Por Valter Pomar (*)

Pode parecer estranho dizer isso, afinal o PSOL é um partido de esquerda e, portanto, supõe-se que não haveria novidade alguma no fato dele dar um passo à esquerda.

Acontece que se a aparência fosse igual a essência, não haveria ciência.

O PSOL surgiu em 2003, pouco tempo depois do PT expulsar alguns parlamentares: Luciana Genro, Heloisa Helena, Babá e outro cidadão.

O PSOL surgiu fazendo críticas de esquerda ao PT.

Em 2006 o PSOL lançou Heloísa Helena à presidência.

Na vice, o César Benjamin.

HH foi muito bem votada no primeiro turno, alcançando o melhor desempenho do PSOL até hoje, em eleições presidenciais.

HH teve 6 milhões e 575 mil votos, 6,85% dos votos válidos.

No segundo turno, HH não apoiou Lula contra Alckmin.

Em 2010 o PSOL lançou Plínio de Arruda Sampaio à presidência da República.

Plinio teve 886 mil votos, 0,87% dos votos válidos.

No segundo turno Plínio não apoiou Dilma contra José Serra, a quem Plínio chamava de “Zé”.

Aliás, um comentário vicinal: o presidente Lula soltou um tweet dizendo achar “saudável” que “o PSDB esteja fazendo prévias pra escolher um candidato. Eles costumavam fazer campanha civilizada. Uma coisa era disputar contra o FHC, contra o Serra, outra coisa é disputar com o troglodita do Bolsonaro”.

Claro que o Bolsonaro é como o bode da história: comparado a ele quase tudo parece melhor. Mas não vamos esquecer que nas campanhas eleitorais os tucanos testaram e anteciparam várias das armas utilizadas por Bolsonaro. Serra em 2010, por exemplo, fez isso. Quem não lembra da bolinha de papel? Ou das declarações sobre o tema do aborto? E Alckmin? E Aécio? Não vou citar FHC, o cara que diz que votou branco em 2018.

Isto posto, saiamos da vicinal e voltemos ao PSOL.

Em 2014 o PSOL lançou Luciana Genro à presidência.

Luciana teve 1 milhão e 612 mil votos, 1,55% dos votos válidos.

No segundo turno Luciana Genro não apoiou Dilma contra Aécio Neves.

Ou seja: no frigir dos ovos, até 2014 a posição que predominava no PSOL era o antipetismo.

E, como já disse o Boulos, “o antipetismo é de direita”.

Esta frase do Boulos foi dita numa entrevista ao jornal Valor.

A frase inteira é um primor: “não acreditamos que o PT seja de esquerda. O governo do PT não é um governo de esquerda. Agora o antipetismo é de direita”.

Pois bem: depois do golpe, para usar o critério de Boulos, o PSOL começou a vir para a esquerda.

Claro que continuou existindo no PSOL um setor que organiza sua política a partir do antipetismo.

Em alguns casos, chegam a ser lavajatistas.

É o caso da tendência da Luciana Genro.

Mas a partir de 2016 cresceu o setor disposto a fazer um giro à esquerda na política do PSOL.

Este setor foi reforçado pelo ingresso, no PSOL, de dois setores.

O primeiro veio do PSTU e, segundo os próprios, é a 4ª maior tendência do PSOL, com 7,5% do recém encerrado congresso do Partido do Socialismo e da Liberdade.

O segundo setor foi o encabeçado pelo Boulos.

Boulos filiou-se ao PSOL no dia 5 de março de 2018.

Entrou e já foi para a janelinha: virou candidato à presidência da República nas eleições daquele ano.

As boas línguas dizem que não foi propriamente uma filiação, mas sim uma aliança entre o MTST e o PSOL.

Segundo as mesmas boas línguas, uma das bases desta aliança teria sido a garantia de que Boulos poderia fazer uma campanha que não fosse antipetista.

Já as más línguas dizem que Boulos achava que iria atrair, em 2018, grande parte dos votos petistas, tendo em vista a interdição de Lula.

Como sabemos, não foi isso o que aconteceu.

Boulos teve 617 mil votos, ou seja, 0,58% dos votos válidos.

Um desempenho inferior ao do Plinio, que em 2010 teve 886 mil votos e 0,87% dos votos válidos.

