Boletim interno da Direção Nacional da

tendência petista Articulação de Esquerda

N°265 (14 de janeiro de 2021)

Índice

1.Ótima notícia

2.Cursos da Elahp

3.Antívirus

4.Página 13

5.Contramola

6.Encontro nacional de comunicadores da AE

7.Reunião da Dnae

8.Atividades no Maranhão

9.Regulamento da 10ª Conferência Nacional Sindical da Articulação de Esquerda

10.Regimento do Congresso 2021 da AE

11.Expediente

 

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1.Ótima notícia

Nosso partido economizará 100 mil reais mensais. Motivo: dois funcionários do Partido, que entre salários e encargos custavam 100 mil reais mensais para os cofres partidários, pediram as contas. Já deviam ter feito isso há mais tempo, especialmente um que embora recebesse salário do Partido, era na verdade coordenador-geral de uma determinada tendência. Maiores detalhes, só em mensagem criptografada.

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2.Cursos da Elahp

O curso sobre a história do PT que começou dia 11 termina na sexta-feira dia 15. E no dia 16 começa um curso sobre desigualdades e diversidade na luta pelo socialismo. E na segunda começam dois novos cursos. Interessados em participar, inscrevam-se na página da Elahp. Quem precisar de isenção, fale com a Daniela Matos.

A aula de encerramento do primeiro curso terá como tema “O PT na luta contra o golpismo, o bolsonarismo e o ultraliberalismo” e a professora será a Natália Sena.

O curso sobre desigualdades e diversidade terá uma aula inaugural aberta, sobre “as polêmicas sobre política, religião, classe, raça, gênero e a questão LGBTI”, com as professoras Elisa Guaraná e Rayane. Depois teremos aulas sobre “Política e religião; Política e classes sociais”, com o professor Hildebrando; “Classe e raça; Classe e gênero”, com a professora Jô Menezes; “A questão lgbti”, com o professor Ronaldo Maia; e “Classe, raça, gênero e a questão LGBTI na luta pelo socialismo”, novamente com a professora Jô Menezes.

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3.Antivírus

No dia 14 de janeiro, o Antivírus voltou. Toda quinta-feira, das 19h00 às 19h45, mas as vezes começando mais cedo, teremos nosso programa semanal de conjuntura. Sugestões podem ser feitas para a Natália Sena.

 

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4.Página 13

Em janeiro será publicado um Página 13 especial sobre pandemia e volta às aulas. E em fevereiro começa a circular o P13 mensal normal. A pauta do P13 especial e do P13 normal seguem abaixo, sem prejuízo de mudanças durante a edição. Sugestões podem ser feitas para o Patrick Araújo e/ou para o Valter Pomar.

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Página 13 – Edição especial

  1. Texto de balanço do ME durante a pandemia e sobre o panorama das lutas do movimento estudantil para 2021. As entidades faltaram aos estudantes? Lucas Reinehr
  2. Texto sobre as intervenções nas universidades e institutos federais, a autonomia das IFES e as lutas pela nomeação dos eleitos. Ana Flávia
  3. Texto sobre assistência estudantil e permanência (pré, durante e pós pandemia). O que vai ser preciso para os estudantes se formarem? Amanda Oliveira
  4. Texto sobre ensino remoto e a reforma empresarial da educação. O ensino remoto veio pra ficar também nas instituições públicas? Kauã Arruda
  5. Texto sobre as mães estudantes durante a pandemia. Dilemas das estudantes mães e trabalhadoras para continuar estudando. Amanda Durães
  6. Texto sobre a evasão dos estudantes LGBTQIA+ durante a pandemia + desafios da população LGBTQIA+ no ensino superior no próximo período. Luan Fonseca
  7. Texto sobre o fim da política de cotas, sua renovação e os desafios das políticas de permanência para o próximo período. Luiz Eduardo
  8. Texto sobre as universidades estaduais no contexto de avanço da direita. Alguma experiência de luta e avanço? Crisóstomo
  9. Texto sobre a evasão dos estudantes de univ. Privadas e a necessidade de políticas que garantam a permanência e a qualidade do ensino. João Piaui
  10. Texto sobre a luta do ME secundarista por inclusão digital no IFSul. Gabi Frison
  11. Texto sobre a evasão dos estudantes indígenas durante a pandemia. Jeff UEMS
  12. Texto sobre as Casas de Estudantes em tempos de pandemia e cortes na educação. Daniel Ballin
  13. Texto sobre Ensino A Distância (EaD) e estudantes trabalhadores durante a pandemia. (?)

