Por Carlos Zarattini

É uma verdadeira operação anti-Brasil que o governo Michel Temer tem promovido desde maio de 2016. São várias ações que comprometem o futuro do País, ao abrir mão de setores estratégicos para o capital estrangeiro. Vão da venda a preços irrisórios dos ativos da Petrobras e do setor energético até a entrega das jazidas do pré-sal às petroleiras estrangeiras. Uma das consequências nefastas é a destruição do parque industrial nacional relacionado à atividade de óleo e gás, como o setor naval.

Nesse cenário de guerra total contra os interesses nacionais, destaca-se a Instrução Normativa nº1.743 (IN 1.743), que regulamenta a Medida Provisória 795 (MP 795), a qual abre caminho para isenções fiscais no valor de R$ 1 trilhão para os estrangeiros que estão vindo participar do verdadeiro feirão do pré-sal. A instrução normativa zera a tributação sobre a importação de navios, o que poderá levar os estaleiros nacionais ao colapso, enquanto os concorrentes estrangeiros comemoram.

A MP 795 insere-se na estratégia de acabar com o conteúdo local no setor de óleo e gás, dados os privilégios tributários aos estrangeiros. Significa acabar com o modelo de desenvolvimento brasileiro no setor. Entregar definitivamente às multinacionais essa exploração e, ao mesmo tempo, permitir a importação de todo tipo de equipamento, enterrando centenas de milhares de empregos juntamente com a indústria nacional e a tecnologia desenvolvida pela Petrobras e empresas que fornecem à estatal. O governo atual, sem votos e legitimidade, age como representante exclusivo dos estrangeiros.

Estudo da Fiesp mostra que 75% dos países em desenvolvimento e 30% dos desenvolvidos possuem políticas de conteúdo local. Dentre eles, os Estados Unidos, Reino Unido, Noruega, Canadá e a até a própria Arábia Saudita, que estabeleceu exigência de conteúdo local da ordem de 70%.

A instrução normativa, editada em setembro, já gerou estragos. Em Pernambuco, o Estaleiro Atlântico Sul teve suspensa encomenda de cinco navios, pois o cliente, agora, espera importá-los de estaleiros asiáticos sem impostos de importação. O EAS emprega 3,5 mil funcionários. Temer cria empregos em outros países e os fecha no Brasil.

A cadeia de óleo e gás é vital para a economia brasileira, em especial para estados como o Rio. Resta aos parlamentares derrubar medidas antinacionais no Congresso, em ação articulada com amplos setores da sociedade, para assegurarmos condições de desenvolvimento autônomo e de acordo com os interesses do povo brasileiro.

Quem descobriu o pré-sal foi o Brasil, mas a riqueza que seria passaporte para o futuro do país está sendo entregue por Temer a estrangeiros, a preço de banana, e, agora, com inconcebíveis benesses fiscais para elevar o lucro das petroleiras estrangeiras a escalas estratosféricas. Não podemos abrir mão da indústria naval, da indústria de petróleo e gás.

Carlos Zarattini
Deputado federal (PT-SP) e líder do partido na Câmara

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