Acontece que, diferente de Plínio, de Luciana Genro e de HH, no segundo turno Boulos apoiou e fez muita campanha para Haddad.

Foi um passo importante para a esquerda como um todo.

E foi um passo à esquerda do próprio PSOL.

Pois transformaram uma derrota eleitoral em uma vitória política.

Vitória que foi ampliada em 2020 quando – ajudado pela incorreta decisão de Haddad de não disputar a eleição da prefeitura paulistana – Boulos foi ao segundo turno das eleições municipais na cidade mais populosa do país.

Agora, no seu recém encerrado Congresso, o PSOL decidiu dar mais um passo à esquerda.

Decidiu não lançar candidatura à presidência da República.

Para ser mais preciso, o PSOL decidiu que neste momento não lançará candidato à presidência.

Ano que vem, a depender do que aconteça, o PSOL pode mudar de opinião.

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Reproduzo a seguir a resolução aprovada no 7º Congresso do PSOL, realizado nos dias 26 e 27 de setembro de 2021, reunindo de forma online 402 delegados e delegadas, que representariam cerca de 51 mil filiados.

RESOLUÇÃO SOBRE ELEIÇÕES 2022

1. O PSOL tem como prioridade a derrota da extrema-direita. Lutamos pelo impeachment de Jair Bolsonaro e sua inelegibilidade, mas sabemos que isso depende de fatores que não estão totalmente sob nosso controle. Ainda assim, temos feito nossa parte, lutando pela unidade da oposição no Congresso Nacional, estimulando a luta nas ruas e denunciando permanentemente os crimes de Bolsonaro e seus aliados.

2. As eleições de 2022 são parte decisiva do processo de superação da extrema-direita. É preciso reunir forças sociais e políticas para, em primeiro lugar derrotar Bolsonaro, e a partir de 2023 lutar pela superação da profunda crise social, política, econômica, sanitária e ambiental que vivemos. Não queremos simplesmente um governo de “salvação nacional”: queremos um governo de esquerda, comprometido com os direitos sociais, o meio ambiente, a soberania nacional, a superação dos preconceitos e da violência de Estado. Um governo à serviço da igualdade e da justiça social.

3.Além disso, será necessário fortalecer nossas bancadas tanto em nível federal quanto nos estados com o propósito de revogar as medidas antipopulares aprovadas desde o golpe parlamentar de 2016. Eleger deputadas e deputados comprometidos com a derrota da extrema-direita, mas acima de tudo, com a classe trabalhadora e os excluídos, é parte fundamental da nossa tarefa. Disso depende nosso projeto partidário, especialmente diante de medidas antidemocráticas como a cláusula de barreira.

4.Nossos desafios, portanto, são enormes. Por essa razão, apesar de dispor de excelentes nomes, o PSOL não apresentará neste momento uma pré-candidatura para a disputa presidencial. A prioridade, em nível nacional, deve ser a construção da unidade entre os setores populares para assegurar a derrota da extrema-direita. Esse processo de diálogo deve envolver elementos programáticos, arco de alianças e não pode ser uma via de mão única.

5.Estamos diante de um desafio complexo, que exigirá respeito, diálogo e a produção de sínteses. Um debate entre diferentes dispostos a unir forças em defesa do povo brasileiro. Diante do exposto, o 7º Congresso Nacional do PSOL resolve:

a) Autorizar a Executiva Nacional do PSOL a iniciar diálogos formais para a construção de uma frente eleitoral das esquerdas com vistas à unidade no plano nacional, bem como autorizar as Executivas Estaduais a fazerem o mesmo no plano local quando possível, levando em consideração a necessidade de derrotar a extrema-direita e os governos reacionários que tenham agenda alinhada ao governo Bolsonaro.

b) Convocar uma Conferência Eleitoral Extraordinária, formada pelos membros do Diretório Nacional do PSOL, para o primeiro semestre de 2022 com a finalidade de tomar as definições conclusivas sobre a tática eleitoral, distribuição dos recursos do fundo eleitoral, política de alianças, regulamentação das candidaturas coletivas e temas afins.

c) Delegar à Executiva Nacional, com o apoio da Fundação Lauro Campos-Marielle Franco, a criação de um Grupo de Trabalho com o objetivo de apontar os elementos programáticos fundamentais para o PSOL no processo eleitoral de 2022.

