Por Valter Pomar (*)

Paulo Pimenta

O deputado Paulo Pimenta (PT-RS) divulgou um texto explicando por quais motivos votou “na proposta de candidatura do bloco contra o candidato do Bolsonaro”.

Reproduzo ao final o texto.

Acho muito importante que Pimenta tenha divulgado esse texto.

E acho que todos os deputados e deputadas deveriam fazer o mesmo, se já não o fizeram.

Afinal, a base militante e o eleitorado petista têm o direito de saber as razões.

Isto posto, quero dizer que não entendi uma parte dos argumentos do companheiro Pimenta.

Começo pelo título: “Por que votei na proposta de candidatura do bloco contra o candidato do Bolsonaro”.

A rigor, Pimenta votou a favor de que o PT apoiasse, já no primeiro turno, a candidatura de Baleia Rossi à presidência da Câmara dos Deputados.

Claro que isto pode ser apresentado desta maneira suave: “candidatura do bloco contra o candidato do Bolsonaro”.

Mas vamos combinar:

1/Baleia não é candidato “do Bloco contra”, Baleia é candidato de Maia e Temer;

2/havia a possibilidade de votar contra o candidato de Bolsonaro no segundo turno.

Em seguida a este título, Pimenta informa que, desde o início do debate, defendeu que o PT deveria ter “como centro da tática dois objetivos: construir um movimento de unidade dos partidos do campo popular( PCdoB, PSB, PSOL, PDT e Rede) e criar as condições políticas necessárias para derrotar o candidato do Bolsonaro”.

Legal, democrático e popular, bem de esquerda, até radical eu diria.

Só tem um detalhe: o PCdoB, o PSB e o PDT deram inúmeros sinais de que não embarcariam num movimento deste tipo. O PCdoB, porque está alinhado com Maia; o PSB e o PDT, porque estão divididos entre Maia e Lira. A Rede eu não sei dizer e o PSOL está dividido entre apoiar Maia e ter candidatura própria.

Portanto, colocar a “unidade do campo popular” como “centro da tática” nos levaria, passo seguinte, a apoiar algum dos blocos e candidaturas que tinham apoio nos partidos do “campo popular”. E como o segundo objetivo era “derrotar o candidato de Bolsonaro”, por exclusão restaria participar do bloco de Maia e apoiar sua candidatura.

Ou seja: a “unidade do campo popular” é fumaça de palco, para o anúncio da adesão ao bloco do Maia.

O que Pimenta cita no item 3 de sua nota é uma consequência óbvia da tática proposta por ele, não um fato surpreendente frente ao qual tivemos, a contragosto, que nos dobrar.

Pimenta está certo em querer derrotar o candidato de Bolsonaro. 

E sempre é bom lembrar que existe um setor da bancada do PT que queria votar no candidato de Bolsonaro, uma posição errada, mas que partia de um argumento sólido: o bloco de Maia é a turma do golpe de 2016 e de tudo o que veio depois, inclusive a sustentação de fato do governo Bolsonaro.

Entretanto, acho que Pimenta erra na análise do bolsonarismo.

Não no que diz, mas no que não diz.

Para ser preciso, Pimenta esquece de citar, no ponto  2 de sua nota, a política econômica ultraliberal do bolsonarismo. Política que é apoiada por Maia e seu bloco, Baleia inclusive.

Ou seja: em nome de impedir Bolsonaro de “assumir o comando do Congresso”, estamos participando de um bloco com golpistas, que tem como candidato não apenas um golpista, mas um deputado que nas votações ocorridas até agora na Câmara demonstrou ser mais fiel ao governo do que o candidato do governo.

E o próprio Baleia já esclareceu, em algum lugar, que foi fiel exatamente naquilo que diz respeito a tal pauta econômica.

Sem falar no seguinte: se estamos diante de um “fascista”, não deveríamos ter exigido a tramitação imediata do impeachment? Ou o argumento só vale em certas circunstâncias e noutras não?

No ponto 4 de seu texto, Pimenta informa que apoiadores do Arthur Lira defenderam que o PT saísse do bloco do Maia e também defenderam a candidatura própria. E agrega o seguinte: “Não é pelo fato dos apoiadores do Arthur Lira se vincularem a esses movimentos que não reconheço a seriedade dos companheiros(as) que defendem essas opiniões”.

Que bom! Do meu lado, acho que Pimenta é sério, assim como são sérios os que defendem Baleia e inclusive são sérios os que defendem Arthur Lira. Afinal, o problema não está na “seriedade” de ninguém, mas nas consequências políticas derivadas de uma posição ou de outra.

E, neste ponto, é bom lembrar: a votação que ocorreu hoje não foi sobre o bloco. Foi sobre o que fazer no primeiro turno: apoiar Baleia ou lançar candidatura própria/da esquerda.

