Boletim interno da Direção Nacional da
tendência petista Articulação de Esquerda
N°276 (27 de abril de 2021)
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Índice
1.Reunião da Dnae
2.Balanço da primeira etapa do congresso da AE
3.Regimento interno da segunda etapa do congresso
4.Informe e encaminhamentos sobre Nova Primavera.
5.Informe censo da militância
6.Data da próxima reunião da Dnae
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1.Reunião da Dnae
Na edição anterior do OM, publicamos a lista de pontos tratados na reunião da direção nacional da AE realizada no dia 25 de abril de 2021. Nesta e na próxima edição do OM, divulgaremos as decisões e encaminhamentos.
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2.Balanço da primeira etapa do congresso da AE
Foi feito um balanço positivo da primeira etapa do Congresso. Grande participação, com delegações, assistência e participação no debate. Contribuições importantes de convidados. Resoluções aprovadas e divulgadas logo em seguida ao término. Contornamos relativamente bem os problemas técnicos de um congresso virtual. Problemas ocorridos são os de sempre, sem os quais não seríamos o que somos.
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3.Regimento interno da segunda etapa do congresso
Regimento da segunda etapa do Sexto Congresso (virtual) 2021 da Articulação de Esquerda
A direção nacional da tendência petista Articulação de Esquerda convoca a segunda etapa do 6º Congresso, com o seguinte cronograma e regimento básico:
1/Até o dia 27 de junho de 2021, devem ser realizados congressos municipais da AE, tendo como pauta a leitura e discussão dos projetos de resolução (sendo obrigatório aprovar resolução sobre a respectiva situação municipal), bem como a eleição da direção municipal, a eleição de delegados ao congresso estadual e a eleição de delegados ao congresso nacional. Recomenda-se fortemente que as direções municipais tenham uma pessoa responsável por cada uma das tarefas listadas a seguir: formação, comunicação, organização e finanças.
2/onde existir direção municipal, cabe à direção municipal convocar o congresso municipal, decidir se o congresso será presencial ou virtual, comunicar à direção estadual e nacional;
3/onde não existir direção municipal, o congresso municipal poderá ser convocado pela direção estadual ou autoconvocado pelos militantes do respectivo município. No caso de autoconvocação, a direção estadual deve confirmar a convocatória. Não havendo direção estadual, cabe à direção nacional confirmar a convocatória.
4/poderão votar e ser votados nos congressos municipais os militantes com até 1 ano de ingresso na tendência (contando 1 ano a partir da data do respectivo congresso municipal) e que estejam na lista de militantes em dia divulgada pela tesouraria nacional (será considerada a lista mais atualizada de militantes em dia, que a tesouraria tenha divulgado pela lista nacional de e-mails da AE).
5/militantes com menos de 1 ano e que estejam na lista de militantes em dia divulgada pela tesouraria nacional, poderão votar e ser votados, mas seu voto será confirmado (ou não) pelo congresso nacional da AE.
6/militantes que não estejam em dia não poderão votar, nem ser votados.
7/a critério das respectivas direções ou de cada congresso, podem ser convidados militantes que não são da AE, assim como militantes da AE que não estejam em dia, que poderão ter direito a voz nos momentos definidos pela mesa diretora dos trabalhos.
8/os congressos municipais elegerão delegados/as ao congresso nacional, na seguinte proporção:
-3 a 4 militantes presentes, 1 delegada (necessariamente uma companheira)
-5 a 7 militantes presentes, 2 delegados (podendo ser duas mulheres, ou uma mulher e um homem)
-8 a 10 militantes presentes, 3 delegados (podendo ser três mulheres ou 1 homem ou 2 mulheres)
-11 a 13 militantes presentes, 4 delegados (podendo ser 4 mulheres, ou 3×1 ou 2×2)
-e assim sucessivamente.
9/os congressos municipais elegerão delegados/as ao congresso estadual, na seguinte proporção:
-3 a 4 militantes presentes, 1 delegada (necessariamente uma companheira)
-5 a 7 militantes presentes, 2 delegados (podendo ser duas mulheres, ou uma mulher e um homem)
-8 a 10 militantes presentes, 3 delegados (podendo ser três mulheres ou 1 homem ou 2 mulheres)
-11 a 13 militantes presentes, 4 delegados (podendo ser 4 mulheres, ou 3×1 ou 2×2)
-e assim sucessivamente.
10/as atas dos congressos municipais devem ser enviadas à tesouraria nacional da AE até 72h depois do término do respectivo congresso, no endereço eletrônico: tesouraria@pagina13.org.br.
11/as atas citadas no item anterior devem ser enviadas no mesmo prazo também para a respectiva direção estadual da AE.
12/os militantes da AE que atuam em cidades onde há apenas 1 ou 2 militantes da AE serão convocados pela respectiva direção estadual para participar de um “congresso intermunicipal extraordinário do estado X”, onde estes militantes (desde que estejam em dia) poderão eleger delegação ao congresso nacional e ao respectivo congresso estadual.
13/os congressos estaduais da AE devem ser realizados no mês de julho de 2021, em datas a serem definidas por cada direção estadual OU, onde não existir direção estadual, pela direção nacional da AE.
14/cabe aos congressos estaduais debater e aprovar resoluções (sendo obrigatório aprovar uma resolução sobre a respectiva situação estadual), bem como eleger a direção estadual. A ata dos congressos estaduais deve ser enviada à direção nacional em até 72h depois do encerramento. As direções estaduais devem ter uma pessoa responsável por cada uma das tarefas listadas a seguir: formação, comunicação, organização e finanças.
