Edição especial do Jornal Página 13: capa cartaz de novembro

Saiu a edição especial do Jornal Página 13 de novembro, de número 235, com um cartaz em que arte traz o texto “Basta de Racismo, Fora Bolsonaro”.  No verso, segue um texto de análise de conjuntura nacional, que reproduzimos a seguir. Para baixar a edição, clique aqui. Boa leitura e boa luta!

Quem “joga parado” é peru de festa!

A palavra de ordem “agro é pop, agro é tech, agro é tudo” resume boa parte da política macroeconômica não apenas dos governos Temer e Bolsonaro, mas da classe dominante brasileira: fazer do Brasil uma potência primário-exportadora (vegetais, animais, minerais), importadora de produtos industrializados e “pasto” para engorda dos capitais especulativos. A opção por este caminho não começou agora: a rigor, a classe dominante brasileira nunca apostou todas as suas fichas na conversão do Brasil em uma potência industrial autônoma. O chamado desenvolvimento nacional, embora no limite beneficiasse fundamentalmente as elites, foi em grande medida feito apesar delas e contra elas.

A reprimarização do país – “agro é tudo” – tem um alto preço social. Num país em que a maioria da população vive nas cidades, a opção primário-exportadora torna “inempregável” (para usar a expressão notabilizada pelo lamentável FHC) a maior parte da população brasileira. É por isso que, conforme dados recém publicados pelo IBGE, de nossa população economicamente ativa de 116 milhões de pessoas, mais de 70 milhões estão fora do processo de trabalho formal: são os desempregados, desalentados, precarizados, “conta-propristas”. Em benefício desta população “inempregável”, as elites não enxergam necessidade de investir em saúde, educação, moradia, transporte, cultura. As elites temem – como reconheceu recentemente outro lamentável, o senhor Michel Temer – que essa situação possa levar as massas populares a “se rebelar” e “desagregar” a nação. A verdade é outra: só uma profunda “rebelião” pode construir uma nação verdadeiramente popular. É com medo disto que as elites tratam a “questão social” como caso de polícia, de milícia, de fundamentalismo religioso e de (mínima) transferência de renda com objetivos assumidamente clientelistas. Confirma-se assim a hipocrisia do discurso da direita contra projetos como o Bolsa Família: não somos nós nem nunca fomos nós da esquerda, mas eles da elite, quem trabalha para eternizar uma situação como a atual, em que mais pessoas dependem de transferências de renda do que sobrevivem de salários. A destruição das políticas públicas estruturais – a começar pelo emprego, pelo salário mínimo e pela previdência pública – constitui, portanto, um desdobramento da política macroeconômica da classe dominante brasileira. Não há como afirmar políticas estruturais de bem estar social sem derrotar quem hoje nos domina.

A regressão (que está na origem dos 600 mil mortos, 14 milhões de desempregados e 20 milhões de famintos) não teve, até agora, uma resposta à altura por parte da classe trabalhadora e de suas organizações. Parte desta resposta moderada deve-se às escolhas feitas, nas últimas décadas, por grande parte da esquerda política e social. Essas escolhas incluem a crença em que certas conquistas seriam “imperdíveis”, a confiança em determinadas instituições, a falta de política para ampliar a consciência de classe, a deterioração da influência organizada na classe trabalhadora, as derrotas políticas sofridas desde o final de 2014. Tudo isso contribuiu para o recuo de uma parte da classe trabalhadora. Além disso, existem aqueles setores que nunca se libertaram da hegemonia da classe dominante ou do absenteísmo político. Ademais, nos últimos anos parcelas da classe trabalhadora passaram a apoiar não apenas a direita, mas a extrema-direita. Esta situação torna muito mais difícil a luta contra a regressão que está em curso no país. Agreguem-se mais dois elementos: o crescimento da miséria estimula nos setores mais pobres um medo imenso de sofrer o mesmo destino dos miseráveis; e estimula nos setores com maiores salários o pior instinto da “classe média”: a raiva dos pobres e a inveja dos ricos.

