Boletim interno da Direção Nacional da tendência petista Articulação de Esquerda

 

INDICE

1/Reunião da direção nacional da AE

2/resolução sobre conjuntura

3/resolução sobre mesa da Câmara e do Senado

4/resolução sobre o bloquinho “esquerda petista”

5/mapa das candidaturas e encaminhamentos

6/mapa da militância social

7/informes e encaminhamentos das plenárias estaduais

8/informe Andes

9/comissão de ética (SC,MG e AL)

10/pauta do Página 13 de outubro

11/agenda de atividades

12/próxima reunião Dnae

13/expediente

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1/Reunião da direção nacional da AE

No dia 3 de outubro, ocorreu uma reunião da direção nacional da AE. Ausências: Júlio Quadros e Múcio Magalhães. Da comissão de ética, esteve presente Jonatas Moreth.

2/Resolução sobre conjuntura

Está em discussão, na Dnae, e será divulgado em breve, uma resolução sobre conjuntura. O texto base em discussão segue abaixo.

Proposta de resolução sobre conjuntura e tática

1)            No início de 2020, especificamente em março, quando a pandemia se instalou no Brasil, houve um intenso debate na esquerda em geral e no PT em particular, sobre se deveríamos ou não fazer uma oposição para derrubar o governo Bolsonaro. O PT passou os meses de março e abril praticamente imerso nessa discussão. Discussão que se traduzia em fazer ou não disputa política explicita? Defender a vida e os empregos OU defender FORA BOLSONARO?

2)            Inicialmente, prevaleceu a primeira, como se fossem coisas opostas. Não são e nunca foram. Perdemos tempo. Enquanto isso, o governo estava fragilizado, a pandemia se instalando, com efeitos sanitários, sociais e econômicos muito fortes, auxílio emergencial travado, crises institucionais, pressão do judiciário, péssima articulação do cavernícola com o congresso, panelaços, atos violentos dos golpistas, articulação de atos das torcidas em defesa da democracia, primeiros passos da luta dos trabalhadores de aplicativos por direitos.

3)            Mas tardiamente aprovamos no PT o FORA BOLSONARO e ainda mais tarde protocolamos um pedido de impeachment. Rodrigo Maia, presidente da Câmara, afirmava e afirma não ver motivos para dar prosseguimento ao pedido de impeachment de Bolsonaro, ao mesmo tempo que diz que no caso da Dilma não se arrepende. O mesmo Rodrigo Maia no qual muitos enxergam como um potencial aliado da oposição.

4)            De lá para cá: a pandemia segue matando, Bolsonaro segue fazendo crimes contra a vida, mas ao contrário das ilusões que alguns alimentavam, isto por si só, não se tornou um fator que derrubasse brutalmente sua popularidade.

5)            O auxílio emergencial chegou no bolso de uma parte da população e isso evitou que houvesse um colapso agudo da situação, em algumas áreas inclusive contribuiu para uma aparência de certa retomada econômica, além de ter ajudado a preservar e até a fazer crescer a popularidade do governo Bolsonaro.

6)            As mobilizações, que mesmo no seu ápice ainda eram incipientes, refluíram. A maior parte da classe trabalhadora organizada não se mobilizou, parcelas da classe seguem na luta em defesa do isolamento (caso dos professores) e a mobilização dos petroleiros e dos correios são importantes mais ainda não ganharam apoio de massa.

7)            De outro lado, a frente ampla, junto com FHC, a centro-direita e a direita não bolsonarista mostrou-se uma autoilusão dos setores da esquerda que a defendiam. O que se colocou de concreto foi uma articulação de centro-direita para pressionar o governo Bolsonaro a maneirar na radicalização golpista e seguir a cartilha neoliberal. Pressionado pela prisão de Queiroz, o governo conseguiu operar um certo rearranjo institucional: apaziguou com STF, compôs com centrão e a tendência é essa relação se estabilizar, especialmente se o governo der prosseguimento a aplicação do programa ultraliberal.