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Página 13, edição de fevereiro de 2021

CAPA

-talvez Ford, ocupar e nacionalizar

-talvez ForaBozo, a melhor vacina

Editorial

1/o desemprego galopante, Queren Rodrigues

2/auxilio emergencial, Ana Lidia

3/vacina e pandemia, Ricardo Menezes

4/quem manda nas PMs?, Pedro Pomar

5/Mesas das 2 Casas, Natália Bonavides, Marcon e Célio

6/Vasco da Gama, Jonatas

7/Enem e volta as aulas, Gabriela Frison e Lucas

8/Equador & Chile, Daniel Valença

9/Estados Unidos: que muda com Biden?, Mateus Santos

1O)aos 41 anos, os principais desafios do PT 2021, Jakoby

11) ocupar e nacionalizar.. a Ford, Maicon

12/a desindustrialização prossegue, Wladimir Pomar

14/o que acontece no Banco do Brasil?, Ricardo Berzoini

 

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5.Contramola

No dia 27 de janeiro, volta o Contramola. O tema desta primeira edição de 2021 será “Polícias Militares e Luta de Classes” e contará com a participação de Pedro Estevam da Rocha Pomar. Excepcionalmente, o Contramola neste dia começará às 21h00.

 

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6.Encontro nacional de comunicadores da AE

No dia 29 de janeiro, sexta-feira, das 19h as 22h, faremos um ENCONTRO NACIONAL DE COMUNICADORES DA AE. São convidados a participar deste encontro todos os militantes da AE que estão a frente de atividades de comunicação, na tendência, no partido, nos movimentos sociais, em administrações, bancadas ou em empresas/entidades privadas. O Encontro terá a seguinte pauta: 1/boas-vindas e apresentação da programação; 2/apresentação dos participantes; 3/apresentação do texto-base, elaborado pelo GT de comunicação e homologado pela Dnae; 4/debate; 5/encaminhamentos. O texto base abordará as seguintes questões: 1/a luta contra o oligopólio midiático; 2/balanço e propostas referentes a comunicação do campo democrático e popular, 3/balanço e propostas referentes a comunicação do PT, 4/balanço e propostas referentes a comunicação da AE.

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7.Reunião da Dnae

No dia 29 de janeiro reuniremos a direção nacional da AE. Na pauta, análise da situação política e encaminhamentos do ano, inclusive a aprovação do texto base do congresso da AE.

 

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8.Atividades no Maranhão

De 3 a 7 de fevereiro, ocorrerão atividades em São Luís e em Imperatriz, organizadas conjuntamente pela direção nacional e pela direção local. Assim que tivermos a programação, divulgaremos.

 

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9/Regulamento da 10ª Conferência Nacional Sindical da Articulação de Esquerda

  1. A 10ª Conferência Nacional Sindical da Articulação de Esquerda ocorrerá nos dias 24 e 25 de abril de 2021, de forma virtual.
  2. A pauta da Conferência Nacional Sindical da AE é a seguinte:
  3. a) conjuntura e tática sindical;
  4. b) a construção e a disputa de rumos da CUT e das Confederações;
  5. c) balanço da situação interna e tarefas;
  6. d) eleição da nova Coordenação Sindical Nacional;
  7. A 10ª Conferência será aberta pela direção nacional e pela coordenação nacional sindical da AE no dia 24 de abril de 2021 às 09h.

Parágrafo único: O quórum para abertura da Conferência é 50% mais 1 das/os delegadas/os eleitas/os nas conferências estaduais, considerado o que está previsto nos itens 6 e 7 deste regulamento.

