A tendência petista Articulação de Esquerda realizará, em Aracajú/SE, no próximo dia 4 de maio, sua plenária sindical nacional. Página 13 divulga, a seguir, o texto base da plenária.
Apresentação
A plenária sindical nacional da AE, a ser realizada no dia 4 de maio de 2018, em Aracajú/SE, tem a seguinte pauta: a estratégia de luta pelo socialismo no Brasil e a tática no movimento sindical.
Portanto, debateremos a tática da AE no movimento sindical brasileiro à luz (a) das resoluções da primeira etapa do 4º Congresso da AE, que discutiu a estratégia de luta pelo socialismo no Brasil, e (b) do texto-base da segunda etapa do 4º Congresso da AE, que debaterá a tática nacional da AE em 2018, inclusive a tática sindical (pontos 42 a 92 do texto base do congresso), bem como a organização da tendência e o plano de trabalho da DNAE que será eleita.
Neste sentido, recomendamos a todos e todas que participarão da plenária a lerem ambos os documentos, além do texto-base a seguir, dedicado aos aspectos organizativos de nossa atuação no movimento sindical.
De hoje até o dia 22 de abril, a coordenação sindical nacional e o secretariado nacional da AE receberão novas propostas de emenda ao texto, que serão incorporadas em uma nova versão; e também buscará desenvolver uma caracterização da situação dos diferentes setores e ramos da classe trabalhadora organizada, especialmente: o operariado industrial, incluindo o setor petroleiro, os/as trabalhadores/as da educação, do serviço público, rurais, do comércio e serviços, da logística e dos transportes e do serviço público.
A Articulação de Esquerda no Movimento Sindical
1.Apesar de todas as debilidades apontadas neste texto, a ação sindical e a disputa de rumos da CUT segue indispensável para o trabalho de organização, mobilização e conscientização da classe trabalhadora. Por isto consideramos fundamental a articulação do trabalho sindical aos demais setoriais da Articulação de Esquerda, cuja centralidade das ações, seja no campo institucional, sindical ou dos movimentos populares deve ter como objetivo reatar e reconstruir os laços com a classe trabalhadora.
2.Devemos trabalhar para que os temas que incidem na vida da classe trabalhadora sejam integrados à pauta sindical e para que os movimentos sociais interajam com o movimento sindical na perspectiva da luta de classes, como parte de um mesmo bloco histórico, para o qual desejamos imprimir uma estratégia democrática, popular e socialista.
3.Embora tenhamos avançado na articulação e integração das coordenações e coletivos sindicais às direções estaduais da AE, ainda em vários estados onde temos presença no PT e no movimento sindical, as duas frentes seguem caminhos paralelos, ainda que em muitos casos com dirigentes que atuam tanto no movimento sindical quanto no Partido.
4.A Articulação de Esquerda tem desafios imensos, tanto de natureza interna quanto na disputa de rumos da classe trabalhadora. O desafio principal da Articulação de Esquerda, considerando-se os diversos ramos e categorias nos quais atuamos, é construir e ampliar a influência da tendência no movimento sindical com nitidez estratégica e programática e com prioridade para o trabalho de base. Internamente, os dois principais desafios são combater a dispersão e a fragmentação, buscando a integração do trabalho sindical e de base pelo conjunto da tendência.
5.O Setorial Sindical da Articulação de Esquerda existe há 21 anos, desde a decisão de rompimento com a Articulação Sindical em 1997. Hoje somos mais fortes no movimento sindical do que éramos em 1997, ou seja, cresceu a presença da AE no movimento sindical, ao tempo em que diminuiu nossa força no Partido, nos Governos e nos Parlamentos.
6.A construção do Setorial Sindical da AE permanece baseada nas seguintes premissas: 1) unidade política, ideológica e de ação; 2) concepção sindical e método de atuação bem definidos; 3) democracia interna, o que implica direção coletiva com debate nas instâncias; 4) disciplina na implementação das decisões coletivas e militância centralizada pelas posições políticas da AE, com organização e capacidade operativa para realizar as tarefas propostas.
6.Temos níveis diferenciados de organização e de organicidade. Temos alguma presença e militância sindical em 19 estados. Porém, em 10 estados (BA, DF, MS, PE, PI, RJ, RN, RS, SE, SP) temos setorial sindical, mesmo assim com diferentes níveis de funcionamento e de articulação com as direções municipais ou estaduais.
7.Dirigimos a CUT de Sergipe, o único estado onde temos maioria no movimento sindical, e que no último período conseguiu ampliar a base cutista em sindicatos rurais e de transporte.
8.Presidimos a CUT Rio Grande do Norte, onde temos representação nos trabalhadores em educação, comerciários e no judiciário e recentemente ampliamos a nossa intervenção para os municipais e na oposição petroleira.
9.Representamos cerca de 40% da CUT no Piauí, onde dirigimos os principais sindicatos do setor privado.
10.Temos presença forte em Pernambuco, no Distrito Federal onde ampliamos a nossa intervenção no Sindicato dos Professores e no Mato Grosso do Sul, onde passamos a compor o Sindicato dos Servidores Públicos Federais.
