Por Natália Sena (*)
O Brasil inteiro acompanhou a reviravolta que o mês de março trouxe para o cenário político, dentre outros assuntos, em relação as possibilidades disponíveis para a futura eleição presidencial, em 2022 ou antes. As decisões que devolveram os direitos políticos de Lula pegaram muita gente de surpresa e são de fato motivo de comemoração e entusiasmo.
Primeiro, o ministro do STF Edson Fachin decidiu monocraticamente pela incompetência territorial da 13ª Vara Federal de Curitiba e anulou os processos contra Lula no âmbito da Lava-Jato. Mas não foi só isso: ele também tentou preservar Moro da declaração de suspeição, ao decidir que a incompetência territorial seria razão para a perda do objeto dos processos onde se requer a declaração da suspeição do ex-juiz e ex-ministro de Bolsonaro. Em meio a queda de braço entre eles, Gilmar Mendes quase que imediatamente pautou o assunto na segunda turma do STF, Carmen Lúcia mudou de voto e a suspeição de Moro foi declarada.
Acontece que a PGR recorreu e o recurso – que pela legislação não deveria ter sido enviado ao plenário do STF – foi. Mesmo assim, muita gente importante achou que o assunto estaria resolvido: “ninguém vai desfazer o que está feito”, “não precisa ficar falando desse assunto”, “é preciso ter pensamento positivo”. Os pedidos para manter a guarda alta foram vistos, por alguns setores petistas, como pessimismo, chatice e “agouro”. E se instalou, durante alguns dias, um clima de que os nossos problemas estariam resolvidos e que estava dado que em 2023 voltaríamos ao governo.
O estado de euforia parece ter arrefecido quando foi marcado para o dia 14 de abril o julgamento no plenário do STF do recurso da PGR contra a decisão de Fachin. Passarinhos começaram a falar por aí sobre a possibilidade de o plenário alterar a situação, a presidenta Gleisi tuitou reagindo e o Partido soltou uma nota sobre o assunto. Ontem, em 8 de abril, Fachin deu uma reveladora entrevista para as páginas amarelas da revista Veja, onde afirmou que é possível uma reviravolta no julgamento. A principal possibilidade que está sendo levantada é de a decisão de Fachin ser confirmada pelo plenário e isto implicar na declaração da perda do objeto dos processos da suspeição e a derrubada da decisão da segunda turma.
Nas palavras do ministro:
“Não seria inusual o plenário derrubar o entendimento da turma. Portanto, no dia 14, os onze ministros vão decidir se o fato de o relator ter declarado a incompetência de Moro para julgar Lula em Curitiba invalida toda e qualquer deliberação que tenha sido tomada depois pela turma. Nada disso é muito incomum. O tribunal com sua composição máxima vai decidir se houve perda de objeto ou não. Se decidir que houve, a suspeição de Moro fica sem efeito”.
“No próximo dia 14 de abril, o colegiado dirá se prevalece a minha posição ou a da Procuradoria-Geral da República, que defende a competência universal da Lava-Jato para julgar os casos investigados”.
Não sabemos o que efetivamente vai acontecer no dia 14 de abril. Não sabemos se haverá adiamento, pedido de vistas, ou se concluirão o julgamento, mantendo as coisas como estão ou alterando, tudo ou parte. Essas possibilidades estão todas sobre a mesa. E o que parece existir é uma tentativa de deixar uma “espada na cabeça” de Lula, que dificulte a construção de uma alternativa viável para a esquerda retomar o governo. A ver.
O fato é que o lado de lá não vai nos deixar em um passeio até a próxima eleição presidencial. Também por isso precisamos, aqui e agora, construir condições, acumular força, travar lutas e fazer as mobilizações que forem possíveis para enfrentar não apenas a extrema-direita bolsonarista, mas também os outros setores – com representantes no STF – que estão sempre pagando de limpinhos, mas tem as mãos sujas desde o golpe de 2016, passando pela fraude de 2018 e chegando na pandemia que está acelerando a barbárie para a maioria do povo brasileiro. Guarda alta, luta e pressão nunca serão demais!
(*) Natália Sena é integrante da Executiva Nacional do PT