15/nos dias 7 e 8 de agosto acontecerá a segunda etapa do Sexto Congresso nacional virtual 2021 da tendência petista Articulação de Esquerda. Cabe ao congresso nacional aprovar resoluções, eleger a direção nacional e a comissão de ética nacional.
16/Até o dia 20 de junho de 2021, a Dnae realizará plenárias abertas à militância petista em geral, para apresentar a resolução aprovada pela primeira etapa do Congresso 2021. Simpatizantes da AE que desejem filiar-se à tendência poderão fazê-lo nesta plenária, diretamente junto à Dnae, que encaminhará os nomes para aprovação das respectivas direções estaduais, nos termos do nosso regimento interno.
17/Nos congressos estaduais e nacional, só terão acesso às respectivas salas virtuais de reunião militantes da AE que estejam dia com suas obrigações financeiras para com a tendência.
18/Assuntos não previstos neste regimento poderão ser deliberados pela Dnae.
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4.Informe e encaminhamentos sobre Nova Primavera
Foi constituída uma comissão, composta por Olavo (RJ), Hilton (TO), Thaís (SP), Valter (SP) e Leandro (SP) para organizar uma plenária nacional dos militantes da AE que estão participando da Nova Primavera. Esta comissão também deve debater a proposta de curso que segue abaixo, bem como definir as datas das aulas.
Nova Primavera: desafios e polêmicas
A organização da Jornada Nova Primavera – uma iniciativa da secretaria nacional de formação política do PT – fez renascer no Partido o debate sobre a relação entre educação e organização, bem como o debate sobre política e pedagogia.
Para tratar destas e de outras questões trazidas à tona pela Nova Primavera, o Centro Cultural Esperança Vermelha organizará no mês de maio de 2021 um minicurso com seguinte programação:
22/5 – 16h30 às 18h30 – 1º Encontro – Um panorama histórico sobre a política de formação do PT (Valter Pomar)
A formação política da esquerda, antes do PT. A formação política do PT, no período do Instituto Cajamar. A formação política do PT, depois do Instituto Cajamar. As questões postas sobre a mesa pela Nova Primavera.
23/5 – 21h00 às 23h00 – 2º Encontro – Formação política e as principais perspectivas educacionais e pedagógicas (Leandro Eliel)
A relação entre as experiências de formação partidária e as diferentes teorias educacionais e pedagógicas. A problemática geral: a educação pode ser um instrumento de superação das desigualdades? O que dizem as teorias não-críticas e o que dizem as teorias crítico-reprodutivistas.
24/5 – 21h00 às 23h00 – 3º Encontro – Formação política e a Escola Nova (Leandro Eliel)
O debate sobre os fundamentos da Escola Nova. O que significaria “freirear” o PT?
25/5 – 21h00 às 23h00 – 4º Encontro – É possível uma pedagogia revolucionária? (Leandro Eliel)
Temas que devem ser debatidos. Análise da Pedagogia Histórico-Crítica e de como pode contribuir para a educação política.
26/5 – 21h00 às 23h00 – 5º Encontro – Paulo Freire, educação popular e a formação política do PT (Maria do Rosário a confirmar)
Vida e Obra de Paulo Freire. Fundamentos metodológicos para a educação popular. A Jornada Nova Primavera e Paulo Freire.
27/5 – 21h00 às 23h00 – 6º Encontro – Os fundamentos pedagógicos da Nova Primavera (Elisa Guaraná a confirmar)
Em diálogo com os participantes da Jornada Nova Primavera, uma análise dos fundamentos pedagógicos da jornada de formação política Nova Primavera.
29/5 – 21h00 às 23h00 – 7º Encontro – Formação política, organização e o futuro do PT (Patrick Araújo)
Em diálogo com os participantes da Jornada, um debate sobre os dilemas da organização e da formação política, tendo em vista as disjuntivas estratégicas postas diante do PT.
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5.Informe censo da militância
Até agora 333 militantes responderam. Os dirigentes nacionais responsáveis por cada estado devem pedir às respectivas direções estaduais, para que estas entrem em contato diretamente com os militantes que ainda não responderam. Será solicitado ao Adriano que faça uma prévia dos resultados da pesquisa, para divulgação e estímulo para que os demais respondam. O censo será encerrado no dia 8 de agosto. A versão final do censo só considerará os militantes em dia, no dia 8 de agosto.
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6.Próxima reunião Dnae
30 de maio, das 18h às 22h
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7.Expediente
Orientação Militante é um boletim interno da Direção Nacional da tendência petista Articulação de Esquerda. Responsável: Valter Pomar. A direção da tendência é composta por: Mucio Magalhães (PE) eleições 2020 e acompanhamento do PI, PE, PB e SE; Valter Pomar (SP), coordenação geral, comunicação e acompanhamento das regiões Sudeste e Norte e do Maranhão; Damarci Olivi (MS), finanças; Daniela Matos (DF), formação, cultura, LGBT e acompanhamento do MT e GO; Natalia Sena (RN), acompanhamento da bancada parlamentar e dos Estados do RN, CE, BA e AL; Jandyra Uehara, sindical e acompanhamento dos setoriais de mulheres; Patrick (PE), acompanhamento da juventude, do setorial de combate ao racismo, do MS e DF; Júlio Quadros (RS), acompanhamento dos setoriais de moradia, rurais e da região Sul. Comissão de Ética: Jonatas Moreth(DF), titular; Sophia Mata (RN), titular; Rosana Ramos (SP), suplente; Pere Petit (PA), suplente.
