Por Valter Pomar (*)

No futuro, os historiadores que tiverem acesso à gravação da reunião realizada, no dia 9 de abril de 2020, pelo Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores, provavelmente concluirão tratar-se de um tesouro. Isto porque nesta reunião manifestaram-se, de maneira muito didática, todas as contradições deste que segue sendo o maior partido de esquerda do Brasil.

A reunião foi realizada utilizando uma plataforma denominada zoom, que grava, permite a transmissão de dados para outras plataformas e, dizem, também invade os computadores de quem baixou o aplicativo. A primeira parte da reunião foi transmitida pela TV do PT; a segunda parte foi restrita aos participantes e, claro, a vigilância digital de quem tivesse os meios para tanto.

Na primeira parte da reunião, falaram os governadores Rui Costa da Bahia, Wellington Dias do Piauí, Fátima Bezerra do Rio Grande do Norte; os prefeitos Edinho de Araraquara, Fabiano Horta de Maricá e Ary Vanazzi de São Leopoldo; o senador e ex-ministro da Saúde Humberto Costa e a companheira Eliane Cruz, coordenadora do setorial nacional de  saúde do PT; a companheira Lucinha, secretária nacional de movimentos sociais do PT; também falaram Dilma, Haddad e Lula, tudo isto sob a “ancoragem” da companheira Gleisi Hoffmann, presidenta nacional do Partido dos Trabalhadores.

A fala dos governadores foi uma descrição da tragédia sanitária, social e econômica –não apenas a da que já está em curso, mas principalmente da que está por vir. Rui Costa, por exemplo, disse que caiu 40% a emissão de notas fiscais e que a previsão de queda do ICMS é de 4 bilhões de reais. E relatou um episódio síntese: a tentativa de distribuir 200 cestas básicas terminou em tumulto, com cerca de 5 mil pessoas disputando. Wellington Dias, por sua vez, reconheceu que “demorei muito para entender”, mas hoje percebe que a linha de Bolsonaro é provocar o caos, o que inclui atitudes sórdidas como o confisco, pelo governo federal, de 59 respiradores do governo do Piauí. Fátima Bezerra falou em tragédia, que os estados estão pedindo socorro e alertou que há especialistas falando da necessidade de toque de recolher.

No meio da fala dos governadores, José Guimarães, líder da minoria na Câmara dos Deputados, interveio para relatar o impasse – na sessão virtual do parlamento – exatamente acerca da votação de uma legislação que ajudaria os estados a mitigar suas dificuldades financeiras.

Paremos por aqui o relato, para brevíssimos comentários. Primeiro: os relatos são dramáticos e ainda estamos longe do pico da crise. Pergunta: o que está sendo feito hoje, permitirá enfrentar o sabemos que virá amanhã? Segundo: ajuda a enfrentar o que virá, reclamar do fato do presidente da República estar “politizando” e “ideologizando” o debate, ou melhor seria que nós fizéssemos o inevitável, a saber “politizar” e “ideologizar” também, mas em sentido diametralmente oposto ao do presidente? Ou seja: se ele opera para manter e ampliar seu poder, não deveríamos nós operar para tirar o cavernícola de lá, antes que seja tarde demais? Terceiro: Camilo, governador do Ceará, não participou da reunião.

Voltemos ao relato da reunião. Depois dos governadores, falaram os prefeitos. Edinho Silva disse que vivemos algo “semelhante a uma terceira guerra mundial”, não apenas no que diz respeito a catástrofe humanitária, mas também no que diz respeito a economia. E a partir deste raciocínio, engatou uma série de afirmações muito interessantes, do tipo: os neoliberais estão na defensiva, o SUS é central para enfrentar a crise, os sinais trocados entre poderes prejudicam a quarentena, a catástrofe é uma oportunidade para defender o papel do Estado prestador de serviços, defensor dos pobres e a solidariedade. A mesma ênfase na solidariedade esteve presente na fala de Fabiano Horta, de Maricá, que agregou uma enfática defesa de que “os informais são a economia real” (embora, como saibamos, parte dos recursos de Maricá provenham dos royalties do petróleo, algo bem real e nada informal). De Ary Vanazzi, destacamos duas ideias: a seguir na atual toada, as prefeituras municipais vão se converter em “massas falidas” e que não haverá “volta à normalidade”.