Segundo Pimenta (ponto 4) ele defendeu apoiar Baleia porque “será muito difícil impedir a vitória do candidato do Bolsonaro e que todo movimento que leve a divisões no bloco amplo nesse momento fortalece a estratégia do governo”.

E cita como argumento (ponto 5) o ocorrido em 2015: a eleição de Cunha. Sobre este tema remeto ao seguinte texto: http://valterpomar.blogspot.com/2021/01/baleia-lira-e-cunha.html

Não sei dizer se a previsão de Pimenta é correta. Mas se for, melhor então esquecer a tal pauta mínima. Pois se for exato que é muito difícil impedir a vitória de Lira, então a estratégia do bloco do Maia será atrair gente do lado de lá; e para isto, ele sabe que sempre poderá contar com a compreensão da esquerda.

Uma mostra de que tal compreensão existe desde já, é que o tema do impeachment não aparece explicitamente no documento “POR UMA CÂMARA INDEPENDENTE”.

Sem falar que as chances de Baleia Rossi atender aos “compromissos” citados no documento são, digamos, um pouco reduzidas.

Enfim: o PT abriu mão de ter candidatura própria no primeiro turno.

Assim, a disputa pela presidência da Câmara será entre duas candidaturas de direita.

Uma bolsonarista raiz, outra bolsonarista eventual.

Espero que vença o eventual, até para testar se as expectativas de Pimenta eram certas ou não.

Ou se, no final, tudo vai se resumir aos famosos “espaços”.

(*) Valter Pomar é professor e membro do Diretório Nacional do PT


(**) Textos assinados não refletem, necessariamente, a opinião da tendência Articulação de Esquerda ou do Página 13.

 

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SEGUE O TEXTO DIVULGADO PELO DEPUTADO PIMENTA

Por que votei na proposta de candidatura do bloco contra o candidato do Bolsonaro.

1 – desde o início deste debate defendi que o PT deveria ter como centro da tática dois objetivos: construir um movimento de unidade dos partidos do campo popular( PCdoB, PSB, PSOL, PDT e Rede) e criar as condições políticas necessárias para derrotar o candidato do Bolsonaro.

2 – entendo o Bolsonarismo como um movimento de cunho fascista que praticamente já capturou todas as instituições e se assumir o comando do Congresso implementará uma agenda ainda mais aguda de retirada de direitos, ataques a soberania a democracia e aos direitos e garantias individuais.

3 – Tínhamos várias posições na bancada. Os que eram contra o bloco, os que queriam apoiar o Lira, os que eram a favor o bloco com candidatura própria, os que eram a favor no bloco sem candidatura, os que eram a favor no bloco com candidatura própria para retirar no final. Eu particularmente fui a favor do bloco com um movimento conjunto com os demais partidos (PDT, PSB, PCdoB, Rede e PSOL) e defendi uma candidatura de unidade deste bloco, o que não se viabilizou, pois os demais partidos (PSOL deu empate a votação na bancada e vai reunir novamente) optaram por apoiar o candidato do bloco amplo.

4 – todos os movimentos para saída do bloco ou para candidatura própria são legítimos. Não é pelo fato dos apoiadores do Arthur Lira se vincularem a esses movimentos que não reconheço a seriedade dos companheiros(as) que defendem essas opiniões.

4 – sou de opinião que será muito difícil impedir a vitória do candidato do Bolsonaro e que todo movimento que leve a divisões no bloco amplo nesse momento fortalece a estratégia do governo.

5 – Eu lembro em 2015, quando o PT decidir que tanto fazia o Eduardo Cunha ou outro qualquer ser eleito Presidente da Câmara, e decidiu lançar candidato isolado. Sabem quem foi o candidato? Quantos votos fizemos ? No que a democracia se fortaleceu ? A soberania? Os direitos dos trabalhadores? E se tivéssemos optado por uma outra estratégia e tivéssemos derrotado o Eduardo Cunha ? O Brasil hoje seria diferente ? Para mim o Arthur Lira é o inimigo a ser derrotado.

– segue o documento que aprovamos como nossa pauta e compromissos.

Paulo Pimenta – PT/RS

POR UMA CÂMARA INDEPENDENTE

Como já afirmado no manifesto que apresentamos (documento anexo), a eleição para a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ocorre em meio a uma profunda crise social, econômica, política e de saúde pública no Brasil, agravada por um governo federal insensível ao sofrimento do povo, irresponsável diante da pandemia e chefiado por um presidente da República que ao longo de sua trajetória sempre se colocou contra a democracia.

Nós, dos partidos de oposição, temos a responsabilidade de combater, dentro e fora do Parlamento, as políticas antidemocráticas, neoliberais, de desmonte do Estado e da economia brasileira, e de lutar para que nosso povo possa ter resguardados o direito à vida, à saúde, ao emprego e renda, à alimentação acessível, à educação, à moradia, a defesa do meio ambiente, dos povos indígenas e quilombolas, entre outros direitos essenciais.

