Por Daniel Valença (*)

Na América Latina, desde a crise de 2008, há um avanço do capital para aumentar sua taxa de lucro, em detrimento dos direitos das classes trabalhadoras. A partir de golpes de Estado, do lawfare e, de maneira residual, por vitórias eleitorais – como no caso de Macri e Piñera, na Argentina e no Chile – as classes dominantes recuperaram o poder político e restabeleceram seu projeto de nação: desindustrialização, primarização da economia, desregulamentação do mundo do trabalho, aumento da pobreza, miséria e desigualdade.

A região, de formação social marcada pela inserção dependente no capitalismo internacional, pela superexploração da força de trabalho, especialmente de mulheres, negros e indígenas, e ausência democrática, tem suas contradições aprofundadas em decorrência da crise sanitária.

Poucos foram os países que adotaram políticas de isolamento contundentes e por um motivo básico: parar as atividades econômicas e produtivas por semanas só é possível quando um Estado forte intervém e garante as condições de sobrevivência das classes trabalhadoras, bem como créditos para as pequenas e médias empresas.

Dizíamos, em textos anteriores, que na região havia três grandes modelos de respostas à pandemia: o negacionista, liderado pelo Brasil; a adoção de isolamento, porém sem políticas de garantias de reprodução social das classes trabalhadoras; e a adoção do isolamento social com políticas de renda, estabilidade laboral provisória, etc.

O histórico de dependência econômica combinado com o momento atual de predomínio de governos neoliberais na região levou à impossibilidade de isolamento de fato na maioria dos países, inclusive os que tinham optado por adotar, em âmbito legal, medidas de isolamento. Como consequência, dos dez países com maior número de contágios, cinco se encontram na região: Brasil, México, Peru, Chile e Colômbia.

Este cenário tende a fazer a temperatura da luta de classes elevar-se de patamar e o tabuleiro político deslocar-se com mais intensidade. Dentre os importantes eventos recentes neste sentido, no Chile, Mapuches ocuparam órgãos públicos da região de La Araucanía, reivindicando a libertação de prisioneiros políticos desse povo originário que seguem há semanas em greve de fome.

Em resposta, o ministro do Interior chileno Víctor Pérez visitou a região e, em ação visivelmente articulada, afirmou que não existiam prisioneiros políticos no Chile, fato seguido da ação violenta, armada e com cantos supremacistas de grupos de extrema-direita, que agiram com o respaldo de carabineiros para desalojá-los dos órgãos estatais. Por todo o país, crescem as manifestações de solidariedade aos Mapuches e cobrança pela renúncia de Víctor Pérez e apuração dos crimes ocorridos.

No Equador, o órgão eleitoral, sob influência de Lenin Moreno, cassou o registro de 4 agremiações políticas, sendo uma delas a que congrega a força política liderada por Rafael Correa, a menos de um ano das eleições presidenciais. Após muita pressão interna e externa, o Tribunal Contencioso Electoral (TCE) restituiu o registro das agremiações.

Na Bolívia, seguindo orientação do Ministério da Saúde do governo Áñez, ditadura instaurada com o golpe de Estado de 2019, o órgão eleitoral deliberou por mais uma vez adiar as eleições (inicialmente previstas para maio), de 06/09 para 18/10. O cenário de avanço da pandemia, de fome, retirada de direitos, corrupção e privatização de empresas públicas, levou a uma unidade das classes subalternas não vista há mais de uma década.

No dia 3 de agosto, a Bolívia amanheceu paralisada, com mais de 75 trechos interditados, por tempo indefinido, em todo o país. A unidade das classes trabalhadoras perpassa pelo Pacto de Unidad – que reúne os movimentos sociais afins ao MAS-IPSP, pela Central Obrera Boliviana – COB (que manteve uma relação pendular ao longo do governo de Evo), que lidera a greve geral, mas também lideranças que haviam se distanciado do masismo, como o líder indígena Felipe Quispe.

A luta de classes tende a se agudizar por toda a América Latina e a máxima “tudo que é sólido se desmancha no ar” permanece válida, apesar de setores da esquerda brasileira continuarem acreditando na passividade como método de luta política.

(*) Daniel Araújo Valença é professor do curso de Direito da UFERSA e vice-Presidente do PT/RN

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