11.Desde a 8ª Conferência, crescemos na Bahia (petroleiros e professores) e consolidamos e ampliamos a nossa presença sindical no Rio de Janeiro (petroleiros e professores).
12.Em São Paulo perdemos militantes nos petroleiros de São José dos Campos, mas iniciamos militância na Apeoesp, Metalúrgicos do ABC, Municipais de Santo André, além do crescimento da oposição sindical em Campinas e da presença na Associação dos Docentes da UFABC.
13.No Rio Grande do Sul nossa militância e dirigentes se concentram no CPERS, maior sindicato do estado, mas que se desfiliou da CUT, além de uma pequena presença nos federais e na oposição dos eletricitários.
14.Nos estados do ES, MA, MG, MT, CE, PA, PB, TO temos uma pequena intervenção sindical, sendo que no ES, onde já dirigimos sindicatos importantes, erros políticos levaram a total dispersão junto aos professores e setor de limpeza, hoje temos uma presença pequena nos urbanitários, técnicos industriais e alimentação, e mantivemos espaço na executiva estadual da CUT, na Secretaria de Relações do Trabalho. Em MG temos presença na direção e na base no Sindicato dos Metroviários.
15.É fundamental ampliar a influência da AE nas várias categorias. A nova situação do movimento sindical deve reduzir gradativamente a influência do poder econômico e das estruturas da maioria abrindo espaço para disputa de rumos baseados no debate político e programático. Nosso objetivo geral é a ampliação da influência socialista entre os trabalhadores e a organização de setores cada vez maiores da classe, tanto no movimento sindical, nos movimentos populares e no PT.
16.Importante destacar o crescimento da presença de jovens e de mulheres da AE nas instâncias de direção sindical no último período, seguindo a orientação política nacional da Articulação de Esquerda. Importante ressaltar que esta construção é resultado de variados processos de reconhecimento de lideranças reais que atuam fortemente nas bases sindicais.
17.Na direção nacional da CUT temos 8 representantes, sendo 5 mulheres e 3 homens, na Executiva Nacional da CUT temos 3 representantes, sendo um homem e duas mulheres, temos as duas ocupadas pela AE na CNTE dirigidas por mulheres, na Contracs estão na executiva um companheiro e uma companheira, presidimos duas CUTs estaduais, com Dudu em Sergipe e Eliane Bandeira no Rio Grande do Norte. Também um militante da AE é um dos coordenadores nacionais dos trabalhadores com deficiência. Além de várias companheiras em postos importantes de direções sindicais em todos os estados onde estamos organizados. Jovens dirigentes também se destacam em direções de sindicatos importantes no RS, SE, DF, SP, BA.
Balanço das Tarefas definidas na 8ª Conferência Sindical Nacional
18.A Oitava Conferência Sindical Nacional indicou as seguintes tarefas para serem cumpridas pela Coordenação Sindical Nacional eleita no ano de 2015. Avaliamos que cumprimos a maioria delas, mesmo num cenário extremamente instável e conturbado, cujo centro da política foram: em 2015 a luta pela democracia e contra a política econômica do governo Dilma, em 2016, a luta contra o impeachement, em 2017, a luta contra o golpe e a retirada de direitos.
a) Divulgar amplamente as resoluções da Oitava Conferência Sindical Nacional ( foi publicado o livreto com as Resoluções e amplamente divulgado nos nossos meios de comunicação interna.)
b) Preparar o texto de contribuição ao debate do Concut, incluindo uma atualização das propostas de progressividade na contribuição estatutária à CUT, bem como do fim da cláusula de barreira e outras medidas democratizantes. ( Além da atuação política no debate e organização do Congresso, foram apresentadas as emendas, sendo que a referente a progressividade foi aprovada, embora ainda não colocada em vigor.)
c) Organizar a participação da AE no 12º Concut ( Além das intervenções no debate político, aumentamos a bancada da AE de 2 para 3 num universo de 44 membros na Executiva, mantendo proporcionalmente o nosso tamanho)
d) Acompanhar e intervir politicamente nos debates realizados na direção nacional da CUT, na elaboração do texto da direção e na organização do Concut ( Integramos a Coordenação do 12º Concut em 2015 e do Congresso Extraordinário de 2017, incidindo tanto nas resoluções políticas quanto nas organizativas)
e) Acompanhar, participar e intervir na articulação da CUT com os movimentos sociais e centrais sindicais (Integramos um grupo de 4 dirigentes da executiva nacional da CUT no Coletivo e Operativa Nacionais da Frente Brasil Popular, e em vários estados atuamos nas coordenações operativas, a exemplo de Sergipe, Rio Grande do Norte e Distrito Federal, além de regionais e municipais.)
f) Acompanhar os Congressos Estaduais da CUT, articular a ampliação da nossa intervenção nas CUTs estaduais, federações e confederações ( Pela Executiva Nacional acompanhamos e intervimos nos Congressos Estaduais de Sergipe, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Norte, Piaui, Pernambuco, São Paulo. Pela coordenação sindical nacional – Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul.)