d) Trabalhar pela construção de um amplo processo de formulação programática para esta frente das esquerdas em 2022, impulsionando seminários, fóruns, debates a partir de uma mesa de diálogo nacional envolvendo partidos, movimentos sociais e intelectuais para constituição de um programa unitário e antineoliberal.

e) Definir como prioridade a superação da cláusula de barreira nas eleições de 2022; dela depende a continuidade do nosso projeto político e a construção de uma alternativa socialista e democrática para o Brasil.

f) Delegar à Executiva Nacional a responsabilidade de formular uma proposta de regulamentação sobre candidaturas coletivas, em conjunto com GT formado especificamente para esse fim, a ser apreciada pela Conferência Eleitoral.

6.Nossa luta não termina nas eleições de 2022. Pelo contrário: a reconstrução do Brasil encontrará a partir daí desafios ainda mais complexos. Mas não nos omitiremos diante das expectativas de milhares de pessoas que têm no PSOL sua esperança de mudança. Daremos tudo o que estiver ao nosso alcance para livrar o Brasil do pesadelo bolsonarista e garantir um Brasil justo, livre e democrático.

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Como se pode ler, a resolução sinaliza que o PSOL pode vir a apoiar o PT no primeiro turno das eleições de 2022.

E isso sem dúvida é muito importante, um passo à esquerda que deve ser comemorado.

É bom para o povo brasileiro e para a esquerda como um todo.

E é bom para o PSOL, pelos motivos que já expusemos antes.

Entretanto, por mais que todo mundo saiba que o PSOL está anunciando que pode vir a apoiar Lula no primeiro turno, a resolução congressual em nenhum momento cita o nome do Lula, em nenhum momento cita o nome do PT.

Alguém pode se perguntar: “que importância isto tem?”

Nós achamos que alguma importância tem.

A esse respeito, recomendamos ler com atenção os vários balanços feitos a respeito do Congresso, balanços que não vamos comentar aqui, mas que comentaremos em outros espaços e oportunidades.

Ainda sobre a resolução aprovada no Congresso do PSOL, queremos destacar o trecho que fala da “prioridade” que eles atribuem para a superação da cláusula de barreira nas eleições de 2022: “dela depende a continuidade do nosso projeto político e a construção de uma alternativa socialista e democrática para o Brasil”.

Cá entre nós, a construção de uma alternativa socialista e democrática para o Brasil não pode “depender” da superação da cláusula de barreira em uma eleição.

Ou melhor: quem acredita nisto tem uma visão sobre o tema que é 100% institucional.

O que não deixa de ser surpreendente, vindo de um partido que criticava o PT pelo institucionalismo.

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A resolução sobre 2022 foi aprovada por 56% de votos a favor e 44% de votos contrários.

Estes números talvez ajudem a entender o porquê de a resolução não falar explicitamente do PT, nem de Lula.

Num artigo publicado no Esquerda Online, intitulado “7º Congresso do PSOL: as polêmicas e um passo à frente na luta contra Bolsonaro” e assinado por Deborah Cavalcante, se fala da “cozinha” do congresso.

Segundo Deborah, há “dois grandes blocos no interior do partido. De um lado, o bloco do “PSOL de Todas as Lutas”, formado pela unidade de dois campos: o PSOL Semente, formado pela Resistência, Insurgência, Subverta, Maloka Socialista, Viva o PSOL e Carmen Portinho, além de militância independente e o PSOL Popular, formado por Primavera Socialista (maior corrente que indicou o novo Presidente, Juliano Medeiros) e Revolução Solidária (corrente de Guilherme Boulos e MTST). O PSOL de Todas as Lutas contou com 228 delegados, sendo 61 do PSOL Semente e 167 do PSOL Popular”.

De outro lado, sempre segundo Deborah, estaria o bloco da “oposição de esquerda”, “que reúne o MES (corrente da Luciana Genro), Comuna (corrente de João Machado), APS, Fortalecer, CST, LS (as duas últimas seções da UIT-CI) e correntes locais. Todo esse bloco reuniu 173 delegados”. Além disso, se portando “de forma independente aos dois blocos”, estaria a LSR, “seção brasileira da ASI, que possuía 1 delegado e não lançou chapa à direção nacional”.