A conjuntura exige da esquerda um enorme esforço de mobilização, para enfrentar imensos riscos e desafios. Mas não é esta a percepção de grande parte da esquerda, mesmerizada pelos números das pesquisas eleitorais, que apontam que se a eleição presidencial fosse hoje, Lula venceria. As pesquisas são reais, assim como é real a nossa possibilidade de vitória. Mas as eleições não são hoje e há vários fatores que podem alterar a situação, contra a esquerda.

As recentes declarações do futuro presidente do TSE, segundo as quais os crimes cometidos em 2018 não serão aceitos em 2022, são uma piada pronta. Assim como constituem uma piada de extremo mal gosto as declarações de que se deveria confiar na “boa fé” de Bolsonaro. Declarações que em alguns casos vêm dos mesmos que “descobriram”, em 2021, que a condenação, a prisão e a interdição eleitoral de Lula foram feitas ao arrepio da Constituição. “Descoberta” feita, convenientemente, quando o dano já era imenso. Motivo pelo qual vários ministros do STF deveriam ser moralmente condenados por genocídio culposo.

Há quem diga que Bolsonaro continuar governando contribuiria para sua derrota, pois ele estaria o tempo todo dando “tiro no pé” e, portanto, chegaria sangrando e enfraquecido nas eleições de 2022. Mas, apesar de fazer um governo de merda, o cavernícola segue com o apoio ativo de aproximadamente ¼ do eleitorado. Sendo assim, não é impossível, pelo contrário, que ele chegue em 2022 em melhor situação do que agora (vale lembrar que já vimos os efeitos do auxílio emergencial nas eleições municipais de 2020). Por outro lado, não é impossível que a direita gourmet faça em 2022 o que já fez em 2018. Naquele momento, a cúpula da direita sabia perfeitamente quem era Bolsonaro e do que ele era capaz e mesmo assim escolheu derrotar o “professor”; compreensível: trata-se de uma prioridade programática e a direita não tem pruridos – nem se comove com 600 mil mortos – na hora em que estão em jogo seus interesses de classe.

Embora evitem confessar, alguns setores da esquerda querem contornar estas dificuldades propondo ao “centro” uma aliança. Segundo aqueles setores, para evitar que o “centro” apoie Bolsonaro em 2022, a esquerda deveria prometer ao “centro” que as “conquistas programáticas” derivadas do golpe de 2016 serão total ou no fundamental preservadas. Acontece que neste caso o único que sairia de cena seria Bolsonaro; suas políticas continuariam.

Vale recordar que as pretendidas alianças com o “centro” (leia-se, com a direita gourmet) não se limitam ao plano nacional. Em várias eleições estaduais, parcelas da esquerda têm defendido fazer alianças – sempre em nome de derrotar o suposto inimigo principal – com setores com os quais não temos a menor identidade programática (por exemplo, o ex-governador Alckmin no estado de São Paulo). Uma das perguntas que precisariam ser respondidas por quem defende estas alianças é: qual seu preço? Quais os acordos programáticos? O que deixaríamos de defender? O que passaríamos a defender? Sabemos que várias destas pretendidas alianças com o “centro” não vão ocorrer, entre outros motivos graças ao fato de que alguns de nossos inimigos têm princípios de que não abrem mão, diferente de setores da esquerda que não vacilam nem mesmo em fazer alianças com setores do bolsonarismo. Mas mesmo não ocorrendo, o efeito prático de simplesmente tentar fazer alianças daquele tipo tende a ser negativo.

Em resumo: o quadro eleitoral em outubro de 2022 dificilmente será o mesmo de outubro de 2021. Bolsonaro não está derrotado. Sua permanência no governo lhe dá instrumentos seja para disputar com chances as eleições presidenciais, seja para operar uma variante golpista. Da mesma forma, podem ser superadas as dificuldades atuais da “terceira via” (nome que lembramos ser inadequado, pois a “via” programática da direita gourmet é também neoliberal, portanto não há “terceira” via). Ademais, nada garante que sigam inalteráveis, muito menos que cresçam as preferências eleitorais exibidas atualmente pela candidatura da esquerda. Por tudo isso, jogar parado não é garantia de vitória, muito antes pelo contrário. O que fazer? Em nossa opinião, é preciso – entre outras ações – corrigir a linha política e alterar a conduta prática.