g) Acompanhar o Congresso da Contracs , da CNM Confederação Nacional dos Metalúrgicos e Contraf – Acompanhamos o Congresso da Contraf e da Contracs
h) Acompanhar, com prioridade, os Congressos Estaduais e os processos de articulação e disputa das direções das CUTs do Rio Grande do Norte e Piauí ( Acompanhamento realizado, Eliane Bandeira eleita presidenta da CUT RN e no Piaui, a tendência dirige a Secretaria Geral, Tesouraria, Relações do Trabalho e Políticas Sociais)
i) Acompanhar e trabalhar para articular, ampliar e qualificar a nossa participação nas direções das CUTs BA, DF, MS, PE, RJ, RS, SP; ( Estamos na direção plena do RJ e SP e na executiva de PE e DF)
j) Acompanhar a reorganização do Setorial Sindical da AE no Espírito Santo(Após racha na direção, perdemos a eleição do Sindilimpe, um dos maiores sindicatos do estado que dirigíamos há duas décadas. Após divisão na militância da AE na educação, não temos linha política coletiva e não rearticulamos trabalho organizado na base dos professores)
k) Acompanhar o processo do Concut Sergipe (Realizado o acompanhamento do 12º Concut e do Congresso Extraordinário)
l) Organizar para dezembro de 2015 uma Plenária Sindical Nacional da AE, a fim de avaliar as ações de 2015 e planejar as ações para 2016 (não realizado), porém realizamos em 2016 a 1ª Conferência Nacional de Educação da Articulação de Esquerda, que não estava indicada no plano de trabalho.
m) Organizar um Seminário sobre Política Industrial, tendo em vista as questões levantadas no ponto 7 desta resolução e particularmente os itens 7.9 a 7.12. (não realizado)
n) Trabalhar para alterar a atual correlação de forças no Andes-Sindicato Nacional dos Docentes nas Instituições de Ensino Superior ( Participação no Congresso do Andes 2018 e na participação na Chapa Renova Andes, eleição em curso)
o) Organizar a militância na base da Fasubra – (não realizado)
Resoluções em vigor
19.Política de Alianças – Reafirmamos a Resolução aprovada pela Direção Nacional da AE em março de 2014. Nas eleições sindicais, as alianças fora campo cutista deverão ser aprovadas pela direção nacional da tendência.
20.Contribuição estatutária à CUT – Os sindicatos que passem por dificuldades financeiras devem procurar as CUTs estaduais para negociar suas dívidas de acordo com a capacidade de pagamento. Reafirmamos não será admitida na AE a inadimplência como forma de retaliação política em relação a divergências e disputas políticas no interior da Central. Tanto por parte de sindicatos onde temos maioria na direção quanto nos critérios de aliança em chapas no campo da CUT.
21.Problemas e divergências nos estados envolvendo militantes sindicais da AE que participem de entidades nacionais do movimento sindical devem ser debatidos pelas direções estaduais em conjunto com a coordenação nacional sindical.
Plano de Trabalho para os próximos 7 meses – Maio a Novembro de 2018
22.Prioridades:
a) Defesa da democracia, dos direitos da classe trabalhadora, do direito de Lula ser candidato à presidência da república;
b) Retomar a Campanha pela Revogação da Reforma Trabalhista e da Terceirização, com a coleta de assinaturas para o projeto de iniciativa popular;
c) Realizar campanha pela revogação da EC95, denunciando o seu impacto nas políticas públicas. Organizar seminários e debates, explicar para os trabalhadores que esta medida é um entrave que precisa ser removido e, assim, abrir a real possibilidade para reverter a reforma trabalhista que aniquilou com direitos históricos e impedir que retomem com o projeto de reforma da previdência.
d) Construir a Frente Brasil Popular, de acordo com as resoluções da AE, priorizando as lutas concretas pela democracia e pelos direitos.
e) Realizar o curso de formação sindical na próxima Jornada Nacional de Formação da AE.
f) Participar ativamente das campanhas eleitorais, de acordo com a tática eleitoral aprovada nos estados, com prioridade no combate ao golpe, na elevação da consciência de classe, na organização e reconstrução dos nossos laços com os trabalhadores e das trabalhadoras.
g) Propor um novo formato de coordenação sindical nacional composta por integrantes com tarefas executivas nacionais determinadas e coletivo para debates e encaminhamentos.
h) Realizar a 9ª Conferência Nacional da AE, junto com a 2ª Conferência de Educação, e o Seminário “ O mundo do trabalho no capitalismo em crise” em dezembro de 2018, tendo como pauta a conjuntura, um nossa tática para o 13º Concut, financiamento e organização sindical e o plano de trabalho 2019-2020.
i) Realizar Conferências Sindicais nos dez estados onde estamos organizados (BA, DF, MS, PE, PI, RJ, RN, RS, SE, SP) no período de maio a novembro de 2018, conforme regimento a ser aprovado na Plenária Nacional Sindical 2018)
j) Buscar realizar conferências sindicais nos demais estados onde temos militância, especialmente em Minas Gerais.