8)            E o esforço do governo Bolsonaro tem sido esse. A reforma administrativa, uma reforma tributária regressiva, privatizações, operação “passar a boiada” nos temas ambientais, diminuição do auxílio emergencial, redução de direitos e de políticas sociais (neste sentido, é preciso redobrada atenção para as tentativas do governo “voucherizar” as políticas sociais, aproveitando no caso da saúde o impacto diferenciado que a pandemia teve sobre os prestadores privados e sobre as operadoras).

9)            Isto não quer dizer que não haja conflitos dentro do governo, claro que há, sobre tudo, inclusive sobre fazer mais ou menos investimentos públicos, mas isso não significa um conflito que produza um rompimento entre eles ao ponto de uma parte deles se aliar conosco. A não ser, é claro, que a gente abra mão de defender um programa de reconstrução e transformação do Brasil.

11)         Em resumo, aconteceu o que alertávamos que aconteceria, caso a esquerda não fosse pesadamente para o enfrentamento com o governo: um “acordo por cima”.  E agora? Como agir diante disso? Concretamente, o que estamos fazendo com mais força é prosseguir na batalha congressual, que agora entra num período mais baixo perfil, e disputar as eleições municipais.

12)         É isso que a maior parte da esquerda está fazendo, na maior parte do seu tempo: parlamento e eleições. Podemos e devemos fazer mais. Por exemplo, transformar a eleição num período de intensas lutais e mobilizações contra o governo, fazendo uma forte vinculação dos temas locais com a situação nacional.

13)         Certamente uma parte das nossas campanhas vai conseguir fazer isso. A preços de hoje, é difícil dizer quais, o peso disso no total de campanhas em curso. Mas não serão todas, e nem sabemos se é a maior parte. Devemos também combinar mais formas de luta. Disputar eleições ao mesmo tempo em que se travam lutas estudantis, sindicais, territoriais, setoriais. Inclusive vinculando tudo isso.

14)         Mas para isso precisaria prevalecer uma visão diferente no nosso partido, que precisaria se organizar de uma forma muito diferente da de hoje, não ser apenas uma máquina eleitoral, mas sermos uma ferramenta de luta eleitoral, de luta nos bairros, nas escolas, nos locais de trabalho, termos uma potente organização setorial classista, enraizada em toda a sociedade.

15)         Esse reposicionamento do Partido se torna ainda mais urgente e necessário quando percebemos que estão se acumulando fatores que, mais cedo ou mais tarde, podem levar à grandes lutas populares. E, portanto, uma das questões da conjuntura é perceber de que forma podemos contribuir neste sentido.

16)         Do ponto de vista destas eleições, apesar da indefinição, uma coisa é certa: a maior parte dos partidos, dos meios de comunicação e dos analistas vai esquadrinhar o resultado das eleições 2020, a busca de provas definitivas de que o PT sofreu uma grande derrota e que está “fora do páreo”. Neste sentido, é preciso buscar construir as condições para lograr uma inequívoca vitória eleitoral e política, ou seja, um resultado que nos posicione para enfrentar, não as “batalhas do passado”, que vão se traduzir nas urnas de 2020; mas um resultado que nos posicione para enfrentar as batalhas do futuro. Uma análise inicial da largada da campanha indica que é possível atingir este objetivo.

17)         O PT tem candidaturas proporcionais e majoritárias em um número expressivo de cidades, inclusive médias e grandes, número bem superior ao de 2016; em diversos casos, construiu coligações importantes, tanto do ponto de vista eleitoral imediato, quanto pensando nos desdobramentos; e tem chances eleitorais muito positivas, seja de ir ao segundo turno, seja de vencer, em importantes centros.

18)         Evidentemente, isto não significa que não haja inúmeros problemas, nem significa que não seja necessário um imenso esforço para manter e ampliar estes sinais positivos. Por exemplo: fazer uma adaptação popular do Plano de reconstrução e transformação; desenvolver táticas sanitariamente responsáveis de campanha presencial, inclusive com a participação de nossas maiores lideranças públicas; construir desde já acordos programáticos com potenciais aliados de segundo turno.

