Boletim interno da Direção Nacional da
tendência petista Articulação de Esquerda
N°274 (22 de abril de 2021)

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Índice
1.Reunião da Dnae
2.Pauta da próxima reunião da Dnae
3.Proposta de regimento interno da segunda etapa do congresso da AE
4.Censo da militância
5.Pauta Página 13 de abril
6.Próxima reunião Dnae.
7.Expediente

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1.Próxima reunião da Dnae
No dia 25 de abril, das 18h às 21h, faremos reunião da direção nacional da AE.

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2.Pauta da próxima reunião da Dnae
Conjuntura e primeiro de maio. Balanço da primeira etapa do congresso nacional da AE. Encaminhamentos relativos a primeira etapa do congresso (inclusive cursinhos populares). Aprovação da convocatória e regimento interno da segunda etapa do congresso nacional da AE. Informe sobre encontros setoriais do PT. Informe dos setoriais da AE. Informe específico do setorial de combate ao racismo (texto base 27/4 e conferência dia 22/5). Informe sobre plenária nacional do setorial LGBT+ da AE (29/5). Informe e deliberação sobre a participação da AE no GTA. Informes dos estados. Informe e encaminhamentos sobre Nova Primavera. Informe da formação da AE. Informe da comunicação. Informe da tesouraria. Informe censo da militância. Informe e encaminhamentos sobre o encontro nacional livre. Informe sobre a FPA. Pauta do Página 13 de maio. Data da próxima reunião da Dnae.

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3.Proposta de regimento da segunda etapa do congresso da AE
Regimento da segunda etapa do Sexto Congresso (virtual) 2021 da Articulação de Esquerda
A direção nacional da tendência petista Articulação de Esquerda convoca a segunda etapa do 6º Congresso, com o seguinte cronograma e regimento básico:
1/Até o dia 27 de junho de 2021, devem ser realizados congressos municipais da AE, tendo como pauta a leitura e discussão dos projetos de resolução, bem como a eleição da direção municipal, a eleição de delegados ao congresso estadual e a eleição de delegados ao congresso nacional.
2/onde existir direção municipal, cabe à direção municipal convocar o congresso municipal, decidir se o congresso será presencial ou virtual, comunicar à direção estadual e nacional;
3/onde não existir direção municipal, o congresso municipal poderá ser convocado pela direção estadual ou autoconvocado pelos militantes do respectivo município. No caso de autoconvocação, a direção estadual deve confirmar a convocatória. Não havendo direção estadual, cabe à direção nacional confirmar a convocatória.
4/poderão votar e ser votados nos congressos municipais os militantes com até 1 ano de ingresso na tendência (contando 1 ano a partir da data do respectivo congresso municipal) e que estejam na lista de militantes em dia divulgada pela tesouraria nacional (será considerada, para fins de conferência, a lista mais atualizada de militantes em dia, que a tesouraria tenha divulgado pela lista nacional de e-mails da AE).
5/militantes com menos de 1 ano e que estejam na lista de militantes em dia divulgada pela tesouraria nacional, poderão votar e ser votados, mas seu voto será confirmado (ou não) pelo congresso nacional da AE.
6/militantes que não estejam em dia não poderão votar, nem ser votados.
7/a critério das respectivas direções ou de cada congresso, podem ser convidados militantes que não são da AE, assim como militantes da AE que não estejam em dia, que poderão ter direito a voz nos momentos definidos pela mesa diretora dos trabalhos.
8/os congressos municipais elegerão delegados/as ao congresso nacional, na seguinte proporção:
-3 militantes presentes, 1 delegada (necessariamente uma companheira)
-5 a 6 militantes presentes, 2 delegados (podendo ser duas mulheres, ou uma mulher e um homem)
-8 a 9 militantes presentes, 3 delegados (podendo ser três mulheres ou 1 homem ou 2 mulheres)
-11 a 12 militantes presentes, 4 delegados (podendo ser 4 mulheres, ou 3×1 ou 2×2)
-e assim sucessivamente.
9/os congressos municipais elegerão delegados/as ao congresso estadual, na seguinte proporção:
-3 militantes presentes, 1 delegada (necessariamente uma companheira)
-5 a 6 militantes presentes, 2 delegados (podendo ser duas mulheres, ou uma mulher e um homem)
-8 a 9 militantes presentes, 3 delegados (podendo ser três mulheres ou 1 homem ou 2 mulheres)
-11 a 12 militantes presentes, 4 delegados (podendo ser 4 mulheres, ou 3×1 ou 2×2)
-e assim sucessivamente.
10/as atas dos congressos municipais devem ser enviadas à tesouraria nacional da AE até 72h depois do término do respectivo congresso, no endereço eletrônico: tesouraria@pagina13.org.br.
11/as atas citadas no item anterior devem ser enviadas no mesmo prazo também para a respectiva direção estadual da AE.
12/os militantes da AE em dia que atuam em cidades onde não há número suficiente para realizar um congresso municipal serão convocados, pela direção nacional, para participar de um “congresso municipal aberto”, onde poderão eleger delegados ao congresso nacional e aos respectivos congressos estaduais. O regimento deste congresso municipal aberto será divulgado até o final de maio de 2021.
13/os congressos estaduais da AE devem ser realizados no mês de julho de 2021, em datas a serem definidas por cada direção estadual OU, onde não existir direção estadual, pela direção nacional da AE.
14/cabe aos congressos estaduais debater e aprovar resoluções, bem como eleger a direção estadual. A ata dos congressos estaduais deve ser enviada à direção nacional em até 72h depois do encerramento.
14/nos dias 7 e 8 de agosto acontecerá o Sexto Congresso nacional virtual 2021 da tendência petista Articulação de Esquerda. Cabe ao congresso nacional aprovar resoluções, eleger a direção nacional e a comissão de ética nacional.
15/Até o final de maio de 2020, a Dnae realizará plenárias estaduais e municipais e/ou intermunicipais não deliberativas, abertas à militância petista em geral, para apresentar a resolução aprovada pelo Congresso 2021.
16/Assuntos não previstos neste regimento poderão ser deliberados pela Dnae.