  1. Uma vez aberta a Conferência, o plenário deverá aprovar a programação e eleger:
  2. a) a mesa diretora dos trabalhos;
  3. b) a comissão de emendas;
  4. c) a comissão eleitoral.
  5. Participarão da conferência:
  6. a) convidadas/os;

I – são consideradas convidadas as pessoas que não são da AE e compuserem a lista de convidados a ser elaborada pela Coordenação Sindical Nacional da AE;

II – as/os convidadas/os terão direito a voz nos momentos em que a mesa coordenadora da 10ª Conferência assim o determinar;

  1. b) observadoras/es;

I – são consideradas/os observadoras/es o/a militante da AE em dia com suas obrigações financeiras;

II – as/os observadoras/es terão direito a voz nos momentos em que a mesa coordenadora da 10ª Conferência assim o determinar;

  1. c) delegadas/os;

I – são consideradas/os delegadas/os as/os militantes da AE em dia com suas obrigações financeiras que forem eleitas/os entre as/os militantes da AE de sua respectiva base sindical em conferencia estadual especialmente convocada para este fim;

II – as/os delegadas/os terão direito a voz e voto.

  1. As conferências estaduais para debater a pauta e eleger as coordenações estaduais e as delegações à 10ª Conferência Sindical Nacional deverão:
  2. a) ser realizadas entre 15 de fevereiro de 2021 e 11 de abril de 2021;
  3. b) ser convocadas com pelo menos 1 semana de antecedência e ampla divulgação para a militância da AE no respectivo estado;
  4. c) ter suas respectivas atas enviadas à Coordenação Sindical Nacional da AE até 72h após sua realização.

Parágrafo único: as conferências estaduais poderão designar convidadas/os à 10ª Conferência para constar na lista a ser elaborada pela Coordenação Sindical Nacional da AE, devendo registrar os nomes indicados nas respectivas atas;

  1. Poderão votar e serem votadas/os na escolha da delegação à Conferência as/os militantes da AE que:
  2. a) estiverem em dia com sua contribuição financeira;
  3. b) ingressaram na AE até 15 de fevereiro de 2020;

I – militantes que comprovem o pagamento de sua contribuição financeira com o respectivo recibo de depósito na conta bancária da tesouraria nacional, mas cujo nome não conste da lista poderão votar e ser votados, sujeito a comprovação posterior pela tesouraria nacional.

II – militantes que estejam em dia com sua contribuição financeira, mas que tenham ingressado na AE a partir de 15 de fevereiro de 2020 poderão participar das conferências estaduais, mas no momento de eleger delegadas/os votarão em lista à parte;

III – caberá à plenária da 10º Conferência Nacional, em votação de que só participarão as delegações eleitas por militantes que tenham ingressado na AE até 15 de fevereiro de 2020, validar ou não o direito de voto das delegações eleitas por militantes que tenham ingressado a partir de 15 de fevereiro de 2020;

  1. As/os delegadas/os serão eleitas/os na seguinte proporção:
  2. a) para cada 2 militantes presentes de uma mesma categoria ou ramo, será eleita/o 1 delegada/o;
  3. b) as delegações deverão ser compostas por, no mínimo, 50% de mulheres;
  4. c) no caso de militantes sindicais de ramos ou categorias que não tenham 2 militantes, serão eleitos/as agrupados com militantes de categorias/ramos diversos na mesma proporção e critérios indicados nos itens “a” e “b” deste item.
  5. O credenciamento das delegações, das observadoras/es e das/os convidadas/os será feito a partir das 09h de 24 de abril e se encerrará às 16h do mesmo dia.
  6. A coordenação sindical nacional da AE vai apresentar uma proposta de resolução até o dia 15 de feverreiro de 2021.
  7. Casos omissos serão deliberados pela direção nacional da AE.

 

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10/Regimento do Congresso 2021 da Articulação de Esquerda

A direção nacional da tendência petista Articulação de Esquerda convoca o Congresso 2021, com o seguinte cronograma e regimento básico:

1/Até o final de janeiro de 2021, a Dnae aprovará e divulgará o projeto de resolução do Congresso 2021;

2/Até o final de fevereiro de 2021, devem ser realizados congressos de base (municipais e/ou intermunicipais), tendo como pauta a leitura e discussão do projeto de resolução, bem como a eleição de delegados ao congresso nacional.