TAREFAS

19)         Seja como for, nosso esforço imediato deve ser para nacionalizar as eleições, para obter bons resultados eleitorais e vitórias políticas.  Nossas candidaturas precisam conectar a realidade local, com a luta nacional. Explicar que o potencial de resolução dos problemas e das demandas locais está intrinsicamente ligada à situação nacional, que afeta de modo direto a realidade dos serviços públicos, dos investimentos, da infraestrutura, do crescimento econômico, da distribuição de renda e das políticas sociais.

20)         À luz da realidade local, desnudar a política ultraliberal e defender que é preciso derrotá-la; assim como o governo Bolsonaro, que está destruindo o país em todos os terrenos e, portanto, também as cidades. Nossas candidaturas precisam levar para as ruas e as redes o FORA BOLSONARO e a luta em defesa de Lula.

21)         Todas as nossas candidaturas precisam também defender o Partido dos Trabalhadores, e isso passa, inclusive, pela dimensão simbólica e visual. As nossas candidaturas em seus materiais de campanha necessitam colocar em destaque os símbolos do PT.  A postura observada em muitos casos, de evita-los, não ajuda politicamente e nem eleitoralmente. Aliás, não raras vezes, é explorada por nossos adversários como um sinal de fraqueza.

22)         Outra tarefa urgente deve partir do Diretório Nacional, cancelando as alianças realizadas em alguns municípios com PSL. Algumas dessas alianças não foram objetos de recursos e tornaram-se conhecidas da direção nacional posteriormente às convenções. Contudo, isso não a exime da sua responsabilidade, pois a maioria do mesmo diretório aprovou alguns absurdos, como no caso emblemático de Belford Roxo, em que o Partido apoia a reeleição de um prefeito bolsonarista.

23)         Essa postura foi interpretada por alguns no Partido como um sinal verde para romper com a política de alianças definida previamente. Essas alianças, como temos afirmado, contraria decisão do próprio Partido do início do ano em que definia “que não ocorram alianças com os partidos que sustentam o projeto ultraneoliberal (DEM, PSDB) e veta qualquer aliança com aqueles que representam o extremismo de direita em nosso país.”

24)         Ao mesmo tempo, é fundamental que seguimos insistindo por uma mudança de orientação estratégica que permita sermos capazes de liderar e acumular forças no terreno das lutas para acabar com o governo neofascista que se instalou no Brasil, em 2022 ou antes, se possível.

25)         Isso requer de nós muita conexão com a classe trabalhadora, suas demandas concretas, seu cotidiano, seus problemas. Requer também defender e fortalecer nossas organizações políticas, além de alterar a linha política que prevalece em grande parte delas, especialmente no PT e na CUT.

26)         Finalmente, é preciso seguirmos atentos para a situação internacional. As eleições nos EUA transcorrem num ambiente de violenta crispação, com desdobramentos ainda difíceis de prever. Na América Latina, a situação segue tensa, cabendo atenção especial para o que ocorre no Chile, no Equador e na Bolívia. Por um lado, há sinais de que os golpes e derrotas eleitorais não eliminaram a capacidade de resistência do povo, nem mesmo no terreno eleitoral (como se viu na recente vitória da Frente Amplio no Uruguay). Por outro lado, setores da direita regional dão sinais crescentes de que farão tudo para evitar um novo ciclo de governos progressistas e de esquerda.

(Temas que devem ser incluídos, destacados ou retrabalhados: -guerra; -palestina; -situação econômica+bomba armada; -desempenho no nordeste vai ser ruim; -faltam recursos para campanha municipal; problema de linha da campanha municipal;  -largada inicial foi ruim, inclusive no Nordeste; situação campanha Lula)

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3/Proposta de resolução sobre eleição da mesa da Câmara e Senado

Está em discussão, na Dnae, ouvidos nossos parlamentares, o seguinte projeto de resolução:

  1. Logo após as eleições municipais de 2020, vai ocorrer a eleição da mesa do Senado e da mesa da Câmara.
  2. Na eleição das mesas, o PT e os parlamentares de esquerda não têm número suficiente para vencer. Portanto, há duas posições possíveis:
  3. a) participar de uma chapa liderada pela centro-direita;

ou

  1. b) articular um bloco de esquerda, que apresente as nossas posições e faça o debate público.
  2. Tanto no Congresso, quanto nas assembleias legislativas e câmaras municipais, os petistas já adotaram uma destas posições ou alguma variante delas.
  3. Em defesa da primeira posição, geralmente argumenta-se a necessidade de:
  4. a) evitar a exclusão do PT, tanto da Mesa quanto dos cargos de assessoria;
  5. b) evitar o mal maior (ou seja, mesas mais conservadoras do que seriam, caso o PT participasse da chapa);
  6. Em relação ao primeiro ponto, somos de opinião que:
  7. a) devemos defender o princípio da proporcionalidade;
  8. b) não aceito este princípio, devemos colocar a política no comando (cargos, seja na mesa ou nas assessorais, não podem ser a variável fundamental a definir nossa posição).
  9. Em relação ao segundo ponto, somos de opinião que:
  10. a) o mal maior é confundir a posição do PT com a posição da centro-direita;
  11. b) o PT não pode participar de uma chapa controlada por gente que tem sido, no fundamental, fiel ao programa econômico-social do governo Bolsonaro e cúmplice na continuidade de um governo criminoso.
  12. Sendo assim, a bancada de parlamentares que são militantes da AE e a direção nacional da tendência petista Articulação de Esquerda decidem:
  13. a) propor ao Partido que debate o assunto e delibere sobre qual deve ser a tática do PT na composição das mesas;
  14. b) propor ao Partido que oriente as bancadas a formar chapas para disputar as duas mesas (ao mesmo tempo que devemos defender a proporcionalidade);
  15. c) propor à bancada do PT no senado e na câmara que aprovem a tática de disputar as mesas;
  16. d) foram aprovados nomes para sugerir às bancadas, tanto no caso da Câmara, quanto no caso do Senado. A divulgação desses nomes será feita no momento adequado.

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4/Projeto de resolução sobre o bloco parlamentar

Está em discussão, pela Dnae em conjunto com nossos parlamentares federais, o seguinte projeto de resolução.

1tendo em vista que parte dos integrantes do bloquinho parlamentar intitulado “esquerda petista” se demonstram linha auxiliar da CNB 2/tendo em vista que desde o início nós da AE nos opusemos a inclusão, no bloquinho, de apoiadores da CNB; 3/tendo em vista que nós da AE sempre afirmamos que o bloquinho devia se concentrar nos temas parlamentares, deixando a intervenção partidária geral a cargo das direções das tendências; 4/tendo em vista tudo isto, decidimos: a/propor a recomposição do bloquinho, sem a linha auxiliar da CNB; b/na recomposição, reafirmar que articulações partidárias devem ter como protagonistas as tendências; c/informar as demais tendências que a AE está propondo realizar, logo em seguida às eleições de 2020, um encontro nacional da REAL esquerda petista, para fazer um balanço do processo eleitoral e dos desafios partidários em 2021-2022.

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4/Levantamento das candidaturas

Fizemos o trabalho de levantamento. Uma versão mais pública está aqui:

https://www.pagina13.org.br/orientacao-militante-n252-02-de-outubro-de-2020/

A versão mais detalhada foi enviada para a Dnae.

Próximo passo: 1/serão coletados dados adicionais 2/será feito um levantamento das candidaturas de militantes que não são da AE, mas que recebem o apoio orgânico da AE; 3/Criação de duas listas de envio de mensagens para nossas candidaturas: zap e email 4/oferecer às candidaturas o envio de declarações em áudio ou vídeo, de apoio.

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5/Repasse financeiro às candidaturas

Não haverá, por diversos motivos, inclusive de natureza legal, repasse financeiro da direção nacional às candidaturas. Compete às instâncias estaduais e municipais ajudar na arrecadação, respeitados os procedimentos legais.

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6/Mapeamento da militância

Tão logo termine o mapeamento das candidaturas, iniciaremos o mapeamento da atuação da militância nos movimentos sociais.

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7/Informes das plenárias estaduais

No caso do MS, foi deliberado fazer um P13 eleitoral.

