O presidente já deveria ter sofrido impeachment e estar preso por seus crimes; milhares de brasileiros, por muito, muito menos, estão apodrecendo nas cadeias brasileiras

Por Paulo Sérgio de Proença (*)

É surpreendente e lamentável que o atual presidente ainda esteja no poder, depois de inúmeros e comprovados crimes que se equiparam a atrocidades cometidas pelo nazi-fascismo. Esse senhor deveria estar na prisão, junto com seus comparsas, cúmplices das atrocidades que se acumulam tragicamente em nosso país. Prisão para o ex-capitão.

Segundo juristas, esses crimes são muito mais graves, por terem posto em risco a vida de número indeterminado de vidas, com absoluta indiferença e frieza, a pretexto de salvar a economia[1], o que dá ao presidente lugar de destaque na página da história dos chefes de estado assassinos, entre Hitler e Mussolini. Prisão para o ex-capitão.

Os dados levantados pela Comissão Parlamentar de Inquérito sobre a Covid-19 indicam, com validação em documentos e depoimentos, que vários crimes foram cometidos, sob responsabilidade direta ou indireta do presidente da república, na administração da pandemia: crime contra a saúde pública, infração de medida sanitária preventiva, charlatanismo, incitação ao crime, prevaricação. Não bastassem esses graves atentados à humanidade, outros de natureza administrativa podem ser identificados: contra a administração pública, estelionato, corrupção passiva. Prisão para o ex-capitão.

É pouco? E a rachadinha, tradição da família presidencial, operada pelo policial militar Fabrício Queiroz? Há ainda o apoio às milícias do Rio de Janeiro, pois Queiroz era amigo-de-fé do capitão Adriano Magalhães da Nóbrega (insígnias militares!): “Queiroz pediu que a mãe de Adriano permanecesse escondida no interior de Minas Gerais, após uma decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) garantir o andamento das investigações sobre o esquema de rachadinha de salários do gabinete de Flávio Bolsonaro, quando este era deputado estadual no Rio de Janeiro”[2]. Prisão para o ex-capitão.

Crimes contra a democracia se tornaram rotineiros: desrespeito vergonhoso à Constituição Federal, como atestam as rejeições das casas legislativas federais a vários de seus decretos; ataques descabidos ao Supremos Tribunal Federal e à honra de seus ministros (o STF impede que cresçam as garras ditatoriais do presidente). Esse senhor que ocupa, já de forma aviltante, a cadeira de chefe do poder executivo, convocou manifestações que reivindicaram a volta da Ditadura Militar, do Ato Institucional número 5 (o famigerado AI5, o ato mais violento daquele período de trevas), o fechamento da Congresso e do STF. Prisão para o ex-capitão.

Com apoio em evidências de razoável convicção, começam a surgir suspeitas de que foi uma farsa a facada; o atentado teria sido forjado para garantir a improvável eleição, pois as pesquisas indicavam que os índices eleitorais do candidato eram pífios. Mais um crime em sua longa ficha criminal. Prisão para o ex-capitão.

Há muito mais crimes (ambientais, por exemplo), que aqui não se mencionam. O que intriga – e revolta – é que esse senhor ainda esteja no exercício da presidência da república. O ex-presidente Lula esteve preso por quase 600 dias, sem ter cometido os crimes de que foi acusado, julgado e condenado, sendo de todos absolvido. Dilma Roussef, que não cometeu crime, sofreu impeachment e foi fartamente comprovado que houve golpe. E o ex-capitão, então deputado, dedicou seu voto ao impeachment ao torturador da então Presidenta, coronel Brilhante Ustra, o que confirma a vocação para crimes contra a humanidade. Prisão para o ex-capitão.

Devem também ser imputados por esses crimes os políticos, servidores e pessoas que sustentam o chefe do executivo. É vergonhoso que parlamentares ocupem a tribuna – e muitos deles são pastores! – para defender o chefe do executivo. É lamentável que o presidente da Câmara de Deputados, Artur Lira, ignore os mais de 130 pedidos de impeachment já protocolados, o que protege um criminoso internacionalmente reconhecido. Por isso, Lira é imputável pelos mesmos crimes. Há uma rede de proteção para o criminoso-mor da república. Prisão para todos os comparsas. Prisão para o ex-capitão.

Centenas de milhares de brasileiros, pobres e negros na maioria, apodrecem nas insalubres cadeias brasileiras, muitos por quase nada (por terem roubado comida, por exemplo) ou por nada mesmo (vitimados simplesmente por terem “aparência suspeita”, isto é, serem negros, como comprovam algumas sentenças de juízes racistas). Tais disparidades radiografam o ventre do Brasil: os seus órgãos estão doentes. Prisão para o ex-presidente Bolsonaro.

O remédio? Existe, sim, e já comprovou sua eficácia; estará novamente disponível em breve. É o compromisso com os pobres, com a justiça social, com a saúde, com a educação, com a dignidade a. Tem, como efeito colateral, a alegria e a esperança. Vida longa para Lula.

(*) Paulo Sérgio de Proença  é professor na Unilab-Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira, Campus dos Malês-BA

(**) Textos assinados não refletem, necessariamente, a opinião da tendência Articulação de Esquerda ou do Página 13.


[1]Informação disponível no portal do Senado Brasileiro: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/09/juristas-entregam-a-cpi-parecer-com-indicacao-de-sete-crimes-de-bolsonaro-na-pandemia. Consultado em 18 de setembro de 2021.
[2] Trecho extraído do portal de notícias UOL: https://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2020/06/19/capitao-adriano-transferiu-r-400-mil-para-conta-de-queiroz-estima-mp-rj.htm. Consultado em 20 de setembro de 2021.

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