Boletim interno da Direção Nacional da
tendência petista Articulação de Esquerda
N°273 (29 de março de 2021)
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Índice
1.Reunião da Dnae
2.Análise de conjuntura
3.Preparação da reunião do DN
4.Atualização dos projetos de resolução do congresso da AE
5.Adiamento da data limite para fazer congressos de base
6.Congresso de base para os militantes de estados onde não há direção estadual
7.Programação da plenária nacional do 6º Congresso Virtual
8.Informes estados
9.Censo da militância
10.OM sobre encontros setoriais do PT
11.Pauta Página 13 de abril
12.Próxima reunião Dnae.
13.Expediente
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1.Reunião da Dnae
No dia 28 de março, das 18h às 21h, fizemos reunião da direção nacional da AE. Presentes os 8 integrantes da direção.
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2.Análise de conjuntura
Foi travado um debate sobre a conjuntura nacional e aprovado um projeto de resolução a ser apresentado na reunão que o Diretório Nacional do PT fará na segunda 29 de março. O referido projeto já foi postado na página eletrônica da AE e pode ser divulgado amplamente. A íntegra segue abaixo:
PROPOSTA PARA O DN
O texto abaixo é uma atualização do texto que Jandyra Uehara, Natália Sena, Patrick Araújo, Júlio Quadros e Valter Pomar apresentaram para debate no dia 18 de março. Lembramos que existe um segundo texto, um projeto de resolução pedindo a convocação de um Encontro Extraordinário. Este segundo texto (que é assinado também pelo companheiro Rui Falcão) segue tal como foi apresentado, sem alterações.
1.Vivemos um momento de crise terrível, de aprofundamento da instabilidade e da disputa política no país. E foi exatamente isto o que ocorreu a partir das decisões do ministro Edson Fachin, no dia 8 de março, e da segunda turma do STF, no dia 23 de março. A primeira decisão, de Fachin, de que Curitiba não deveria ter julgado o presidente Lula. A outra decisão, da segunda turma, de que Moro é um juiz suspeito.
2.A alegria pela decisão não nos faz esquecer de que ela não repara os danos causados pelos crimes do governo Bolsonaro e de seus cúmplices. Moro, Dallagnol e sua quadrilha não teriam ido longe se não tivessem contado com o respaldo ativo de grande parte do sistema judiciário, do oligopólio da mídia, do parlamento e da cúpula das forças armadas. Aliás, quem protagonizou a defesa da suspeição de Moro é o mesmo Gilmar Mendes que suspendeu a posse de Lula em 18 de março de 2016, contribuindo assim para o sucesso do golpe contra Dilma.
3.A suspeição de Moro no caso do triplex, retirar de Curitiba os processos e devolver os direitos políticos de Lula, nada disso ressuscita as centenas de milhares de brasileiros e brasileiras que morreram devido as escolhas do governo Bolsonaro e seus aliados no trato da pandemia. Nem cria empregos para os 40 milhões de brasileiros e brasileiras que gostariam de estar ganhando seu sustento. Nem elimina os danos causados à soberania nacional, ao desenvolvimento e às liberdades democráticas. Bolsonaro não teria sido eleito se Lula tivesse sido candidato, e Lula teria sido candidato se o Habeas Corpus 164493 tivesse sido aceito quando impetrado.
4.Por tudo isso, é uma meia verdade dizer que no dia 23 de março “justiça foi feita”. Na segunda turma, alguns juízes reconheceram tardiamente terem cometido crimes contra a Constituição brasileira. E, mais importante, não foram os ministros, não foram as leis, não foram as instituições, não foi a “justiça” que tornou possível a decisão de 23 de março. Foi a luta política, seja a verdadeira guerra civil que está em curso entre as diferentes facções do golpismo, seja a luta mantida por nós da esquerda democrática, popular e socialista, incluindo nessa luta os valorosos companheiros e companheiras que batalharam na frente jurídica.
