O papel da UNE não pode ser somente em articulações institucionais, mas sim nas ruas, junto aos estudantes e à classe trabalhadora! Precisamos estar preparados para as batalhas que já se apresentam, precisamos de uma UNE PARA TEMPOS DE GUERRA!

Por Lucas Bomfim* e Roberto Nery**

No último dia 26, a conta oficial da União Nacional dos Estudantes (UNE) numa rede social postou uma foto com a Mesa Diretora da entidade, que na atual gestão é composta inteiramente pelo Campo Majoritário, liderada pela UJS/PCdoB (União da Juventude Socialista / Partido Comunista do Brasil), o Presidente da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas, também da UJS/PCdoB, e o Presidente do Supremo Tribunal Federal – STF, Dias Toffoli, junto de uma nota nomeada de ‘Diálogo institucional para a defesa da democracia e da Constituição Federal de 1988’.

Acerca disso, gostaríamos de reafirmar que sim, como traz a nota, o STF deveria ser o guardião da Constituição Federal de 1988. Constituição essa que é conhecida como cidadã, pelas garantias que trouxe a época sobre vários direitos básicos fundamentais e por ser constituída na retomada democrática após 25 anos da ditadura militar de 1964. Vale lembrar que a sede da UNE foi queimada logo no primeiro ato da ditadura militar, assim assassinatos e desaparecimentos de vários estudantes ocorreram no período e a UNE foi considerada ilegal e colocada na clandestinidade.

Mesmo assim, no último período essa instituição tem acobertado decisões que são flagrantemente um ataque a classe trabalhadora e, principalmente, ao Estado Democrático de Direito no Brasil. Foi assim ao legitimar o golpe de 2016, que derrubou a Presidenta da República Dilma Rousseff, permitindo várias ações ilegais contra a presidenta, como o grampo e divulgação de áudios de uma chefe de estado e de governo. Foi assim ao receber sem questionamento a Emenda Constitucional 95, que limitou os investimentos em saúde, educação e outros por 20 anos, entre outros, que já resulta em um bloqueio de verba de 30% com a acusação de que as Universidades Federais estão fazendo “balbúrdia”, bloqueio este que se estendeu em pouco tempo para todas as instituições.

Foi assim ao se omitir na prisão injusta e arbitrária do presidente Lula, num processo que o condena por ‘atos indeterminados’, retomando claramente a teoria nazista do “direito de fato”. Foi assim ao se omitir durante os processos julgados pelo juiz Sérgio Moro, que desde sua elevação a “grande juiz”, nunca foi questionado de atitudes extremamente parciais e políticas. Foi assim ao restringir o direito constitucional referente a presunção de inocência, possibilitando a prisão de Lula sem passar por todas as instâncias cabíveis. Foi assim ao tornar ilegítima a candidatura de Lula nas eleições de 2018, quando o mesmo era líder em todas as pesquisas e abrindo caminho para a eleição de Bolsonaro.

E está sendo assim ao permitir várias ações desse governo que reúne um conglomerado antidemocrático entre políticos conservadores, setores médios tradicionais, mídia oligopolista, partido do judiciário (no caso, junto ao próprio STF), empresas disfarçadas de igrejas e o grande capital. Podemos citar como exemplos o próprio corte nas universidades federais e as declarações dadas pelo clã Bolsonaro, como a ameaça proferida pelo próprio presidente ao ensino de filosofia e sociologia ou do Deputado Federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), segundo o qual “para fechar o STF basta um soldado e um cabo”.

Como diz a nota feita pela UNE, em seu segundo parágrafo, também expressamos nossa preocupação com os ataques e ameaças ao Estado Democrático de Direito, que de fato tem uma clara intenção de constranger e pressionar o judiciário. A pontuação a ser feita, no entanto, é que há muito tempo o STF abandonou os princípios, valores e garantias estabelecidos na Constituição. Não será com a defesa da democracia como algo abstrato, muito menos com a defesa do STF como um suposto símbolo desta democracia, que iremos garantir direitos para a classe trabalhadora ou mesmo garantir a liberdade de Lula. Precisamos avançar em mecanismos de democratização do STF e do judiciário como um todo, com o fim dos mandatos vitalícios e inserção da participação popular nas indicações, para que tenhamos uma justiça mais próxima dos anseios populares.

Vivemos TEMPOS DE GUERRA! Precisamos de uma UNE que mude sua estratégia de atuação, sendo presente na base e articulando a rede do movimento estudantil, pois não será em gabinetes e “diálogos institucionais” que iremos retomar a democracia no nosso país. O papel da UNE é nas ruas, é na defesa da seguridade social, contra a reforma da previdência, por justiça social, por justiça para Marielle, por Lula Livre e Lula Inocente!

É preciso uma UNE PARA TEMPOS DE GUERRA!
Rumo ao 57º Congresso da UNE!
Viva a União Nacional dos Estudantes!
Lula Livre, Marielle Vive!

*Lucas Bomfim, graduando em Engenharia Química na UFS, Diretor da União Nacional dos Estudantes, militante da JPT e signatário da tese “UNE para Tempos de Guerra” para o 57° Congresso da UNE

**Roberto Nery, graduando em Ciências do Estado na UFMG, Diretor da União Estadual dos Estudantes de Minas Gerais, da JPT e signatário da tese “UNE para Tempos de Guerra” para o 57º Congresso da UNE

 

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Diálogo institucional para a defesa da democracia e da Constituição Federal de 1988. A defesa da democracia é uma marca indelével nos mais de 80 anos de história da UNE, mesmo nos momentos mais difíceis nunca nos afastamos dessa causa. Dirigentes da UNE foram mortos, torturados e perseguidos nos anos da ditadura civil-militar e a entidade foi colocada na clandestinidade. Em audiência com o presidente do STF expressamos nossa preocupação com as constantes violações perpetradas ao Estado Democrático de Direito no Brasil. Manifestamos também solidariedade ao Supremo diante dos ataques e ameaças dirigidas à Suprema Corte e alguns de seus ministros. Esse tipo de ataque, em tempos de exceção e arbítrio, tem uma intenção clara: constranger o STF a abandonar em definitivo os princípios, valores e garantias estabelecidos na Constituição. O STF é, por dever legal, o guardião da Constituição Federal. Para cumprir essa missão pode contar com o apoio dos estudantes brasileiros. Apresentamos ao Presidente do Supremos, Ministro Dias Toffoli, alguns perigos e preocupações que cercam a educação brasileira: – Ataque à Autonomia Universitária; – Escolas sem Partido – CPI que investiga das universidades Estaduais paulistas – Perseguição aos professores; – Tragédia de Suzano e as ameaças a universidades; – Perseguição aos gestores e abusos de autoridade nas universidades; – Liberdade política, de expressão e de associação; – Garantia dos direitos individuais, como a presunção de inocência e o transito em julgado da sentença penal condenatória; – Prisão em 2ª instância; – Defesa da UNE, UBES e ANPG como instituições democráticas. Por @maridias.une Foto: Fellipe Sampaio/SCO/STF

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