Por Daniel Valença (*)
Publicado na edição de fevereiro do Jornal Página 13
O ano de 2021 contará com processos eleitorais que podem alterar a correlação de forças na América Latina. Dentre eles, destaco as eleições presidenciais no Equador e no Chile, e a escolha de constituintes neste último.
Em 11 abril de 2021, o Chile elegerá os 155 parlamentares constituintes da assembleia constituinte originária, convocada após vitória das forças populares no plebiscito de 2020. A depender de sua composição, ela poderá atacar radicalmente os fundamentos da ordem neoliberal imposta desde o golpe de Estado de 1973 e a ditadura Pinochet.
Para além da assembleia constituinte, conquistada a partir da mobilização de massas em plena pandemia, o Chile viverá, em 21 de novembro, eleições presidenciais. Pesquisa recente atribuiu ao prefeito do Partido Comunista Chileno de Recoleta, Daniel Jadue, a liderança com 18%, enquanto o candidato de direita Joaquín Lavín, 11%. Para além da pauta de combate às políticas neoliberais, de transformação profunda nas forças armadas e policiais, a candidatura comunista também colocará no centro da agenda política o tema da legalização do aborto. Ambos os processos se complementam, e uma vitória em abril poderá abrir as avenidas para, cinquenta anos depois, um giro à esquerda histórico.
Já o Equador escolherá seu novo presidente e os 137 deputados do legislativo unicameral no próximo 07 de fevereiro. Lá, Rafael Correa elegeu seu sucessor, Lenín Moreno que, logo após eleito, o traiu e coordenou uma guinada do governo em direção ao neoliberalismo. As políticas neoliberais implementadas, como uma reforma trabalhista semelhante à brasileira, se deram pari passu ao Lawfare contra Rafael Correa e seus aliados, de caráter semelhante à perseguição político-jurídica contra o presidente Lula.
Lá, no entanto, houve resistência firme; em 2019, os protestos fortemente reprimidos pelo governo fizeram-no mudar provisoriamente a capital, em fuga arquitetada para manter o governo de pé, apesar dos atos massivos. Também houve muita luta contra o descaso do governo Lenín Moreno no combate à pandemia. Guayaquil se notabilizou internacionalmente quanto às cenas de terror vivenciadas pelas suas classes trabalhadoras, que por vezes tiveram de deixar os corpos de seus entes queridos ao léu nas ruas.
Quanto ao tema eleitoral, em 2018 o Conselho Nacional Eleitoral – CNE do Equador impediu o registro da Revolución Ciudadana, organização liderada pelo ex-presidente Rafael Correa. Em 2019, a Revolución Ciudadana participou das eleições como parte da Fuerza Compromiso Social.
O Lawfare contra Rafael Correa e organizações a ele vinculadas manteve-se até que, em setembro de 2020, a Fuerza Compromiso Social também foi proscrita pelo CNE.
A Fuerza Compromiso Social, então, lançou sua candidatura pela Unión por la Esperanza (UNES). A UNES obteve êxito no registro e apresentou, como candidatos, Andrés Arauz e Rafael Correa. A inscrição de Rafael Correa foi posteriormente, indeferida e o ex-presidente foi substituído por Carlos Rabascall. Entre outubro e novembro, houve dois intentos de impugnar a nova chapa, composta agora por Arauz e Rabascall.
Somente em 12 de novembro, após muita pressão das classes trabalhadoras equatorianas, o Tribunal Contencioso Electoral (TCE) devolveu a personalidade jurídica a Fuerza Compromiso Social e a impugnação foi indeferida.
Neste 12 de janeiro, contudo, o CNE determinou a retirada de propagandas eleitorais com a participação de Rafael Correa, alegando estarem seus direitos políticos suspensos por 25 anos. A decisão, inconstitucional, viola inclusive o Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos, do qual o Equador é parte.
Apesar de tudo isto, partindo da defesa do legado e dos direitos políticos do ex-presidente Rafael Correa, dos direitos do povo equatoriano – inclusive à vida, com um plano nacional de vacinação – e “da pátria”, em detrimento do lucro dos bancos e multinacionais, Arauz lidera em todas as pesquisas de opinião com riscos reais de eleição em primeiro turno, em pleito que contará com 16 chapas. Se fizermos uma média das nove pesquisas realizadas em janeiro, Arauz tem 37,4%.
Ele é seguido pelo empresário Álvaro Noboa, do partido de direita Movimento pela Justiça Social (MJS), com 24,3% das intenções de voto. Em terceiro aparece Yaku Pérez, liderança indígena originária de plataforma baseada na defesa do buen vivir, com 15,1%. Caso Arauz obtenha mais de 40% dos votos e vantagem superior a 10% ante o segundo colocado, sua vitória se dará ainda em primeiro turno.
Considerando o Lawfare praticado até aqui, o erro na impressão de seis milhões de cédulas e a recente declaração pública do ministro da defesa de que não há recursos para garantir o transporte e logística das eleições, a mobilização popular e a presença de observadores internacionais poderão ser decisivas para a lisura do pleito e vitória de Arauz.
De qualquer maneira, o Equador está mais perto que longe de livrar-se do pesadelo neoliberal. E se, assim como na Bolívia, a vitória se confirmar ainda em primeiro turno, será, como bem disse Rafael Correa em recente entrevista à Telesul, ” o recado para as elites latino-americanas que golpes e neoliberalismo não mais. Já basta”.
Faltará apenas que amplos setores das esquerdas brasileiras também entendam o recado.
ps.: Página 13 começa a circular quando, abertas as urnas, o crescimento da candidatura de Xavier Hervas, que atingiu16%, foi uma das surpresas que levou a disputa ao segundo turno. Arauz alcançou 32% e o segundo lugar, no momento da escrita deste pos-scriptum, seguia indefinido, com Pérez pontuando 19,80% e Lasso 19,60%. Preliminarmente, trata-se de uma derrota para as forças capitalistas, representadas na candidatura de Lasso; por outro lado, um segundo turno entre Arauz e Pérez é um cenário totalmente imprevisível até aqui e que criará outro tipo de polarização, desta vez entre forças de esquerda e indianistas.
(*) Daniel Araújo Valença é professor da graduação e mestrado em Direito da UFERSA e Vice-Presidente do PT-RN.