5.O que cabe agora às dezenas de milhões de vítimas dos crimes cometidos pelo golpismo é lutar para reparar, mesmo que tardiamente e parcialmente, os danos causados. Lula de novo presidente será um passo fundamental neste sentido. Mas para que Lula possa ser presidente, há algumas premissas. Primeiro, preservar sua vida. Segundo, impedir qualquer reversão das decisões no âmbito judicial. Terceiro, derrotar Bolsonaro, seu governo e suas políticas. Derrotar não em 2022 mas aqui e agora, sendo essencial nesse sentido:
-concentrar energias em torno da defesa da vacina, do auxílio emergencial, do emprego;
-contribuir para retomar a mobilização de rua (o “vidas negras importam” foi fundamental para a derrota de Trump);
-contribuir para ampliar a mobilização pelo Fora Bolsonaro, pela interdição imediata do genocida e pela convocação imediata de novas eleições presidenciais;
-enfrentar, especialmente nesta semana de 31 de março e 1 de abril, o debate sobre a destruição causada pelo golpe e pela ditadura militar.
6.Antes de 8 de março, ia se consolidando a impressão de que a luta política no Brasil estaria sendo polarizada pela “direita gourmet” versus a direita bolsonarista. Em alguma medida foi assim na eleição de 2020 e certamente foi assim na eleição do Senado e da Câmara. E até mesmo no debate da pandemia, parecia as vezes que a disputa real se dava entre Dória versus Bolsonaro. Mas com Lula em cena, fica evidente que a luta política no Brasil é polarizada pela esquerda versus a direita. Como ocorreu, aliás, nas eleições presidenciais de 1989, 1994, 1998, 2002, 2006, 2010, 2014 e 2018. Mas a direita com que polarizamos é liderada por Bolsonaro e seu governo militar, que já demonstraram que não respeitam as “regras do jogo”.
7.Por isso, devemos estar alertas contra novas manobras jurídicas. E, principalmente, devemos impor derrotas aqui e agora a Bolsonaro, a seu governo e a seu projeto. Não se deve subestimar a força do bolsonarismo, lembrando que a situação ainda pode mudar várias vezes nos próximos meses. Além disso, a classe dominante dispõe de várias alternativas, desde as golpistas, passando pela construção de uma candidatura da “direita gourmet” e chegando até a possibilidade de apoiarem novamente Bolsonaro, como fizeram no segundo turno de 2018.
8.Nenhuma das alternativas da classe dominante é capaz de solucionar a crise nacional, solução que inicia por desfazer tudo o que o golpismo fez desde 2016. Não cabendo, portanto, nenhum tipo de “governo de união nacional” entre o PT e as forças políticas cúmplices da destruição das liberdades, dos direitos, da soberania e do desenvolvimento. Cabe lembrar, neste sentido, que ao voltarmos à presidência da República, encontraremos condições piores do que as existentes em 2003. Governar, reconstruir e transformar exigirá, portanto, conflitos maiores do que naquela época. Logo, é essencial construir desde já uma frente de esquerda, com propósitos mais amplos do que os estritamente eleitorais.
9.Devemos tirar consequências práticas da afirmação segundo a qual vivemos num ambiente de tensão crescente, crise crescente e instabilidade crescente. Desde 2008, o mundo, a América Latina e o Brasil entraram num período de crise sistêmica. Neste contexto, a classe dominante brasileira fez uma opção: a de reconverter o Brasil em uma nação primário-exportadora, campeã mundial da exploração da classe trabalhadora, com o mínimo possível de liberdades democráticas e com o máximo possível de subalternidade frente aos Estados Unidos.
- Esta opção regressiva e reacionária não é apenas de Jair Bolsonaro, não é dos militares apenas, não é da extrema direita apenas. Trata-se de uma opção hegemônica na classe dominante brasileira, embora possa haver e de fato existam diferenças de grau, de ritmo e de forma. É esta opção reacionária e regressiva que eles trilham, especialmente desde a “ponte para o futuro” e do golpe do impeachment, passando pela decisão de condenar-prender-interditar o Lula, pela decisão de votar em Bolsonaro no segundo turno de 2018. Também é aquela opção reacionária e regressiva que orientou e segue orientando todas as antirreformas e privatizações e políticas ultraliberais que adotaram nesse período (EC95, trabalhista, previdência etc.). É esta opção regressiva e reacionária que está na base de nossa crise social, econômica, política e cultural. Afinal, não é fácil fazer o Brasil de 2021 (urbano e com cerca de 220 milhões de habitantes) caber no molde estreito do que era o Brasil de 1920 (rural e com aproximadamente 40 milhões de habitantes).