Foi essa responsabilidade que nos uniu aos demais partidos do bloco que integramos para propor saídas ao país e ao nosso povo, aos problemas que nos afligiram nos dois últimos anos, especialmente durante a pandemia, tais como a aprovação da PEC do “orçamento de guerra”, a renda emergencial e a liberação de recursos para o SUS, para Estados e Municípios, que efetivamos juntos nesse período.

Além de derrotar Bolsonaro e sua pretensão de controlar o Congresso, queremos construir para a futura Mesa Diretora da Câmara dos Deputados uma plataforma de compromissos que objetive:

1) Defender a Constituição, que juramos obedecer e fazer obedecer no dia de nossa posse como parlamentares. Isso significa não apenas evitar sua deformação por propostas de emendas patrocinadas pelo governo, mas também garantir que seu texto e seus princípios sejam respeitados pelo Poder Executivo em cada um de seus atos, evitando que a alma viva de nossa República se torne letra morta. Significa aprofundar a democracia, com ampliação da participação popular, e respeitar os direitos e garantias fundamentais inscritos na Constituição, inclusive combatendo e denunciando injustiças cometidas no âmbito do Judiciário por decisões claramente parciais e ilegais de membros daquele Poder.

2) Proteger a democracia e nossas instituições, repelindo as reiteradas investidas contra a democracia perpetradas até mesmo pelo presidente da República, que, ao fazer apologia da tortura e da ditadura militar, revela sua disposição de instituir no País o reino do arbítrio e um verdadeiro estado de exceção. É fundamental impedir a tramitação a projetos de cunho antidemocrático e que representem retrocessos nos direitos e garantias individuais e coletivas e nos direitos humanos.

3) Garantir a independência do Poder Legislativo, o mais representativo dos poderes, fazendo respeitar suas atribuições, competências e prerrogativas. Isso significa:

3.1 apreciar projetos de decreto legislativo que visem a impedir que o Poder Executivo exorbite ou desvie de seu poder regulamentar para driblar, esvaziar ou burlar leis;

3.2 convocar ministros e outras autoridades para que venham prestar contas por atos seus ou de seus subordinados;

3.3 instalar Comissões Parlamentares de Inquérito, observados seus requisitos constitucionais, para que a Câmara possa cumprir a contento sua função de fiscalização e controle;

3.4 respeitar rigorosamente o devido processo legislativo constitucional e regimental e as minorias parlamentares, assegurando que a oposição possa exercer seu dever de contrapor-se ao governo tal qual garantem a Constituição e o Regimento;

3.5     garantir a proporcionalidade na indicação de relatorias das matérias que tramitam na Casa;

3.6  utilizar todos os instrumentos constitucionais destinados a assegurar o respeito à Constituição, às leis e à democracia, como as CPIs, convocação de autoridades e decretos legislativos, inclusive a análise e resposta institucional sobre crimes, por ação ou omissão, que afetem a vida do povo, imputados a autoridades do Poder Executivo.

4) Lutar pelos direitos do povo brasileiro, pautando projetos que garantam efetivamente o direito à vida e à saúde, por meio do adequado enfrentamento da pandemia do novo coronavírus, garantindo:

– o acesso universal à vacina;

–  a renda emergencial e/ou a ampliação do Bolsa Familia;

– a geração de emprego e o fim do arrocho salarial;

– a segurança alimentar, com apoio à agricultura familiar e assentamentos da Reforma Agrária, garantido comida barata ao povo.

-tributos sobre a renda dos mais ricos;

-defesa dos direitos das classes trabalhadoras, com liberdade para organização e modernização de entidades sindicais;

5) Assegurar a soberania nacional, proteger o patrimônio público e nossas riquezas naturais, inclusive as empresas estratégicas para o desenvolvimento do país que se encontram ameaçadas de extinção, o que contraria interesses nacionais e do povo brasileiro.

Tais compromissos, assumidos também pelo candidato a presidente da Câmara que decidimos apoiar, deputado Baleia Rossi, orientará nossa atuação parlamentar, em estrito cumprimento dos mandatos que a população nos conferiu.

PCdoB – Presidente Luciana Santos e Líder Perpétua Almeida

PDT – Presidente Carlos Lupi e Líder Wolney Queiroz

PSB – Presidente Carlos Siqueira e Líder Alessandro Molon

PT – Presidente Gleisi Hoffmann e Líder Enio Verri

REDE – Porta-vozes Pedro Ivo e Laís Garcia e Líder Joenia Wapichana

Líder da Minoria na Câmara dos Deputados José Guimarães

Líder da Minoria no Congresso Nacional Carlos Zarattini

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