Por Mariuza Aparecida Camillo Guimarães*

 

Os/as educadores/as brasileiros/as estão sempre antenados com os movimentos de reformas na educação, tendo sempre uma postura de defesa da educação pública, gratuita e de qualidade social. Nessa linha, as entidades representativas da categoria na educação básica e na educação superior participaram, em sua grande maioria, ativamente da elaboração de proposta da sociedade para a Constituição Federal de 1988 e da LDB (Lei 9394/1996), bem como dos planos nacionais de educação (2001-2011) e também do atual, com vigência de 2014 a 2024. O processo de construção desse documento teve ampla participação popular nas Conferências realizadas em 2010 e 2014, culminando em conferências nacionais (CONAE 2010 e 2014), sendo que a última contou com a participação de mais de 4000.000 pessoas.

A elaboração coletiva do Plano Nacional de Educação (PNE) (2014-2024) resultou em avanços para a educação e na organização de instâncias para controle social de seu cumprimento, bem como dos planos estaduais e municipais dele decorrentes. Todo esse movimento protagonizado por educadores/as, movimentos sociais, estudantes, pais e mães, nada significou para o governo golpista que, em mais uma ação autoritária, destituiu do Fórum Nacional de Educação (FNE), instância de acompanhamento e avaliação do plano, diversas entidades de representação dos/as educadores/as, incluindo as de caráter científico, demonstrando já a sua intenção de descumprir os dispositivos estabelecidos por meio do PNE.

Em resposta a essa agressão à democracia as entidades se organizaram e criaram o Fórum Popular Nacional de Educação e propuseram a Conferência Nacional Popular de Educação, com o mesmo formato das CONAEs, municipais, intermunicipais, estadual e Nacional. As conferências municipais e ou intermunicipais foram realizadas de outubro a dezembro de 2017, com previsão de realização das conferências estaduais até março e a nacional em maio de 2018.

A Conferência Nacional Popular de Educação (CONAPE) ocorrerá em 24 a 26 de maio, em Belo Horizonte e pretende ser uma das maiores manifestações em defesa da educação pública no Brasil, pelas garantias de cumprimento das metas do PNE, de destinação de recursos públicos para instituições públicas, entre outras ações que visem o acesso à educação em todos os níveis.

Conclamamos aos movimentos sociais que venham conosco nesta luta que é de toda a sociedade brasileira!

 

* Mariuza Aparecida Camillo Guimarães é presidenta da ADUFMS

 

Fonte: Página 13, n. 186, mai. 2018

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