No caso do MT foi homologada a direção provisória proposta.

No caso de Alagoas, Rio Grande do Sul, Paraná, Rio Grande do Norte e Pará, a sugestão é fazer as plenárias depois do processo eleitoral.

No caso de RR, RO, SC e AC, a tendência não está organizada.

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8/Informe plenária Andes

No dia 3 de outubro foi realizada uma reunião nacional para organizar nossa atuação no Andes. Participaram 17 pessoas. Um dos pontos discutidos foi a eleição da direção do Andes. Eleição será nos dias 3, 4, 5 e 6 de novembro. O processo de votação será tele-presencial (cabine virtual, precedida de prova de vida). Votamos contra este método, que burocratiza o voto e que foi defendido pela atual diretoria, para limitar o número de votantes, método através do qual eles – ao estilo “pelegos de esquerda” – pretendem continuar dirigindo a entidade. A campanha será virtual. A chapa de oposição (Renova Andes), da qual participamos, pode vencer se houver ampla participação. Importante divulgar no PT e na CUT. Faremos reunião semanal dos militantes da AE que integram a chapa (toda terça 18h). O “corpo a corpo” virtual é decisivo. A coordenação sindical nacional da AE vai divulgar nota com orientação política e organizativa. Estimulamos o pessoal da AE a publicar textos a respeito, que circulem no mundo da Universidade pública.

9/Sobre comissão de ética:

  1. a) Sobre Caso Santa Catarina: Será deliberado na próxima reunião da DNAE, pós eleição. Até lá o militante que solicita ingresso NÃO deve ser considerado militante da AE.
  2. b) Caso Alagoas: Tendo em vista que há houve a instrução do processo, com contraditório, a Comissão de Ética apresentará um parecer escrito durante o mês de Outubro, com previsão de votar na próxima reunião.
  3. c) Caso Minas Gerais: a Comissão de Ética solicitou que seja oportunizado o contraditório, e também será enviado parecer definitivo na próxima reunião da DNAE.

10/Proposta de pauta p13 de outubro

Internacional: eleições nos EUA

Nacional: a situação econômico social

Congresso: a eleição da mesa

Eleições 2020: quais as perspectivas?

Correios: balanço da mobilização

Petrobrás: balanço da mobilização

Andes: informe sobre o processo

Partido: o que virá pela frente, depois das eleições?

Tendência: calendário

Prazo de entrega dos textos: 12 de outubro.

Está sendo confeccionado um P13MS.

Está sendo confeccionado um P13 Apeoesp.

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11/Atividades pós-eleição que ainda devem ser agendadas

Plenária nacional de combate ao racismo; Curso de trabalho de base; Curso de direitos humanos; Curso/seminário sobre situação internacional; Curso no Piauí; Curso em Cuiabá; Próxima jornada de formação; Seminário de lutas urbanas e plenária da educação; Plenária nacional de saúde da AE; Conferência nacional de combate ao racismo; reunião comunicação AE.

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12/Próxima reunião da Dnae

25 de outubro 20h00

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13.Expediente

Orientação Militante é um boletim interno da Direção Nacional da tendência petista Articulação de Esquerda. Responsável: Valter Pomar. A direção da tendência é composta por: Mucio Magalhães (PE) eleições 2020 e acompanhamento do PI, PE, PB e SE; Valter Pomar (SP), coordenação geral, comunicação e acompanhamento das regiões Sudeste e Norte e do Maranhão; Damarci Olivi (MS), finanças; Daniela Matos (DF), formação, cultura e acompanhamento do MT e GO; Natalia Sena (RN), acompanhamento da bancada parlamentar e dos Estados do RN, CE, BA e AL; Jandyra Uehara, sindical e acompanhamento dos setoriais de mulheres e LGBT; Patrick (PE), acompanhamento da juventude, do setorial de combate ao racismo, do MS e DF; Júlio Quadros (RS), acompanhamento dos setoriais de moradia, rurais e da região Sul. Comissão de Ética: Jonatas Moreth(DF), titular; Sophia Mata (RN), titular; Rosana Ramos (SP), suplente; Pere Petit (PA), suplente

 

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