO SERIA COMETER O ERRO MUITO COMUM DE CONVERTER UM PENSAMENTO VIVO E NECESSARIAMENTE IMPERFEITO E INCOMPLETO, NUMA DOUTRINA OSSIFICADA QUE SE PRETENDE TODO PODEROSA, ONISCIENTE E ONIPRESENTE. O ponto de partida é a prática, a partir da qual um movimento de construção e aprofundamento teórico, que envolve tanto apropriação do conhecimento existente quanto a construção de novos conhecimentos, retorna à prática para uma ação transformadora. Freire dizia de forma bastante sintética que a melhor maneira de pensar é pensar a prática”.

No mesmo espírito, proponho duas emendas (em maiúscula) nos trechos a seguir: “O partido educador não pode aceitar que a formação seja a única alavanca das transformações sociais. Do mesmo modo, não pode negar que esta mesma formação tem papel indiscutível nestas transformações. Papel que se realiza, segundo Paulo Freire, não só  “no esforço mobilizador e organizador das massas populares, como também no da capacitação de seus quadros de militantes”. E nesse processo, Freire foi sempre crítico a todas as formas de dogmatismos, determinismos e fatalismos como modos de interpretação da realidade. MOTIVO PELO QUAL ELE PRÓPRIO SERIA O PRIMEIRO A NOS ALERTAR PARA QUE NÃO TRANSFORMEMOS SEU PRÓPRIO PENSAMENTO EM DOGMA. Para ele, a história sempre foi vista como tempo de possibilidades”.

“A pedagogia da práxis tem a inovação, a criatividade e a reinvenção como elementos constitutivos. Nesse sentido, freirear o PT para esperançar o Brasil é reinventar a educação e a formação política para reinventar o partido. E ESTAR ABERTO PARA OS QUESTIONAMENTOS, INCLUSIVE CRÍTICOS AO PENSAMENTO DE PAULO FREIRE, SEMPRE QUE ESTA CRÍTICA FOR ANIMADA PELO OBJETIVO DE CONTRIBUIR PARA A LUTA DOS EXPLORADOS E OPRIMIDOS”.

Sobre o sistema de formação, eu e o companheiro Aylton Affonso apresentamos duas emendas. Mas além daquelas, apresento outras (sempre em maiúsculas):

“Nesse caminho, mais do que um modelo que cuida da disputa institucional partidária, temos o potencial de nos reconectar de forma definitiva com as agendas dos movimentos sociais brasileiros, E TAMBÉM DAQUELES SETORES DA CLASSE TRABALHADORA QUE NÃO SÃO ALCANÇADAS PELOS MOVIMENTOS E PARTIDOS DE ESQUERDA, a partir do dia a dia das lutas e militância de nossa base social, mobilizando o partido”.

“Buscando garantir a autonomia de cada parte do Sistema, propõe-se a criação de um Conselho Nacional Gestor, com a participação de cada entidade organizada no âmbito nacional. Neste espaço, será elaborado o Plano BIAnual de Formação, QUE SERÁ SUBMETIDO A DEBATE E VOTAÇÃO EM UMA CONFERÊNCIA NACIONAL DE FORMAÇÃO E DEPOIS SUBMETIDO A HOMOLOGAÇÃO (COM OU SEM EMENDAS) DO DIRETÓRIO NACIONAL DO PARTIDO. A Secretaria Nacional de Formação Política atuará como coordenadora desse processo de diálogo entre as partes do Conselho”.

Acho importante afirmar que o Diretório Nacional, através da SNFP, é a direção política do processo. E direção política de um processo pedagógico é direção político-pedagógica. Nesse sentido, cheguei à conclusão de que é um erro afirmar que a Escola terá como papel ser a “guardiã do processo político- pedagógico”.

Começo lembrando que o termo “guardião” não é o melhor. Nossa construção coletiva não é um tesouro escondido num castelo. Nossa construção coletiva se pretende um processo aberto. Não precisamos de “guardiões”, mas de animadores. Isto a Escola pode ser. Mas se a palavra “guardião” foi usada no sentido de direção político-pedagógica, entendo que não cabe a Escola, mas à SNFP este papel. O contrário seria fazer da Escola  uma espécie de “agência reguladora” e da SNFP uma espécie de “ministério”.

Neste sentido, proponho que fique assim o seguinte trecho: “Portanto, o papel da Escola será de animadora permanente do processo político- pedagógico construído coletivamente e de forma articulada com os diversos integrantes do Sistema”.

Por fim, mas não menos importante, acho necessário reescrever o último parágrafo do texto.

Lá está dito o seguinte: “No Brasil antes do PT, cabia à classe trabalhadora apenas o triste destino de escolher qual projeto das elites apoiaria. Com os governos petistas, o povo se tornou protagonista na política nacional. Para manter esse protagonismo diante dos desafios que se colocam, ler a realidade e pensar a sua transformação são tarefas fundamentais. E somente uma formação e educação política a serviço de uma poderosa organização de bases, fundada nos saberes populares e no constante processo de ensinar e aprender, é capaz de viabilizar o nosso projeto de país socialista e democrático”.

A parte final do parágrafo confere à educação política um papel transcendental; e de fato, pensando no médio e longo prazo, é isso mesmo. Mas a luta política se faz no presente e, portanto, é importante deixar claro que além da formação e da educação, é preciso uma linha política correta, movimentos sociais e partido forte, alianças (pois não existimos sozinhos no mundo e assim por diante). Mas, noves fora os exageros, o texto não está errado.

Mas as duas primeiras frases estão erradas. Comecemos pela segunda frase: “Com os governos petistas, o povo se tornou protagonista na política nacional”. Ou seja: o protagonismo começou quando viramos governo. Vida partidária, movimentos sociais, lutas de massa, debate de ideias, nada disso conta. Só conta quando viramos governo. É muito sintomático que um texto dedicado a exaltar as bases termine com esta exaltação da institucionalidade.