Segundo a Debora, estes dois blocos vieram se constituindo desde 2016. E em 2021 um dos blocos teria constituído a maioria de 56% do Congresso, maioria que – sempre citando – autorizou a direção do PSOL a iniciar diálogos formais com as esquerdas a respeito de uma possível frente eleitoral nacional em 2022. Sendo que – ainda citando – a decisão final sobre a tática eleitoral do PSOL será tomada em abril do próximo ano, em uma Conferência Eleitoral composta pelo DN eleito no Congresso.

Vale dizer que o Congresso do PSOL também aprovou uma resolução sobre conjuntura nacional e outra sobre conjuntura internacional. A resolução sobre tática é mais enxuta do que estas duas.

Um detalhe curioso que está no texto da Debora é o seguinte: “Caso Lula seja eleito e, caso convide o PSOL a participar de seu governo, é o Diretório Nacional quem decidirá sobre o assunto. Neste caso, não há qualquer dúvida sobre a posição da Resistência ou do PSOL Semente: não participamos de governos com a burguesia”.

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Por tudo que foi dito, fica evidente que – embora tenha sido dado um passo importante à esquerda – no frigir dos ovos pode ocorrer uma mudança, por exemplo:

-uma mudança no quadro nacional (especialmente se Bolsonaro cair ou se derreter eleitoralmente. Neste caso o objetivo central de derrotar Bolsonaro perderá força e o PSOL poderia decidir outra tática eleitoral);

-uma mudança na correlação de forças interna ao PSOL (pesando nisto a atitude do PT, não apenas no tema do programa e das alianças, mas também no tema “eleição para governador em SP”, onde o PSOL gostaria que o PT apoiasse Boulos.).

No PT e na esquerda em geral, a decisão do PSOL gerou muito entusiasmo, mas também gerou polêmica.

Um exemplo disto foi a reação do professor Luis Felipe Miguel, que no dia 27 de setembro escreveu no seu perfil do face o seguinte:

“É difícil a situação do PSOL.

Está dividido entre o lançamento de uma candidatura presidencial própria (e provavelmente fadada à irrelevância eleitoral), posição minoritária no congresso encerrado ontem, e um apoio quase incondicional a Lula, não importa o quanto a resolução partidária fale que “não pode ser uma via de mão única”.

Meu olhar é externo ao partido, mas me parece que nenhuma das duas opções é atraente.

É razoável lançar uma candidatura sem chance de ganhar. Mas ela tem que ser capaz de incidir sobre o debate público e, em alguma medida, tensionar as outras candidaturas.

Boulos não teve força para fazer isto em 2018. É ainda mais improvável que Glauber o consiga em 2022.

Mas se é para ser simplesmente um caudatário do lulismo, qual o sentido da existência do PSOL?

Se é para simplesmente apoiar a candidatura de Lula, por que alguém se filiaria ao PSOL, em vez de entrar logo no PT – e, se for o caso, achegar-se a uma de suas correntes mais à esquerda?

O problema não nasce da conjuntura. Ele revela a debilidade histórica do PSOL.

Parece-me que o PSOL falhou em definir uma identidade como partido. Desde que nasceu, seu papel principal foi ser uma espécie de grilo falante da consciência petista, denunciando as acomodações do PT com o sistema vigente e a ruptura de tantos de seus compromissos históricos.

Este papel perde sentido na hora em que o PT passa à oposição – ainda mais no bojo de um golpe contra a democracia e os direitos, tal como ocorreu.

Nos últimos anos, o PSOL fez dois movimentos para ganhar identidade própria. Um foi assumir-se como porta-voz das múltiplas pautas chamadas “identitárias”, aceitando seus diversos registros, dos liberais aos emancipatórios.

Mas, na falta de um programa político claro, que integre tais reclamos num projeto de sociedade, é algo necessariamente frágil. E outros partidos já descobriram este nicho do mercado eleitoral e se esforçam por ocupá-lo.

O outro movimento foi transformar-se no “partido de Boulos”, tal como o PT é o partido de Lula. O líder do MTST ganhou um capital de simpatia à esquerda nas eleições de 2018, apesar da fraca votação, e mostrou potencial eleitoral em 2020.