11.Nesta trajetória para o passado, a pandemia de Covid 19 aumenta o sofrimento do povo e permite enxergar de maneira didática a natureza do capitalismo, da classe dominante e do governo Bolsonaro. Falar de “genocídio” não é um exagero retórico. E defender o Fora Bolsonaro não é uma opção: é um compromisso com a vida e com a humanidade.
OUTRA PROPOSTA PARA O DN
Texto apresentado por: Rui Falcão, Natália Sena, Valter Pomar, Jandyra Uehara, Júlio Quadros e Patrick Araújo.
Apresentamos ao DN a proposta de resolução abaixo e convidamos os companheiros e companheiras que concordam a subscrever a proposta.
Ao Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores
- A crise do Brasil agrava-se a cada dia e tende a se aprofundar: são milhões de desempregados, famintos e de mortos vitimados pelo Coronavírus. O principal responsável é o governo Bolsonaro, engolfado por denúncias de corrupção e com desaprovação em alta. Faltam vacinas, não saiu o auxílio emergencial e a inflação retorna em conjunto com os juros. Recrudescem os surtos autoritários e novos ataques aos direitos, a exemplo da “PEC 186”, a do arrocho fiscal, e da anunciada “reforma administrativa”.
- Fato marcante da conjuntura, a restituição dos direitos políticos do presidente Lula – que ainda precisa culminar na sua absolvição — reacende esperanças a serem convertidas em ação concreta em defesa da população e pela interdição de Bolsonaro, o presidente dos cemitérios.
- Mas o êxito da luta contra Bolsonaro, além da liderança de Lula, depende sobretudo da luta política e social da classe trabalhadora. E o sucesso dela reside nas escolhas da estratégia e da tática adotadas pelo Partido dos Trabalhadores. Nesse sentido, entendemos que as resoluções do 7º Congresso Nacional do PT, ainda não finalizadas, são insuficientes para o momento atual.
- Vivemos uma situação nova, para a qual são necessárias novas diretrizes, a serem formuladas por um coletivo mais amplo que o Diretório Nacional. Daí a necessidade de envolver no debate toda a militância, por meio de plenárias municipais e estaduais virtuais, culminando na realização de um Encontro Nacional Extraordinário destinado a definir a linha política que o PT deve adotar na situação dramática que o País atravessa.
- Propomos que o DN faça a convocação do Encontro Nacional Extraordinário (virtual) e que a CEN divulgue uma proposta de regimento até o final do mês de março, com pauta única de traçar a orientação política com a qual o Partido enfrentará o bolsonarismo e o ultraliberalismo no biênio 2021/2022.
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3.Preparação da reunião do DN
A partir de um informe da companheira Natália Sena, sobre a pauta da reunião, foram aprovados alguns encaminhamentos a respeito. No site ou no Antivírus de quinta serão feitos os informes políticos cabíveis a respeito da reunião. A pauta do DN de 29 de março é o seguinte: 1. Resolução Política; 2. Balanço Plano de Ação 2021; 3. Informes sobre processos e pedidos à Comissão de Ética Nacional; 4. FPA; 5. Informes.
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4.Atualização dos projetos de resolução do congresso da AE
Foram lidos e aprovados dois textos, que atualizam os projetos de resolução sobre “balanço de 2020 e tática para 2022” e sobre “funcionamento e tarefas da AE”. Os dois textos atualizados estão disponíveis no site, na seção dedicada ao Congresso.
Foram apresentados, também, dois textos atualizando os projetos de resolução sobre “passado, presente e futuro do PT” e sobre “conjuntura”. No caso destes textos, os integrantes da Dnae terão 48h (até terça de noite) para fazer emendas. Em seguida serão publicados.
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5.Adiamento da data limite para fazer congressos de base
A Dnae decidiu que os congressos de base, que elegem delegados/as diretamente ao congresso nacional, podem ser realizados até o dia 8 de abril.