Vejamos agora a primeira frase: “No Brasil antes do PT, cabia à classe trabalhadora apenas o triste destino de escolher qual projeto das elites apoiaria”. Se essa frase fosse verdadeira, se antes do PT havia nada, então o surgimento do PT deve ter sido obra de uma nave espacial, ou de um milagre divino. Falando sério: antes do PT houve muita luta, de indígenas, de escravos, de camponeses, de trabalhadores, de abolicionistas, de republicanos, de democratas, de anarquistas, de socialistas, de comunistas etc. Esquecer disto tudo e dizer que antes do PT “cabia à classe trabalhadora apenas o triste destino de escolher qual projeto das elites apoiaria” é, para dizer o mínimo, lamentável.

Este parágrafo precisa ser totalmente reescrito. Sugiro, por exemplo, a seguinte variante: No Brasil antes do PT, as classes trabalhadoras travaram lutas memoráveis. O PT é produto destas lutas e as reinvidica como parte de sua herança. Com o surgimento do PT, da CUT, do MST, com a reorganização da UNE e da Ubes, com a legalização dos partidos de esquerda proscritos pela ditadura militar, com o surgimento de novos movimentos sociais, com o fortalecimento da luta das mulheres, dos negros e negras, dos LGBT, com a batalha em defesa da natureza, foram se consolidando as condições para, pela primeira vez na nossa história, a esquerda triunfar em quatro eleições presidenciais seguidas. Com os governos encabeçados pelo PT, amplas parcelas do povo se tornaram protagonistas de uma experiencia até então inédita. Os sucessos e as debilidades desta experiência – que em âmbito federal foi temporariamente interrompida pelo golpe – são uma fonte preciosa de ensinamentos para nossa luta futura para reconstruir e transformar o Brasil. Para que a classe trabalhadora mantenha protagonismo diante dos novos desafios da luta pelo socialismo no século XXI, é preciso compreender que ler a realidade e pensar a sua transformação são tarefas fundamentais. E isso exige uma formação e educação política a serviço de uma poderosa organização de bases, fundada nos saberes populares presentes e historicamente acumulados, no constante processo de ensinar e aprender. Agindo assim seremos capazes de viabilizar o nosso projeto de país socialista e democrático.

( *) Valter Pomar é professor e membro do Diretório Nacional do PT

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Duas emendas ao texto

23/08/21

A tendência petista Articulação de Esquerda debateu e aprovou duas emendas ao texto base da conferência nacional de formação e educação política “Paulo Freire”, uma delas sobre o sistema nacional e outra sobre o conteúdo das atividades.

Sistema nacional de formação

A SNFP é a coordenadora geral do sistema nacional de formação; as secretarias municipais de formação são as responsáveis pela formação dos filiados; as secretarias estaduais de formação são as responsáveis pela formação dos quadros dirigentes municipais, com o apoio da Escola; a secretaria nacional de formação é a responsável pela formação dos quadros dirigentes estaduais e nacionais, com o apoio da FPA. Ou seja:

-quadros de base, secretarias municipais;

-quadros dirigentes municipais, Escola + secretarias estaduais;

-quadros dirigentes estaduais e nacionais, FPA + secretaria nacional.

Sobre o conteúdo das atividades

A ideologia dominante na sociedade brasileira é a ideologia da classe dominante. A luta pela libertação da classe trabalhadora inclui a luta por afirmar outra visão de mundo. O trabalho de formação política está à serviço da construção desta outra visão de mundo.

Esta outra visão de mundo exige que a classe trabalhadora compreenda o mundo a partir de seu ponto de vista, tirando os véus que encobrem aspectos fundamentais que marcam nossa sociedade, como o imperialismo, a exploração capitalista, a desigualdade social, as opressões de classe, raça, gênero e todas as formas de exploração e dominação.

Neste esforço de enxergar a sociedade do ponto de vista das maiorias sociais, a classe trabalhadora pode e deve se apoiar no esforço prático e teórico feito pelas gerações anteriores. Por isto, o Sistema Nacional de Formação Política do PT tem como um de seus objetivos fazer com que o maior número possível de nossos filiados e nossas filiadas, bem como simpatizantes e nossa base social próxima:

1. estudem o conhecimento acumulado e produzam conhecimento próprio sobre a história do mundo, da América Latina e Caribe, do Brasil, com destaque para as lutas dos trabalhadores e trabalhadoras;

2. estudem o conhecimento acumulado e produzam conhecimento próprio sobre o funcionamento da sociedade brasileira, em particular a interrelação entre as diferentes formas de exploração, opressão e dominação: de classe, de gênero, de raça, de orientação sexual etc.

3. estudem o conhecimento acumulado e produzam conhecimento próprio sobre a classe trabalhadora brasileira e suas organizações, em especial o Partido dos Trabalhadores, seu surgimento, sua história, seu funcionamento atual e seus desafios;

4. estudem o conhecimento acumulado e produzam conhecimento próprio sobre a realidade onde atuam diretamente (estado, cidade, local de moradia, movimento social, espaços de cultura, atividades religiosas etc.).

5 .estudem os métodos científicos acumulados e desenvolvam métodos próprios de pesquisa da realidade;

A formação política desenvolvida pelo PT – partido de esquerda, socialista, democrático e plural – está aberta a todas as tradições comprometidas com a emancipação humana, como é o caso da pedagogia freireana, do marxismo e de suas diversas vertentes, das diversas correntes do socialismo, do comunismo, do pensamento libertário, da teologia da libertação, do feminismo, do antirracismo e do anticolonialismo.

 

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