Paremos novamente o relato (que pode, suponho, ser conferido na página eletrônica do PT, por onde foi transmitida a sessão da manhã do Diretório) e façamos algumas perguntas: 1) como eliminar o contraste de orientações entre os “poderes”, sem tirar da presidência o epicentro da orientação errada? 2) é possível mudar radicalmente a orientação das políticas do Estado, sem mudar sua própria natureza, as classes que o comandam e principalmente a sociedade como um todo? 3) nossa meta é a “solidariedade” ou o socialismo? 4) e, finalmente, mas o mais importante: se não voltaremos à normalidade pré-crise, por qual novo normal devemos lutar? Qual a alternativa sistêmica, que devemos apresentar à esta crise sistêmica?

Voltemos ao relato. O ex-ministro da Saúde e hoje senador Humberto Costa fez uma didática descrição da evolução da pandemia no Brasil. E fez uma apurada crítica dos problemas de gestão e de linha adotados pelo Mister Mandetta (MM), da falta de recursos (22,5 bilhões roubados do SUS pela EC95), dos problemas e furos na política de isolamento realmente existente. Lembrou que a quantidade de testes realizadas no Brasil é irrisória frente às necessidades e frente ao que fazem outros países. Mostrou como a ausência de recursos para os laboratórios públicos de excelência, como a Fiocruz, está por detrás dos atuais problemas. Falou da insuficiência de leitos em geral e de leitos de UTI em particular, assim como de sua desigual distribuição regional e de sua inaceitável repartição entre leitos públicos e privados. Alertou que o pico da crise será entre abril e maio de 2020, havendo estimativas de 44 mil mortos. Comentou sobre o problema da compra de ventiladores mecânicos e da falta de pessoal qualificado. Em resumo, a fala de Humberto, complementada pela fala da companheira Eliane Cruz, apontou em dois sentidos fundamentais: a) nas próximas semanas, haverá um colapso sanitário; b) a gestão Mandetta é parte do problema, não parte da solução. Ambos também falaram do tema da cloroquina.

Sobre isto, um único comentário: há anos, um setor do Partido e da esquerda brasileira vem insistindo na tecla de que o tema da Saúde é não apenas estratégico, mas também devia ser parte fundamental de nossa tática política. Mas isso nunca foi consenso dentro do Partido, o que se traduzia por diferentes orientações quanto ao setor privado de saúde, quanto aos recursos para o setor público e quanto a centralidade do tema em nosso programa e plataforma. Hoje, todo mundo se dá conta da importância do SUS. Mas a questão é: estamos todos falando a mesma coisa? Ou no day after continuarão a existir, entre nós, os que regateiam recursos, os que passam a mão na cabeça da medicina privada, inclusive internacional?

Depois falaram os líderes das bancadas do PT na Câmara e no Senado. Seu relato, reforçado por outros que falaram antes e depois, confirma que o ultraliberalismo continua comandando a cabeça da maioria do Congresso, que a cada volta na esquina busca aprovar (como o Plano Mansueto, a carteira verde e amarela) ou aprova (a compra de títulos podres pelo BC) medidas que fazem parte do programa Bozo-Guedes. Mas também ficou claro que há interpretações diferentes sobre a profundidade, maior ou menor, das diferenças entre o governo e a maioria do Congresso.

Sobre a fala dos dois parlamentares, um comentário acerca do que disse o senador Rogério Carvalho: novos surtos e pandemias virão no futuro. Se isto é verdade, e tudo indica que é, uma coisa é certa: uma sociedade organizada em torno da desigualdade, não é uma sociedade, é um matadouro. E não há solidariedade que resolva isso. O que pode resolver isso é reorganizar a sociedade, agora em torno da igualdade.

