Por Redação Página 13 (*)

O Partido dos Trabalhadores convocou, para o segundo semestre de 2021, os Encontros Setoriais, visando “organizar os diferentes setores de atuação do PT, renovar as Secretarias e as Coordenações Setoriais, debater a relação com os Movimentos Sociais, a mobilização do PT e a inovação da ação partidária”.

A direção nacional estabeleceu que os encontros serão em formato virtual.  Para poder participar dos encontros, não basta ser filiado ao Partido, é preciso ter feito a opção pelo setorial e um credenciamento, nos quais se solicita endereço de e-mail e número de celular. O regulamento estipula explicitamente que o credenciamento pode ser feito por terceiros, desde que sejam dirigentes do partido e desde que se trate de “filiados ou filiadas que encontrarem dificuldades, por qualquer motivo, de realizar o credenciamento”.

Este argumento das “dificuldades” tem sido utilizado por algumas pessoas para explicar e justificar o fato – comprovado e reconhecido, tanto pela Secretaria de Organização da Bahia quanto pela Secretaria de Organização nacional (SORG) – de que existam pelo menos 11.959 e-mails que “não estão adequados aos critérios de validação”.

Segundo esta interpretação, os problemas  seriam decorrentes da tentativa de ajudar filiados que encontraram dificuldades. Portanto, atos irregulares, mas motivados por boa fé. Será verdade? Sempre pode ser. E pouco importa que sejam 9,1% do total de cadastrados (11.959 em 131.851), pois a boa-fé tudo salva.

Entretanto, não é esta a opinião de um companheiro que nos enviou a mensagem abaixo, que transcrevemos:

“Parte dos e-mails utilizados nos cadastros, a fim de possibilitar o credenciamento de delegados aos encontros setoriais, são e-mails temporários. E-mails temporários são exatamente o que o nome diz: e-mails que existem apenas por um curto espaço de tempo. Eles são criados gratuitamente e com apenas alguns cliques, sem precisar cadastrar senha, número de telefone, endereço de e-mail reserva nem nada do tipo. Em geral, eles são utilizados como meio de evitar spam e manter o anonimato. As pessoas os usam quando precisam cadastrar um e-mail em algum site, receber um código de confirmação para validar alguma conta, mas não pretendem voltar a acessar este site.”

“Mas eles também são utilizados de maneira maliciosa para enviar spam ou para realizar cadastros em massa, dada a facilidade existente na criação destes endereços. Uma única pessoa pode criar milhares destes.”

“Sendo assim, parece bastante nítido que este tipo de e-mail foi utilizado para cadastrar um grande número de pessoas sem que elas soubessem. Afinal, por que milhares de filiados não colocariam seus próprios endereços de e-mail, mas sim aqueles ofertados de maneira temporária?”.

E-mails temporários – Relatório da SORG

“Em realidade, a depender do site utilizado (no caso do site Mohmal, por exemplo), estes e-mails logo ficariam inacessíveis: após serem utilizados para receber o código de confirmação enviado pelo PT, desapareceriam. Nestes casos, já não seria possível – de qualquer forma – enviar o link da votação para estes e-mails (porque eles já não existiriam quando dos encontros). Ou seja, neste caso já seria preciso que o militante recebesse o link por sms ou whats”.

“Em outros casos, porém, é possível guardar um token que pode dar acesso posterior ao email temporário, fazendo com que ele dure mais tempo”.

“É o caso de sites como o EmailOnDeck e Tempail: nestes sites, após criar um endereço, você pode salvar um link para acesso posterior. Nos emails cadastrados, identificamos vários que foram gerados por vários sites deste tipo. Fato que pode ser conferido de duas maneiras: 1. criando um email de teste neste sites e percebendo que o @ gerado é o mesmo dos utilizados no PT ou; 2. checando as listas de @endereços listados no GitHub (site para programadores, onde há uma listagem dos endereços fakes)”.

“Lista de @endereços ofertados pelo EmailOnDeck: https://github.com/GeroldSetz/emailondeck.com-domains/blob/master/emailondeck.com_domains_from_bdea.cc.txt”

“Desta lista, localizamos endereços como os @amentionq.com, @discretevtd.com, @defenceds.com., entre outros.”