2.1.onde houver direção municipal, cabe à direção municipal convocar o congresso municipal, decidir se o congresso será presencial ou virtual, comunicar à direção estadual e nacional;

2.2.onde não houver direção municipal:

2.2.a- o respectivo congresso municipal poderá ser convocado pela direção estadual ou autoconvocado pelos militantes do respectivo município. No caso de autoconvocação, a direção estadual deve confirmar a convocatória. Não havendo direção estadual, cabe à direção nacional confirmar a convocatória.
2.2.b- o respectivo congresso intermunicipal poderá ser convocado pela direção estadual ou autoconvocado pelos militantes dos respectivos municípios. No caso de autoconvocação, a direção estadual deve confirmar a convocatória. Não havendo direção estadual, cabe à direção nacional confirmar a convocatória.

2.3.poderão votar e ser votados nos congressos de base (municipais e/ou intermunicipais) os militantes com até 1 ano de ingresso na tendência (contando 1 ano a partir da data do respectivo congresso municipal) e que estejam na lista de militantes em dia divulgada pela tesouraria nacional (será considerada, para fins de conferência, a lista mais atualizada de militantes em dia, que a tesouraria tenha divulgado pela lista nacional de e-mails da AE);
2.4.militantes com menos de 1 ano e que estejam na lista de militantes em dia divulgada pela tesouraria nacional, poderão votar e ser votados, mas seu voto será confirmado (ou não) pelo congresso nacional da AE;
2.5.militantes que não estejam em dia não poderão votar, nem ser votados;
2.6.a critério das respectivas direções ou de cada congresso, podem ser convidados militantes que não são da AE, que poderão ter direito a voz nos momentos definidos pela mesa diretora dos trabalhos.
3.Os congressos municipais e/ou intermunicipais elegerão delegados/as ao congresso nacional, na seguinte proporção:

-2 militantes presentes, 1 delegada (necessariamente uma companheira)

-4 ou 5 militantes presentes, 2 delegados (podendo ser duas mulheres, ou uma mulher e um homem)

-6 ou 7 militantes presentes, 3 delegados (podendo ser três mulheres ou 1 homem ou 2 mulheres)

-8 ou 9 militantes presentes, 4 delegados (podendo ser 4 mulheres, ou 3×1 ou 2×2)

-e assim sucessivamente.

4.As atas dos congressos municipais e/ou intermunicipais devem ser enviadas à tesouraria nacional da AE até 72h depois do término do respectivo congresso, no endereço eletrônico: tesouraria@pagina13.org.br.
5.Nos dias 26, 27 e 28 de março de 2021, acontecerá o Congresso nacional virtual 2021 da tendência petista Articulação de Esquerda.
6.O congresso terá como pauta única o debate e aprovação da resolução política sobre programa, estratégia, tática e organização.
7.Até o final de abril de 2020, a Dnae realizará plenárias estaduais e municipais e/ou intermunicipais não deliberativas, abertas à militância petista em geral, para apresentar a resolução aprovada pelo Congresso 2021.
8.Até o final de maio de 2021, ocorrerão congressos municipais, para eleger as direções municipais da AE e para eleger delegações aos congressos estaduais.

8.1.onde houver direção  municipal, cabe à direção municipal convocar o congresso municipal, decidir se o congresso será presencial ou virtual, comunicar à direção estadual e nacional;
8.2.onde não houver direção municipal o respectivo congresso municipal poderá ser convocado pela direção estadual ou autoconvocado pelos militantes do respectivo município. No caso de autoconvocação, a direção estadual deve confirmar a convocatória. Não havendo direção estadual, cabe à direção nacional confirmar a convocatória.
8.3.militantes de cidades onde não vai ocorrer congresso municipal podem participar do congresso municipal de outra cidade, votando apenas para a eleição de delegados estaduais, devendo este fato ser registrado em ata;