Em síntese: não podemos contribuir para “esfriar” o ambiente político, pois este esfriamento contribuiria para o bolsonarismo e para a direita gourmet conquistarem melhores posições contra nós. Neste sentido, é preciso reafirmar enfaticamente que seguimos defendendo o impeachment: diferente de muitos integrantes do TSE, entendemos que crimes contra a soberania e contra os direitos do povo, a começar pelo crime de genocídio, não podem ser relevados a pretexto de “lapsos” temporais.

Para que o bolsonarismo e o neoliberalismo sejam derrotados, é essencial constituir um centro político – em torno da esquerda social e política que têm como referências principais o PT, o PSOL e o PCdoB –a partir do qual se possa formular um programa e uma tática para a esquerda enfrentar as disputas do ano de 2022. Destacamos que não se trata apenas das disputas eleitorais, até porque as próximas eleições não serão apenas eleições, serão uma guerra.

No terreno programático, é preciso indicar quais as medidas emergenciais que serão adotadas, já nos primeiros meses de um governo de esquerda, para enfrentar os problemas imediatos do povo brasileiro: a fome, o desemprego, a moradia, o acesso à saúde e a educação e, com destaque, a falta de perspectivas. A maioria do povo brasileiro, a classe trabalhadora, precisa reconstruir sua esperança em um futuro melhor. Não uma esperança passiva, mas uma esperança ativa, de quem luta para conquistar o que deseja. Por isso, é preciso – para além das medidas imediatas – apontar o rumo e indicar os obstáculos a serem enfrentados e superados. Entre estes obstáculos estão o capital financeiro, o latifúndio urbano e o agronegócio, a violência policial e criminosa, a tutela militar e judicial, o oligopólio da comunicação, o fundamentalismo, o patriarcado, o racismo, a lgbtfobia, a destruição ambiental, o genocídio dos povos indígenas, as forças sociais e políticas correspondentes. Quanto ao rumo, apontamos um Brasil soberano e integrado à América Latina e Caribe; um país com bem estar social e liberdades democráticas; um país desenvolvido e socialista.

Visto de conjunto, estamos diante de desafios que às vezes parecem superar as forças de que dispomos. Lembramos, entretanto, que lutamos por alterar a correlação de forças exatamente na expectativa de que – no curso da própria luta – se criem as condições que nos permitirão ter êxito na luta contra os citados desafios. São inúmeros os sinais de que podemos triunfar: o acumulado histórico, a resistência ao golpe, a quase vitória em 2018, o enfrentamento contra Bolsonaro, o apoio a Lula, as imensas dificuldades que vive nosso povo (vide, além do que já foi citado anteriormente, a crise hídrica e energética, a inflação, as decorrências das privatizações e da reforma administrativa). Tudo isso e muito mais indica que o PT pode liderar amplas parcelas do povo numa luta vitoriosa contra o bolsonarismo e contra o neoliberalismo.

Finalmente, é preciso lembrar que vivemos num momento de muita instabilidade, no mundo, na região e no Brasil. Portanto, um momento em que podem acontecer reviravoltas súbitas e às vezes imprevistas. Também por isso não pode nos faltar, agora, o que não faltou à parte das forças progressistas nos anos 1920: a compreensão de que o Brasil necessitava de uma revolução. Sem as lutas dos anos 1920, não teria ocorrido a chamada Revolução de 1930, essencial para nosso desenvolvimento e industrialização. Hoje, diante de uma classe dominante que nos faz regredir a alguns dos problemas que o país vivia há cem anos, cabe à classe trabalhadora e a seus aliados manifestar aquela mesma disposição revolucionária, essencial para que o Brasil possa conquistar soberania, bem estar social, liberdades democráticas, desenvolvimento e socialismo.

Os editores

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