Mas o próprio Boulos rechaçou a posição – contradizendo minha impressão inicial, de que ele buscava deliberadamente mimetizar a trajetória política de Lula (do movimento social para a construção do partido, com a manutenção de um capital de radicalidade que o credenciaria em sucessivas disputas).

Não vejo saída para o impasse de hoje que não aprofunde a crise de identidade do PSOL (e que o impasse se coloque nestes termos já denuncia o caráter eminentemente eleitoral do partido). É uma agremiação que tem grandes quadros, inclusive entre aqueles que compõem sua bancada na Câmara dos Deputados, mas que, em quase 20 anos de existência, não conseguiu se firmar como um polo efetivo da política brasileira.

Em 2018, apoiei a candidatura presidencial de Boulos por julgar que o Brasil precisa de um partido à esquerda do PT.

Continuo achando isto. Só é cada vez mais difícil acreditar que o PSOL seja capaz de desempenhar este papel”.

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Outro exemplo, mas em sentido diferente, da polêmica causada pela decisão do PSOL está no texto de Douglas Belchior (reproduzido na íntegra ao final), onde ele afirma: “acredito e defendo a necessidade de fortalecer desde já a candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva como contraponto a Bolsonaro. Titubear à esta altura é um erro. Mais um tema tergiversado neste Congresso”.

Como se pode ver, além de importante, a decisão do PSOL contém muitos ângulos e possíveis desdobramentos.

Noutro momento voltaremos a falar deles. Mas por enquanto ficaremos na comemoração, afinal não é todo dia que um partido de esquerda dá um importante passo à esquerda.

(*) Valter Pomar é professor e membro do Diretório Nacional do PT


Segue a íntegra da nota citada

NOTA DE SAÍDA DO PSOL

Por Douglas Belchior

Aqui com os links: https://uneafrobrasil.org/nota-de-saida-da-psol/

Quinta feira, 30 de Setembro de 2021

Laroye!

Informo às amigas e aos amigos de luta e de vida que acompanham a caminhada desses anos todos a minha desfiliação do PSOL – Partido Socialismo e Liberdade. Nos últimos 16 anos, busquei contribuir com o que pude. Que se abram os caminhos!

Acompanho o Psol desde que era ainda uma ideia. Me dediquei à coleta de assinaturas para o registro do partido entre 2003 e 2005. Filiado ao núcleo da PUC-SP, onde cursei História, vivi intensamente a campanha de Heloísa Helena para presidente em 2006. Em 2010, com o velho Plínio de Arruda Sampaio à frente, acompanhei de perto nosso candidato a vice-presidente, militante do movimento negro baiano, Hamilton Assis. Em 2012, fui candidato a vereador em Poá-SP, sendo o mais votado, mas que, sem coeficiente eleitoral, não acessamos a cadeira. Em 2014, fui candidato a deputado federal, sendo o terceiro mais votado da lista. Em 2016, fui candidato a vereador da capital de SP, novamente ficando na suplência.

Em 2018, candidato mais uma vez a deputado federal, alcançamos quase 50 mil votos, mesmo sem apoio do partido. Figuramos entre os eleitos, mas perdemos a vaga ao final da apuração. Em 2020, optamos por fortalecer novas lideranças do movimento negro e elegemos, com muito custo e mais uma vez apesar do Psol, Elaine Mineiro co-vereadora da capital paulista, em uma candidatura coletiva – o Quilombo Periférico, ao lado de Débora Dias, Julio Cesar, Samara Sosthenes, Erick Ovelha e Alex Barcellos, todas lideranças de movimentos de base das periferias de SP.

Minha atuação sempre foi dirigida pelo movimento negro e periférico, em especial pela Uneafro Brasil, que ajudei a fundar, e por diversos coletivos que constroem a luta cotidiana nas periferias do Estado de São Paulo há mais de 20 anos. Nos últimos três anos me dediquei à construção da Coalizão Negra por Direitos, aliança nacional de movimentos negros que tem uma agenda política sintetizada em sua carta programa. Sempre acreditei em partido-movimento. Sempre defendi que o partido faça parte da vida ordinária, cotidiana das pessoas. Sempre critiquei partidos-mandatos, partidos-correntes, partidos de vida eleitoral apenas. Me dediquei a essa forma de atuação e todas as candidaturas que vivi foram expressão do trabalho dos movimentos que ajudo a construir. E sempre lamentei o fato de o Psol não reconhecer essa nossa atuação em São Paulo.