8.4.poderão votar e ser votados nos congressos municipais os militantes com até 1 ano de ingresso na tendência (contando 1 ano a partir da data do respectivo congresso municipal) e que estejam na lista de militantes em dia divulgada pela tesouraria nacional (será considerada, para fins de conferência, a lista mais atualizada de militantes em dia, que a tesouraria tenha divulgado pela lista nacional de e-mails da AE). Portanto, poderão votar e ser votados neste congresso de eleição das direções militantes que não tenham participado do congresso anterior;
8.5.militantes com menos de 1 ano e que estejam na lista de militantes em dia divulgada pela tesouraria nacional, poderão votar e ser votados, mas seu voto será confirmado (ou não) pelo congresso nacional da AE.  Portanto, poderão votar e ser votados (a confirmar) neste congresso de eleição das direções militantes que não tenham participado do congresso anterior;
8.5.militantes que não estejam em dia não poderão votar, nem ser votados.
9.Os congressos municipais elegerão direções municipais com no mínimo 50% de mulheres.
10.Os congressos municipais e/ou intermunicipais elegerão delegados/as ao congresso estadual, na seguinte proporção:
-2 militantes presentes, 1 delegada (necessariamente uma companheira)
-4 ou 5 militantes presentes, 2 delegados (podendo ser duas mulheres, ou uma mulher e um homem)
-6 ou 7 militantes presentes, 3 delegados (podendo ser três mulheres ou 1 homem ou 2 mulheres)
-8 ou 9 militantes presentes, 4 delegados (podendo ser 4 mulheres, ou 3×1 ou 2×2)
-e assim sucessivamente.
11.As atas dos congressos municipais e/ou intermunicipais devem ser enviadas à tesouraria nacional da AE até 72h depois do término do respectivo congresso, cabendo à tesouraria informar à respectiva direção estadual qualquer tipo de correção e ajuste.
12.Até o final de junho, serão realizados congressos estaduais para eleger as direções estaduais e para eleger delegação ao congresso nacional.
13.Os congressos estaduais elegerão direções estaduais com no mínimo 50% de mulheres.
14.Os congressos estaduais elegerão delegados/as ao congresso nacional, na seguinte proporção:
-até 2 delegados/as presentes, 1 delegada nacional (necessariamente uma companheira)
-até 4 delegados/as presentes, 2 delegados nacionais (podendo ser duas mulheres, ou uma mulher e um homem)
-até 6 delegados presentes, 3 delegados (podendo ser três mulheres ou 1 homem ou 2 mulheres)
-até 8 delegados presentes, 4 delegados (podendo ser 4 mulheres, ou 3×1 ou 2×2)
-e assim sucessivamente.
15.As atas dos congressos estaduais devem ser enviadas à tesouraria nacional da AE até 72h depois do término do respectivo congresso, cabendo à tesouraria informar à respectiva direção estadual qualquer tipo de correção e ajuste.
16.Nos dias 30 e 31 de julho e 1 de agosto, ocorrerá o Congresso Nacional da AE, para eleger a nova direção nacional da AE e fazer os ajustes que forem necessários na resolução aprovada em março de 2021.
17.Assuntos não previstos neste regimento poderão ser deliberados pela Dnae.

 

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11/Expediente

Orientação Militante é um boletim interno da Direção Nacional da tendência petista Articulação de Esquerda. Responsável: Valter Pomar. A direção da tendência é composta por: Mucio Magalhães (PE) eleições 2020 e acompanhamento do PI, PE, PB e SE; Valter Pomar (SP), coordenação geral, comunicação e acompanhamento das regiões Sudeste e Norte e do Maranhão; Damarci Olivi (MS), finanças; Daniela Matos (DF), formação, cultura e acompanhamento do MT e GO; Natalia Sena (RN), acompanhamento da bancada parlamentar e dos Estados do RN, CE, BA e AL; Jandyra Uehara, sindical e acompanhamento dos setoriais de mulheres e LGBT; Patrick (PE), acompanhamento da juventude, do setorial de combate ao racismo, do MS e DF; Júlio Quadros (RS), acompanhamento dos setoriais de moradia, rurais e da região Sul. Comissão de Ética: Jonatas Moreth(DF), titular; Sophia Mata (RN), titular; Rosana Ramos (SP), suplente; Pere Petit (PA), suplente.

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