TRIBUNA DE DEBATES DO 5º CONGRESSO DA AE

O 5° Congresso Nacional da tendência petista Articulação de Esquerda ocorrerá de 3 a 5 de maio, em São Paulo e debaterá os seguintes temas:
1) situação política e tarefas (programa, estratégia e tática)
2) a construção e a disputa de rumos do PT
3) balanço da situação interna, tarefas e composição da nova Dnae

A Tribuna de Debates, bem como a lista nacional da AE, estão abertas à apresentação de contribuições ao debate e propostas de resolução para cada um dos pontos de pauta.

Os textos devem ser enviados para redação@pagina13.org.br

Atenção: no caso das propostas de resoluções, para serem levadas a voto, devem ser apresentadas por delegadas/os, durante a plenária do congresso, nos prazos estabelecidos pelo regimento interno.

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Conheça as contribuições da militância à Tribuna de Debates:

Contribuição para a Tribuna de Debates, por Thaís Ribeira
Proposta: criar um núcleo de formação e comunicação digital da AE…”

O que precisa mudar no PT-SP? por Lício Lobo
“…fazer o combate por uma reorientação estratégica do Partido em São Paulo…”

Contribuição para a Tribuna de Debates, por Felipe Gallindo
“…a nova estratégia deve combinar a luta para reconquistar o governo com a luta pelo poder…”

Emenda ao projeto de resolução “Situação Política e Tarefas”, por Coordenação Sindical da AE
Incluir após o parágrafo 75, antes do item “Reforma da Previdência”

Página 13 digital, Por Rafael Tomyama
Projeto prático para reformulação da política de comunicação da AE

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Saiba as regras para participação no 5° Congresso Nacional da AE, conforme consta na Resolução política e organizativa aprovada na reunião da Direção Nacional da tendência, realizada em 23/2/19:

SOBRE O CONGRESSO DA AE

38. O congresso da AE vai ocorrer nos dias 3, 4 e 5 de maio de 2019, na sede nacional do PT, na cidade de São Paulo (SP).

39. Participarão do congresso: a) convidadas/os; b) observadoras/es; c) delegados e delegadas.

40. Cabe a Dnae elaborar a lista de convidadas/os, ou seja, pessoas que não são da AE. As/os convidadas/os poderão ter direito a voz, apenas nos momentos em que a Mesa do Congresso assim o determinar.

41. Todo militante da AE, em dia com suas obrigações financeiras, é observador/a. As/os observadoras/es poderão ter direito a voz, apenas nos momentos em que a Mesa do Congresso assim o determinar.

42. As/os delegadas e delegados ao Congresso serão eleitas/os em congressos municipais/intermunicipais, que devem se realizar no máximo até o dia 30 de abril de 2019.

43. Poderão votar nos congressos municipais/intermunicipais militantes da AE que estejam em dia com sua contribuição financeira.

a) a realização dos congressos municipais/intermunicipais depende da divulgação prévia, com pelo menos 15 dias de antecedência, na lista nacional da AE, de uma convocatória assinada por pelo menos 3 (três) militantes em dia residente no(s) respectivo(s) município(s), indicando data, horário e local do congresso;

b) terá direito a voz e voto nos congressos municipais/intermunicipais toda/o militante da AE que esteja em dia, o que poderá ser comprovado pela lista distribuída pela tesouraria nacional da AE, sendo que a tesouraria atualizará semanalmente a lista;

c) as contribuições financeiras devem ser feitas através de depósito bancário, na conta nacional da AE, conforme procedimento já regulamentado. Pessoas que comprovem terem feito o depósito e não constem da lista, poderão ter seu voto computado e registrado em ata, sujeito a confirmação posterior pela tesouraria nacional;

d) a militância na AE é nacional, portanto qualquer militante em dia poderá escolher em que congresso municipal/intermunicipal vai participar, cabendo assinalar em ata quem são as/os militantes que participaram;

e) militantes com menos de 1 ano de filiação na AE, desde que em dia, poderão votar e ser votadas/os, mas a validade deste voto será confirmada (ou não) pelo congresso nacional da AE, em votação de que participarão apenas delegadas/os que tenham sido eleitas/os por militantes com no mínimo 1 ano de filiação na AE; para fins da validação acima aludida, nos congressos municipais/intermunicipais as/os militantes com menos de 1 ano deverão participar de votação em separado específica, na qual poderão votar tanto em militantes com menos de 1 ano como em militantes com mais de 1 ano.

f) a viabilização da participação do/da delegada/o eleita/o no Congresso Nacional (transporte, hospedagem e alimentação) compete às/aos participantes dos respectivos congressos municipais ou intermunicipais;

44. A proporção em que as/os delegadas/os serão eleitas/os é a seguinte:

a) para cada 3 militantes presentes no congresso municipal, será eleita/o 1 delegada/o;

b) para eleger um/a segunda/o delegada/o, será necessária a presença de 5 ou 6 militantes;

c) para eleger um/a terceira/o delegada/o, será necessária a presença de 8 ou 9 militantes e assim sucessivamente;

d) havendo apenas 3 militantes, a delegada eleita será obrigatoriamente uma companheira;

e) havendo 5 ou mais militantes, as/os delegadas/os poderão ser ou 2 mulheres ou 1 homem e 1 mulher. Em nenhum caso poderão ser 2 homens;

f) havendo 8 ou 9 militantes com direito a voto, a delegação poderá ser composta por 3 mulheres, ou por 2 mulheres e 1 homem. Em nenhum caso a maior parte da delegação pode ser de homens.

45. A pauta do Congresso Nacional da AE é a seguinte:

1) situação política e tarefas (programa, estratégia e tática)

2) a construção e a disputa de rumos do PT

3) balanço da situação interna, tarefas e composição da nova Dnae.

46. As propostas de resolução para cada um dos pontos de pauta poderão ser apresentadas a qualquer momento, através da lista nacional e/ou através da Tribuna de Debates que será aberta no www.pagina13.org.br. Mas somente serão levadas a voto se apresentadas por delegadas/os, durante a plenária do congresso, nos prazos estabelecidos pelo regimento interno.

47. Cabe as direções estaduais decidir se vão realizar congressos estaduais para debater a pauta local e eleger direção estadual ANTES ou DEPOIS do congresso nacional. Em qualquer caso, as/os delegadas/os ao congresso estadual serão as/os mesmas/os eleitas/os para o congresso nacional.

Acesse e conheça a Resolução completa: https://www.pagina13.org.br/tendencia-petista-articulacao-de-esquerda-direcao-nacional-se-reune-e-aprova-resolucoes/

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Acesse os Projetos de Resolução ao 5° Congresso Nacional da AE

Saiba também a Programação do 5° Congresso Nacional da AE

 

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