Os resultados do 7º Congresso Nacional do partido, realizado neste último final de semana, confirmam que, embora o discurso carregue elementos de mudanças, a estrutura não muda, a direção é a mesma, a mesma lógica de partilha interna de poder, a mesma cara, a mesma tez.

Nestes 16 anos a sociedade como um todo sofreu importantes mudanças na forma de fazer política e de tratar o tema do racismo. Em todos esses anos de vínculo travei debates internos e públicos sobre o papel do partido frente ao desafio do enfrentamento ao racismo como elemento fundamental do momento histórico que vivemos. Bem como da necessidade de o partido se abrir às demandas organizativas dos movimentos de periferia e do movimento negro. Infelizmente o partido jovem e depositário da confiança de uma base social também jovem e sedenta de novas experiências, sempre foi preso à velha lógica das correntes internas, proprietárias reais da máquina partidária, hegemonizadas pelo pensamento e pela forma branco-eurocêntrica da esquerda tradicional de se fazer política.

Este 7o. Congresso também evidencia dificuldade em lidar com experiências que não aquelas acorrentadas à dinâmica das tendências internas, explicitado na necessidade de regulação (controle e limitação) de candidaturas coletivas, na proibição de candidaturas apoiadas por iniciativas da sociedade civil e na limitação da possibilidade de busca de recursos fora dos “padrões partidários”. E avança pouco na produção de mecanismos de efetivação do fortalecimento de lideranças negras orgânicamente ligadas aos movimentos negros. Quanto à conjuntura, acredito e defendo a necessidade de fortalecer desde já a candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva como contraponto a Bolsonaro. Titubear à esta altura é um erro. Mais um tema tergiversado neste Congresso.

É evidente que pesa também na decisão pela saída do partido, toda a violência política, a prática do boicote, do apagamento, do silenciamento, da desqualificação e do racismo institucional que sofri nesses anos de embate, sobretudo quando passei a questionar, a partir de 2016, em documentos e diálogos internos, até chegar à esfera pública em 2018, a conduta racista das direções de São Paulo, de correntes internas e da direção nacional do Psol. Foram justas as disputas que travei e sinto que surtiram algum efeito, constrangeram posturas e abriram caminhos para avanços que, quero crer, um dia virão.

Meu afastamento das instâncias internas do partido se deve à óbvia conclusão de que a única possibilidade de a agenda negra incidir e produzir efeitos sobre a dinâmica social é o fortalecimento das experiências organizativas do Movimento Negro e, sobretudo, da imposição do Movimento Negro como instância legítima e indispensável para a formulação de um projeto de país que nos leve a superar a desgraça em que estamos mergulhados. O sucesso por essa opção é evidente. O Movimento Negro se fortalece a cada dia e hoje qualquer formulação, iniciativa ou atuação política que se queira honestamente comprometida com o povo brasileiro, deve por obrigação observar, respeitar e considerar a elaboração e o acúmulo histórico da resistência negra organizada. É só o começo.

Sou entusiasta do trabalho de tantos e tantas militantes do Psol, que tem tensionado a branquitude que hegemoniza direta ou indiretamente as direções partidárias, bem como do compromisso com a construção do movimento negro para além dos muros partidários. Registro meu respeito a essas lideranças e reconheço a importância de diversos mandatos legislativos, alguns deles comprometidos com a agenda do movimento negro.

Temos um governo racista e genocida para derrotar e um país para construir. Precisamos estar fortes para enfrentar os horrores do fascismo que nos atormenta. Para isso, é preciso construir a unidade possível, nos marcos da defesa dos direitos humanos, cuja missão seja o fortalecimento de agendas fundamentais em nossos dias, a saber: a defesa da vida de pessoas negras, mulheres, quilombolas e indígenas, comunidade LGBTQIA+, atenção às questões climáticas, enfrentamento à fome e as violências do Estado. Comprometidos desde sempre com esta agenda, construímos muito até aqui. E daqui pra frente, faremos muito mais! Saudações aos que têm coragem!

Okê arô!

 

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