Chile realiza eleição de parlamentares que vão escrever nova Constituição

Pleito foi uma conquista dos massivos protestos de 2019, que deram origem ao plebiscito constituinte de 2020; 155 assentos estão em disputa na votação

MICHELE DE MELLOBrasil de Fato Brasil de Fato

Caracas (Venezuela)

O sufrágio é facultativo e o processo será regido pelo atual sistema eleitoral, que prioriza a quantidade de votos de cada chapa para definir a ocupação das cadeiras da Convenção Constitucional e não o número absoluto de votos de cada postulante.

Em meio a um mar de propostas, meios de comunicação locais criaram plataformas para facilitar o acesso da população aos programas políticos de cada chapa. Enquanto a direita sai unificada na plataforma Vamos Chile, a esquerda irá dividida em 78 listas em todo o território nacional.

“O chamado é votar por listas que sejam competitivas para que o voto não se perca. Isso é muito importante, porque haverá listas que irão dispersar a votação diante de uma direita que vai totalmente unida”, afirma Daniel Andrade, membro da Frente Ampla, que lançou a plataforma “Que Chile Decida”.

O analista chileno, Rafael Agacino, sustenta que a falta de propaganda cívica do Estado, que explicasse a importância do processo, somado à grande quantidade de candidaturas poderá gerar confusão na hora da votação.

“Esta é uma eleição sem antecedentes históricos. O mais provável é que tenhamos uma grande quantidade de votos nulos e brancos, com reclamações de ambos lados por erros no ato de votação”, afirma o economista chileno.

As eleições da constituinte inicialmente estavam previstas para abril, mas foram adiadas para maio, por conta da pandemia da covid-19. O Chile acumula 1,26 milhão de casos e 27 mil falecidos pelo novo coronavírus e possui cerca de 40% da população imunizada, liderando o ranking de vacinação da região.

Para ambos analistas, a pandemia foi utilizada como justificativa para adiar a data das eleições, gerando mais dificuldades para o setor popular financiar sua campanha e aumentando o policiamento nas ruas, impedindo as atividades de mobilização.

“Não há atmosfera de um grande ato republicano de que se irá votar uma nova constituição. O efeito pós eleitoral será uma disputa por dar ou não legitimidade aos constituintes eleitos”, analisa Agacino.

Segundo uma pesquisa de opinião do Centro Estratégico Latino-americano de Geopolítica (Celag), 58% dos entrevistados têm esperança de mudanças com a nova Constituição. As principais demandas são por sistemas públicos de saúde, educação e previdência.

“Este processo não pode ser um parlamento 2.0, tem que ser um processo constituinte com protagonismo popular, no qual as pessoas se sintam parte. E para isso, também se requer um novo governo. E falamos isso abertamente. Queremos construir um governo popular que em novembro tire Sebastián Piñera do poder e consiga defender o processo constituinte e abri-lo”, defende Daniel Andrade.

Para o presidente chileno, o processo será um termômetro para as eleições presidenciais que serão realizadas em novembro deste ano. De acordo com pesquisas de opinião, Piñera possui 91% de reprovação popular.

Para o economista Rafael Agacino, a eleição da Convenção Constitucional será um passo importante no processo constituinte, mas não resumirás os conflitos internos da sociedade chilena.

“O momento pós-eleitoral terá um conjunto de contradições e luta. Piñera e parlamento tentando governar, quase como um governo fático versus a convenção constitucional, que se é constituída, terá problemas em estabelecer um pacto político com o parlamento contra Piñera. E por outro lado o povo que estará num processo de organização acelerado, num contexto de crise, com o surgimento dessa tática de organização autônoma”, conclui Agacino.

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