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6.Congresso de base para os militantes de estados onde não há direção estadual
A Dnae convocou para o dia 6 de abril, das 19h as 22h, um congresso de base especial aberto para militantes que atuam em estados onde não há direção estadual. Importante: militantes que não tenham conseguido participar de seus congressos de base, por quaisquer motivos, podem participar deste congresso especial. O link será divulgado posteriormente.
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7.Programação da plenária nacional do 6º Congresso Virtual
A plenária final ocorrerá nos dias 10 e 11 de abril de 2021, com a seguinte programação:
9h00 as 12h00
Apresentação e debate do projeto de resolução sobre passado, presente e futuro do PT.
15h00 as 18h00
Apresentação e debate do projeto de resolução sobre conjuntura.
9h00 as 12h00
Apresentação e debate do projeto de resolução sobre eleições 2020 e tática para eleições presidenciais.
15h00 as 18h00
Apresentação e debate do projeto de resolução sobre funcionamento e tarefas da AE.
Os delegados e delegadas só terão acesso a sala zoom se estiverem na lista de delegados elaborada pela tesouraria nacional. Neste sentido, ao entrar na sala zoom os delegados/as devem ter seu aparelho denominado com o mesmo nome que está na lista.
Todo militante da AE em dia, mesmo que não esteja na lista de delegados/as, poderá ter acesso a sala onde ocorrerá o congresso e inclusive fazer uso da palavra, desde que autorizado previamente pela mesa. Mas vale o mesmo critério acima, ou seja, o nome tem que estar na lista de militantes da AE fornecido pela tesouraria.
A Dnae vai organizar uma lista de convidados/as, que poderão acompanhar os debates e inclusive fazer uso da palavra, desde que autorizado previamente pela mesa.
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8.Informes estados
Os integrantes da Dnae que acompanham os estados devem comunicar, à Dnae e ao editor do site Página 13 Marcos Jakoby, a data dos congressos de base já realizados e dos congressos de base que ainda vão ser realizados.
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9.Censo da militância
Até agora 298 militantes responderam. O Adriano vai passar a lista de militantes que responderam, por estado, para que os dirigentes nacionais responsáveis por cada estado entrem em contato com as respectivas direções estaduais, para que estas entrem em contato diretamente com os militantes que ainda não responderam.
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10.OM sobre encontros setoriais do PT
Será divulgado um OM especial sobre os encontros setoriais do PT. Na próxima reunião da Dnae faremos uma discussão específica sobre os setoriais do PT e sobre os “setoriais” da AE.
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11.Pauta Página 13 de abril
-capa GENOCIDA
-editorial
-golpe militar & ditadura (Valter)
-movimentos sociais (Roberto + Jandyra)
-congresso nacional (Marcon/Célio/Bona/Bruno)
-eleições 2022/geral (Natalia Sena)
-eleições 2022/Nordeste (Múcio)
-partido (Patrick)
-tendência (Dani)
-data de entrega dos textos: 2 de abril
-diagramação: 3 e 4 de abril
-divulgação: 5 de abril
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12.Próxima reunião Dnae
25 de abril, das 18h às 22h
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13.Expediente
Orientação Militante é um boletim interno da Direção Nacional da tendência petista Articulação de Esquerda. Responsável: Valter Pomar. A direção da tendência é composta por: Mucio Magalhães (PE) eleições 2020 e acompanhamento do PI, PE, PB e SE; Valter Pomar (SP), coordenação geral, comunicação e acompanhamento das regiões Sudeste e Norte e do Maranhão; Damarci Olivi (MS), finanças; Daniela Matos (DF), formação, cultura, LGBT e acompanhamento do MT e GO; Natalia Sena (RN), acompanhamento da bancada parlamentar e dos Estados do RN, CE, BA e AL; Jandyra Uehara, sindical e acompanhamento dos setoriais de mulheres; Patrick (PE), acompanhamento da juventude, do setorial de combate ao racismo, do MS e DF; Júlio Quadros (RS), acompanhamento dos setoriais de moradia, rurais e da região Sul. Comissão de Ética: Jonatas Moreth(DF), titular; Sophia Mata (RN), titular; Rosana Ramos (SP), suplente; Pere Petit (PA), suplente.
