Por Rodrigo Cesar*
Reunida em sua II Conferência Nacional nos dias 8 a 10 de dezembro de 2017, a Frente Brasil Popular debateu a situação política, econômica e social do país e aprovou declaração política com grande destaque ao objetivo de construir um “Projeto de Nação” e realizar o Congresso do Povo.
Como dissemos na edição de dezembro de 2017 do jornal Página 13, distribuído na II Conferência da FBP: “De nossa parte, achamos que a melhor maneira de aprimorar a organização, o funcionamento e o caráter estratégico da Frente Brasil Popular é fazendo dela um instrumento capaz de impulsionar lutas sociais unificadas.” Porém, o resultado da Conferência aponta em outro sentido: foco para a organização e o programa, poucos encaminhamentos em relação à mobilização e a luta social.
Confirmado isso, a natureza da FBP se aproxima cada vez mais da concepção daqueles que – a exemplo da Consulta Popular – consideram que a dimensão estratégica da Frente se vincula principalmente com a tarefa de contribuir para reconstruir uma estratégia de poder para a esquerda brasileira e de dotá-la de um programa; o vínculo principal não seria com a mobilização e as lutas imediatas para derrotar o golpe.
Isso fica evidente no seguinte trecho da declaração política da conferência: “O Brasil passa por uma crise de destino que só será resolvida quando avançarmos na construção de uma estratégia de poder em torno de um Projeto de Nação. Trata-se de recolocar o desenvolvimento nacional e as reformas estruturais no centro da luta política. Isto exige uma força social de massas que garanta a hegemonia das forças populares.
Portanto, é fundamental Frente Brasil Popular seguir acumulando no debate programático.” Portanto, em certa medida, minimizam o fato de que qualquer estratégia de poder passa, em primeiro lugar, por mobilizar e organizar a classe trabalhadora para defender os direitos e derrotar o golpe, tarefas que fortalecem a unidade da Frente Brasil Popular e que deveriam ser sua prioridade. Aliás, cabe lembrar as sábias palavras de um militante comunista alemão nascido há 200 anos: “Cada passo do movimento real vale mais do que uma dúzia de programas”.
Com o resultado da II Conferência, ficou evidente que, cada vez mais, o ritmo e a linha política da Frente giram em torno do conceito de “Projeto de Nação”.
A identidade de vários setores da FBP em torno deste conceito tem um pressuposto e um desdobramento. O pressuposto é a ideia de que o eixo central da resistência ao golpe é a defesa da soberania nacional e da democracia, não a defesa dos direitos sociais; o desdobramento é a construção de uma coalizão com frações da burguesia brasileira que, em alguma medida, entram em contradição com parte da agenda neoliberal do golpe, ainda que defendam integralmente a retirada de direitos.
Se no momento em que a Conferência foi realizada já era evidente que comprometeríamos a luta para derrotar o golpismo caso em 2018 nos dedicássemos mais à construção de um projeto/programa do que às mobilizações e lutas em defesa dos direitos, depois da condenação sem provas de Lula pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) no dia 24 de janeiro isso ficou ainda mais evidente.
Somente uma vitória na batalha contra o golpe tem condições de abrir um novo cenário estratégico no qual as reformas estruturais democrático-populares e um novo padrão de desenvolvimento terão viabilidade. Se a Frente Brasil Popular falhar nesta tarefa de organização e luta, todo o seu potencial estratégico se converterá em mera abstração.
Neste contexto, foram realizados nos dias 1 e 2 de fevereiro, respectivamente, a reunião do coletivo nacional da FBP e o seminário de preparação do Congresso do Povo.
Esta foi a primeira reunião do coletivo nacional da FBP depois da condenação de Lula. A antecipação das movimentações golpistas do judiciário para impedir a candidatura Lula alterou significativamente a conjuntura do início de 2018, exigindo uma inflexão: mais ênfase nas lutas e mobilizações do que na elaboração programática.
Afinal, é preciso confrontar a radicalidade da escalada golpista: do impeachment de Dilma foram para a condenação de Lula, agora estão se preparando para sua prisão e, se considerarem necessário, recorrerão a medidas ainda mais extremas, como a cassação da legenda do PT, o adiamento das eleições, a mudança no regime político e a intervenção militar aberta – hipótese cada vez mais realista, haja vista a intervenção federal no Rio de Janeiro.
Até o momento, todos os nossos esforços tem sido insuficientes para impedir o avanço do golpismo – o que exige, portanto, um salto de qualidade em nossas mobilizações. Para isso, é consenso entre as forças políticas e organizações que compõe a FBP a necessidade de incorporar nas lutas aqueles setores da classe trabalhadora que ainda não foram às ruas contra o golpe e em defesa de seus direitos.
A esse respeito, não deixa de ser curioso que na reunião do coletivo e no seminário quadros do PCdoB tenham deixado de propagandear sua proposta de Frente Ampla, que teria por objetivo concretizar um pacto entre as forças do trabalho e as forças da produção; proposta oriunda de análise de que, sendo o imperialismo e o rentismo os nossos inimigos, setores da grande burguesia que são prejudicados pelo avanço imperialista e que tem vínculos com a produção poderiam, supostamente, fazer parte de nosso arco de alianças estratégicas.
