Por Telma Saraiva

Estamos vivendo novamente uma época em que nosso presente está comprometido e nosso futuro tornou-se incerto em todos os aspectos da vida, e tratando-se da arte e da cultura brasileira, é muito grave o quadro que hoje se apresenta.

A perseguição é clara a todas as manifestações da cultura popular e mais acirrada ainda àquelas que tem suas raízes em nossa ancestralidade negra ou indígena e correm risco maior ainda as religiões Afro-Brasileiras que vem sofrendo todo tipo de violência.

Em muitas cidades artistas de rua padecem repressão policial e em nome da “moral e dos bons costumes”, há deputados criando projetos de leis para criminalizar artistas que veem seus diretos de criação julgados por pessoas que desconhecem conceitos básicos artísticos e jurídicos. Estão querendo mais uma vez nos tirar o direito a crítica por meio da cultura e da arte.

A imposição da cultura branca e ocidental sempre esteve presente em nossa história desde a invasão portuguesa.

Na colônia, por meio da religião católica em suas imponentes igrejas, no Império sobre a proteção de D. Pedro II, e mais agressiva durante a ditadura militar (1964-1985), que usou diversos instrumentos para exercer o domínio sobre a produção cultural.

A censura à produção artística e intelectual, o investimento nas telecomunicações que favoreceu a indústria cultural, a criação de órgãos governamentais destinados ao planejamento e a implementação de políticas culturais ofciais destinadas à promoção da cultura de elite, foram só algumas de suas ações.

A “identidade nacional” foi imposta sem levar em consideração toda a diversidade do povo brasileiro e suas regiões.

Entretanto o Partido dos Trabalhadores começou a mudar o cenário da política cultural brasileira. Por exemplo: no primeiro governo de Lula, com Gilberto Gil à frente do Ministério da Cultura, a gestão foi centrada na inclusão, partindo da concepção de que somos plurais e que temos uma rica diversidade cultural que precisava, com um atraso de 500 anos, ser respeitada. Os pontos de cultura, por exemplo, foram umas das principais ferramentas para que este novo modo de gestar a cultura popular funcionasse.

Hoje a democracia está em jogo e toda e qualquer expressão popular e a própria atividade intelectual corre risco, e tudo isso iniciou logo após o golpe que afastou Dilma da Presidência e também quando Temer extinguiu o Ministério da Cultura, levando a uma grande resistência, por meio de ocupações dos prédios das regionais do MinCem todo Brasil, resultando no retorno do Ministério; todavia, não se criou a ilusão de vitória, porque este governo golpista já havia dado o recado: a Cultura não era e não é importante para ele. E hoje o MinC está sendo usado como cabide de emprego e moeda de troca politiqueira, a prova disso é que em tão pouco tempo já estamos no terceiro ministro.

Nós militantes culturais petistas precisamos fazer as Secretarias de Cultura do Partido dos Trabalhadores contribuí- rem estratégica e taticamente na defesa e retomada de uma sociedade com políticas culturais inclusivas. Esta é a principal pauta de todas as secretarias de cultura do partido hoje.

O Encontro Nacional de Cultura do PT reuniu representantes de vinte e dois estados, nos dias 21 e 22 de outubro em São Paulo; isso só demonstra que continuamos acreditando que podemos mudar os rumos da política cultural do país. Mas para isso precisamos do apoio de todo o partido, pois as Secretarias de Cultura são “pastas” estratégicas. A cultura é um ato político por si só e sabemos como fazer isso ecoar nos movimentos sociais e na sociedade como um todo.

Mas antes o PT precisa entender que esta secretaria não é fazedora de eventos.

As Secretarias de Cultura fazem ações político-culturais, mas acima de tudo formulam e debatem questões que envolvem este campo tão estratégico para o país.

São os setoriais e secretarias que conversam com a sociedade diretamente. Precisamos, urgentemente, como escreveu Marilena Chauí, recusar a prática da animação cultural e substituí-la pela ação cultural das comunidades, dos movimentos sociais e populares, para juntos construirmos as Políticas Públicas para a Cidadania Cultural, para que a sociedade possa “explodir” em Arte.

Necessitamos de todos e todas as pessoas que acreditam e reconhecem que a cultura é um vetor de mudança, para que contribuam para o desenvolvimento de novos rumos para a política cultural brasileira.

Telma Saraiva é Secretaria de Cultura do PT Pará

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