“Lista de @endereços ofertados por sites variados: https://github.com/wesbos/burner-email-providers/blob/master/emails.txt”

“Desta lista, localizamos endereços como @biyac.com, @advew.com, @dromancehu.com, entre outros”.

“Vale dizer que no caso do EmailOnDeck, que foi bastante utilizado nestes cadastros, só é possível criar centenas de emails pagando a conta pro (que está custando 0.001389 bitcoins). Sem pagar, não consegue recuperar os e-mails depois via token”.

Portanto, se o que foi escrito procede, não estamos diante de um ato de boa fé. Estamos diante de uma operação feita por gente que conhece do assunto. Claro que pode ter sido tudo na boa-fé. Seja como for, está certo quem defende recusar estes cadastros, pois foram realizados de maneira massiva por uma (ou algumas poucas) pessoas. Mas isto não basta. Sigamos no texto do companheiro.

“São fraudes/dribles diferentes dados no sistema. Dos temporários, se entendi bem, a SORG já excluiu (embora tenha desconsiderado o fato de que algumas das plataformas utilizadas permitem o acesso posterior a e-mails temporários, ou seja, os e-mails podem não estar inviabilizados). Mas no fim das contas, a SORG nacional excluiu o e-mail mas dá ok para o cadastro massivo. E estes são cerca de 2600. Aqui seria necessário além de bloquear o e-mail, desconsiderar o cadastro — afinal, como já disse, foi feito em massa”.

É exatamente a situação relatada em outra matéria ( aqui ), acerca do recurso realizado por um filiado da Bahia. Neste caso, a decisão da Executiva Estadual do PT-Bahia foi pelo cancelamento dos credenciamentos identificados nas condições acima descritas, considerando que a inclusão indevida de e-mail pode levar a alteração, também, de outros dados, número de telefones, por exemplo.

Mas o parecer da SORG Nacional identifica o problema sob a rubrica de “provedor particular temporário”, ao passo que indica a exclusão dos referidos e-mails, MAS autoriza a votação destes filiados(as) que receberão os links para votação nos números de celulares cadastrados.

Voltando a análise do companheiro:

“Outro ponto são os e-mails temporários mas com domínio/hospedagem própria. Neste caso, se sabe quem é o dono do @, inclusive está identificado ali”.

“Aqui é possível saber quem são as pessoas, as forças políticas etc… é o mesmo esquema do outro: cadastro massivo, mas com um @ comprado”.

“Se não foi massivo, o dirigente que fez isso deveria se identificar e dizer um por um quem foi e porque foi. Porque do jeito que aparece ali, não tem como pensar outra coisa”.

“O outro são e-mails iguais, mas cadastros com pontos ou + para o sistema do PT não compreender que era e-mail repetido… e pelo amor de deus, se estão cadastrando milhares repetindo os e-mails usando pontos……….. não tem nem o que falar, é óbvio que estão driblando o sistema para credenciar mais gente”.

E-mails diferenciados com pontos – Relatório da SORG

Outra informação estranha que circula, fornecida por um integrante da SORG nacional, é que nos casos de encontros com chapa única (coletivos, delegados/as e secretário/a) não haverá votação, somente uma aclamação. A questão a ser respondida é como fica a situação daqueles filiados/as que quiserem votar em branco? E mesmo que haja candidatura única a secretário ou coordenador de setorial, mas o filiado ou filiada que por razões que julgar pertinentes não quiser votar nessa candidatura ou em determinada chapa, ele não terá esse direito? E por qual razão?

O artigo 16  do regulamento dos encontros, em seu inciso b, afirma que nestes casos (chapa ou candidatura única) a eleição PODERÁ ser por aclamação, mas se a orientação da SORG acima for levada a prática, a aclamação será convertida na prática em DEVER nestes casos, e não mais somente em uma possibilidade. O inciso C, do mesmo artigo, diz que “não havendo consenso, a eleição será por meio de sistema de votação”. Ou seja, havendo consenso, poderá ser aclamação. Não havendo consenso, tem que votar. Se a determinação da SORG em tela for realmente efetivada, estará se alterando, na prática, o regimento de maneira irregular.

Acreditamos que a militância petista deseja “organizar os diferentes setores de atuação do PT, renovar as Secretarias e as Coordenações Setoriais”, mas a SORG e os responsáveis pelo processo como um todo precisam assegurar que ele seja transparente e sem irregularidades.

(*) redacao@pagina13.org.br

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