Por Daniel Araújo Valença*

Há dez anos nascia o Estado Plurinacional da Bolívia, proclamado por uma Constituição que, desde as primeiras linhas, previa uma mudança radical na história do país:

“O povo boliviano, de composição plural, desde a profundidade da história, inspirado nas lutas do passado, na sublevação indígena anticolonial, na independência, nas lutas populares de libertação, nas marchas indígenas, sociais e sindicais, nas Guerras da Água e de Outubro, nas lutas pela terra e território, e com a memória de nossos mártires, construímos um novo Estado” (Preâmbulo Constituição Política de Estado-CPE de 2009).

E, realmente, não foram poucas as transformações.

Desde a chegada de Evo Morales ao governo, houve a nacionalização do petróleo e gás, bem como de setores estratégicos e criação de novas estatais.

Assim, o Estado passou a administrar de 13% a 40% da economia do país.

Como consequência, a diferença entre os mais ricos e mais pobres foi reduzida em 139 vezes.


Da Argentina, ato com Evo e Linera (no topo), transmitido ao vivo para milhares de bolivianos em Cochabamba

Milhões de bolivianos saíram da miséria e da pobreza e, se a economia brasileira era 96 vezes maior do que a boliviana em 2006, em 2017 estava 45 vezes maior. [1]

Mas, se o Estado Plurinacional representava a superação do Estado neoliberal na seara econômica, recuperando todo um histórico de lutas anti-imperialistas, operárias e socialistas, também apontava para a ideia de superação da “nação boliviana”.

Este país não seria um país “mestiço”, como suas elites brancas e setores da esquerda por décadas tentaram construir.

Afirmou-se, assim, a sua plurinacionalidade. Diversos diversos padrões de sociabilidade, culturas, idiomas, conformação de nações dentro de uma plurinacionalidade.

Tal processo suscitou o interesse internacional pelo nosso país-irmão.

Multiplicaram-se os estudos sobre a cultura e os valores indígenas, em geral vistos de maneira idealizada e sem mediação com a realidade.

Por exemplo, o indígena-originário-campesino, denominação do sujeito histórico deste processo político e cuja expressão terminou por estar presente no texto constitucional, para abrigar as mais diversas frações das classes subalternas (aquelas que se enxergavam como camponesas indígenas – majoritárias no processo – e aquelas que se enxergavam como indígenas originárias), está ausente, em regra, nas análises.

Nelas, a categoria “classe” está ultrapassada, coisa de uma modernidade europeia.

Houve, também, quem acreditasse que, com a CPE aprovada há uma década, estabilidade econômica e social sem precedentes na história da Bolívia, seriam preservadas as vontades das maiorias e não haveria quaisquer tentativas de ruptura democrática.

Tanto que, no slogan de campanha de Evo-Linera, “futuro seguro”, se percebia a máxima “em time que está vencendo não se mexe”.

Ou seja, o objetivo último seria seguir crescendo e distribuindo renda por mais cinco anos – algo muito próximo ao que vimos por aqui em passado recente.

Mas, como dissemos, em “De Costas para o Império” [2], o Estado Plurinacional seria necessariamente um Estado de transição.

Como projeto político autônomo das classes subalternas – mediado pela correlação de forças, por óbvio – e em detrimento das oligarquias e elites bolivianas, ele estaria refém do aprofundamento do processo de transformação em curso ou de uma restauração conservadora.

Enquanto uma esquerda republicana, movida por princípios liberais e pós-modernos, debatia que não seria democrática a nova postulação de Evo, bem como que o Estado Plurinacional “estaria refém” do “populismo”, do “messianismo”, do “desenvolvimentismo”, as elites oligárquicas e forças armadas locais, com o apoio do imperialismo norte-americano (estas sim, categorias que acompanham a Bolívia ao longo de sua história) avançavam no golpe de Estado.

Nesta quarta-feira, 22 de janeiro de 2020, comemoramos 10 anos de Estado Plurinacional.

Mas a comemoração vem com sabor amargo de um golpe de Estado:

  • 35 assassinatos em Senkata e Sacaba;
  • fechamento de Tvs e rádios comunitárias;
  • Whipalas queimadas em praça pública e Cholitas (indígenas) açoitadas à luz do dia por grupos juvenis fascistas;
  • centenas de presos, especialmente lideranças do MAS-IPSP, partido de Evo, e das organizações indígenas camponesas originárias.

Bastou ser indicado o candidato do MAS, Luís Arce, para, no dia seguinte, o Ministério Público anunciar ampliação das investigações contra ele.

O Estado Plurinacional não morreu.

Não que o fato de a CPE continuar em vigência assegure isso. Porém, a multitudinária mobilização nesta quarta-feira (22/01), em Cochabamba, para comemorar o aniversário do Estado Plurinacional e ouvir Evo, não deixa dúvidas. As classes subalternas bolivianas continuam vivas.

E é do processo de luta que vivenciaram, com o qual sofreram e viram os seus tombarem, que aprenderão que o único futuro seguro possível é aquele que imponha a derrota das oligarquias e do imperialismo.

*Daniel Araújo Valença, professor do curso de Direito da UFERSA, coordenador do Grupo de Estudos em Direito Crítico, Marxismo e América Latina-Gedic

[1] Conferir este e outros dados na entrevista que realizei, ao lado da professora Ilana Paiva, com Álvaro García Linera, Vice-Presidente deposto pelo golpe de Estado de 2019, para a Revista Culturas Jurídicas. Disponível em https://www.brasildefato.com.br/2018/02/06/vice-presidente-da-bolivia-avalia-experiencia-do-governo-de-evo-morales-no-pais/

[2] Livro: “De Costas Para o Império: o Estado Plurinacional da Bolívia e a Luta pelo Socialismo Comunitário”, publicado pela editora LumenJuris.

Publicado originalmente no Viomundo

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