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4.Censo da militância
Até agora 333 militantes responderam. Os dirigentes nacionais responsáveis por cada estado devem pedir às respectivas direções estaduais, para que estas entrem em contato diretamente com os militantes que ainda não responderam.

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5.Pauta Página 13 de maio
Proposta em debate na Dnae:
-capa Primeiro de Maio sem inimigos do povo
-editorial
-conjuntura nacional (Valter)
-movimento sindical (Roberto + Jandyra)
-congresso nacional (Marcon/Célio/Bona/Bruno)
-eleições 2022/geral (Natalia Sena)
-eleições 2022/Nordeste (Múcio)
-partido (Patrick)
-tendência (Dani)
-data de entrega dos textos: 27 de abril
-diagramação: 28 e 29 de abril
-divulgação: 30 de abril

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6.Próxima reunião Dnae
30 de maio, das 18h às 22h

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7.Expediente
Orientação Militante é um boletim interno da Direção Nacional da tendência petista Articulação de Esquerda. Responsável: Valter Pomar. A direção da tendência é composta por: Mucio Magalhães (PE) eleições 2020 e acompanhamento do PI, PE, PB e SE; Valter Pomar (SP), coordenação geral, comunicação e acompanhamento das regiões Sudeste e Norte e do Maranhão; Damarci Olivi (MS), finanças; Daniela Matos (DF), formação, cultura, LGBT e acompanhamento do MT e GO; Natalia Sena (RN), acompanhamento da bancada parlamentar e dos Estados do RN, CE, BA e AL; Jandyra Uehara, sindical e acompanhamento dos setoriais de mulheres; Patrick (PE), acompanhamento da juventude, do setorial de combate ao racismo, do MS e DF; Júlio Quadros (RS), acompanhamento dos setoriais de moradia, rurais e da região Sul. Comissão de Ética: Jonatas Moreth(DF), titular; Sophia Mata (RN), titular; Rosana Ramos (SP), suplente; Pere Petit (PA), suplente.

 

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