Em seu lugar, insistiram na ideia de que “radicalizar é ampliar”. Estão cientes de que ampliar alianças para além das forças políticas que se mobilizaram contra a condenação de Lula em 24 de janeiro seria flertar com o golpismo? De todo modo, talvez para evitar críticas à proposta tão controversa, insistiram que se tratava de “ampliar” em direção ao povo e, neste sentido, a radicalidade de certas formas de luta – desobediência civil, rebelião popular, ações diretas etc. – estariam descoladas da conjuntura e nos levariam ao isolamento.
Obviamente, sem base de massas e uma linha política correta, a radicalização das formas de luta, embora justa e necessária, pode conduzir a mais repressão e a certo isolamento dos setores mais combativos. Entretanto, como não é verdade que ações radicalizadas necessária e inevitavelmente nos prejudicariam e como muito pior seria a prostração e desmoralização causada pela inação, devemos nos empenhar em construir ações mais combativas, com base de massa e linha política correta.
Neste sentido, o Congresso do Povo tem o desafio de contribuir para que se desenvolva um consistente movimento de organização de base da classe trabalhadora em locais de trabalho, bairros, escolas, universidades – movimento indispensável para realizar nacionalmente e com direção política fortes paralisações, greves, ocupações e mobilizações de massa, uma vez que demandam alto grau de coesão e consciência de milhões de trabalhadores e trabalhadoras.
Mas, para isso, seria necessária significativa mudança no caráter do Congresso do Povo, apresentado nos seguintes termos pela declaração da II Conferência:
“Diante da necessidade de dar continuidade ao acúmulo programático e de nos prepararmos para a batalha eleitoral de 2018, a Frente Brasil Popular precisa ter mais enraizamento social. Por isso, faremos um grande mutirão de trabalho de base utilizando uma metodologia de educação popular em todo o território nacional que culminará no Congresso do Povo. Politizar o processo eleitoral em torno da necessidade de um projeto de nação e avançar no enraizamento da Frente Brasil Popular constituem as metas sínteses do Congresso do Povo. Certamente será um rico processo de participação popular que envolverá partidos, movimentos populares, intelectuais, artistas, dentre outros.”
Em síntese: trabalho de base com método de educação popular para elaborar um programa e enraizar a Frente.
Entretanto, para cumprir um papel positivo na luta para derrotar o golpe, o Congresso deveria se vincular mais com as lutas e mobilizações imediatas em defesa dos direitos sociais do que com os esperados resultados de longo prazo da conscientização e da elaboração programática e estratégica. É preciso discutir não apenas o programa e metodologias de trabalho de base, mas também, e principalmente, como vincular o Congresso com as disputas conjunturais, mais exatamente com a defesa da democracia e o direito de Lula ser candidato; e com a luta contra as políticas golpistas, a começar pela defesa da aposentadoria e a revogação da reforma trabalhista.
Além disso, com as diferenças de fundo existentes no interior da FBP nos temas de estratégia e programa, corre-se o risco de converter os Congressos em batalhas abertas ou veladas entre diferentes (e legítimos) projetos partidários, sobretudo se levarmos em conta que serão realizados em um momento político muito tenso e delicado e que a Frente Brasil Popular possui, no seu interior, apoiadores de duas candidaturas presidenciais em 2018: Lula e Manuela.
Apesar de legítimas e por mais que possam cumprir um papel de denúncia do golpe, as pretensões de setores da esquerda em lançar candidaturas alternativas à Lula em 2018 padecem de um grave equívoco: ao fim e ao cabo, seus eventuais efeitos positivos seriam praticamente anulados, na medida em que legitimariam um processo eleitoral que já começaria fraudado pela interdição ilegal do pré-candidato favorito nas pesquisas.
Neste sentido, foram positivas as intervenções de Ricardo Gebrim (Consulta Popular) no sentido de levar às últimas consequências a palavra de ordem “eleição sem Lula é fraude”; de Carmen Foro (CUT), afirmando que a Central não é favorável a “plano B” e querem “plano L”, de Lula; e de Gleisi Hoffman (PT), que reiterou que Lula – que é quem tem condições de disputar as eleições pra valer – segue sendo candidato e sua eventual não participação deslegitimaria as eleições.
Por tudo isso, é evidente que a construção do Congresso do Povo está atravessada por muito distintas análises de conjuntura, orientações táticas e estratégicas e concepções de Frente Brasil Popular. A unidade das forças que defendem a democracia, a soberania e os direitos tem sido sempre mais ampla e forte quando a luta em torno dessas pautas é colocada como prioridade.
Neste sentido, o desafio da militância do PT e da CUT – que são as maiores e mais enraizadas organizações que compõem a FBP – é participar da construção do Congresso do Povo de modo a vinculá-lo na prática com a defesa da democracia e do direito de Lula ser candidato e com a luta contra as políticas golpistas que retiram direitos da classe trabalhadora.
* Rodrigo Cesar é militante do PT e assessor da CUT
Fonte: Página 13, n. 182, mar. 2018