As falas finais foram as da companheira Lucinha, da executiva nacional do PT, sobre a campanha de solidariedade articulada pelas frentes e movimentos. A esse respeito, recomendamos que se busquem as informações detalhadas na página do PT e das frentes. Depois falaram Dilma, Haddad e Lula.

Dilma Rousseff chamou a atenção para as consequências advindas da duração desta crise; denunciou que faltam testes, porque se houvesse testagem em massa seria impossível não reconhecer a gravidade da crise sanitária; defendeu uma política de reconversão industrial; lembrou que agora há muito neoliberal posando de “keynesiano desde criancinha”; defendeu a ruptura da EC95 e a necessidade de proteger os mais frágeis; propôs a anulação da dívida externa dos países mais pobres do mundo, inclusive para contribuir no combate ao corona nesses países; propôs ações coordenadas no âmbito da América Latina e dos organismos unilaterais; e chamou a atenção que o caminho para crescer depois da crise não é o corte de gastos, pelo contrário. E concluiu falando do tema dos médicos e da água.

Fernando Haddad disse ser um alento ouvir as lideranças do PT, falou contra a politicagem e a ideologização, que o pouco que está sendo de positivo no combate a crise tem como origem o PT e os setores de esquerda. E defendeu que a primeira coisa a fazer é mudar o regime fiscal, convencer a centro-direita e constituir uma frente para salvar o país do governo.

Lula destacou o fato da reunião estar sendo transmitida ao vivo, criticou o atraso na divulgação dos dados da pandemia pelo governo brasileiro, destacou as duas táticas de Bolsonaro (falar do remédio e defender a volta ao trabalho), atacou Guedes e sua política tatcheriana e disse que na parte da tarde daria sua opinião sobre a política.

Sobre este momento final, um único comentário: ou nacionalizamos o setor financeiro, ou todo o resto é papo. Na campanha de 2018, a  maioria do diretório nacional do PT recusou incluir esta proposta no programa de governo de Haddad. E o problema só faz crescer e se tornar mais evidente, a cada dia que passa. O oligopólio financeiro é o setor mais nocivo do grande capital e o maior obstáculo a qualquer política – de curto, médio ou longo prazo – que se queira fazer, seja em benefício do povo, seja em benefício do desenvolvimento nacional. A timidez nesse terreno é o equivalente programático a timidez (digamos assim) que muita gente exibe, na hora de falar o que fazer contra um governo eugenista, miliciano e neofacista.

Mas isso fica para a sessão da tarde.

(*) Valter Pomar é integrante do Diretório Nacional e professor da UFABC

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Continua:

Parte 2: DN/PT – A sessão da tarde https://www.pagina13.org.br/diretorio-nacional-do-pt-parte-02-a-sessao-da-tarde

 

Este post tem um comentário

  1. Ronaldo de Souza Costa

    É preciso ter uma definição clara do Partido dos Trabalhadores em relação ao efetivo resgate dos princípios do Sistema Único de Saúde como uma Política de Estado, 100% pública, com a perspectiva de gradualmente não precisar da participação “complementar” do setor privado. Não é também o Governo que deve financiar obras, infraestrutura, equipamentos e custeio ao setor privado. O orçamento da Saúde, desde foi promulgada a Constituição em 1988 vem sendo consumido pelo setor privado, com os governos se acomodando com compra de serviços, tornando o setor público complementar ao privado, sem consolidar Carreira dos Profissionais de Saúde, sem estrutura adequada das unidades de saúde para consultas e exames, retirando verbas do orçamento com desoneração fiscal do gasto com planos de saúde, criando linhas de crédito e alongando prazos para pagamentos de dívidas de filantrópicas isentas que descontam os impostos dos trabalhadores e não recolhem na Receita Federal (apropriação indébita), facilitando empréstimos dos bancos públicos à instituições privadas que são arcabouço de sustentação e poder conservador já há centenas de anos no Brasil. É preciso desprivatizar o SUS.
    O PT tem de responder se quer um SUS Forte Estatal, ou se quer a iniciativa privada consumindo o SUS impondo à saúde a característica de mercado lucrativo financiado com recursos públicos.

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