Por Manifesto Petista (*)

No dia 29 de janeiro, o Manifesto Petista vai completar 1 ano.  Para comemorar a data, realizaremos um debate aberto a todos os apoiadores da candidatura Lula.

O debate acontecerá no próximo sábado 29, das 10h00 às 12h00, em uma sala zoom. Caso tenha interesse em participar, por favor, solicite o link.

Como subsídio ao debate, Manifesto Petista apresenta o seguinte texto:

“Algumas ideias sobre Programa e Comitês Populares”

A disputa eleitoral de 2022 ainda não está oficialmente nas ruas, mas já domina as mentes e corações de grande parte do povo.

O embate eleitoral ocorrerá num cenário marcado pela destruição da economia, dos direitos sociais, das instituições públicas, das liberdades democráticas, da soberania nacional; enfim, no contexto da obra devastadora de Bolsonaro e de suas políticas.

As mais de 620 mil mortes por Covid, os 20 milhões de famintos, a carestia, o desemprego, o aprofundamento da exclusão social, a devastação ambiental, a liquidação do patrimônio público são o resultado nefasto de um governo que afunda o Brasil numa crise brutal e se alimenta dela para tentar manter-se no poder.

Diante deste diagnóstico sinistro, as eleições de 2022 são uma grande oportunidade de a soberania popular corrigir os rumos do país, apesar das limitações impostas pelo sistema dominante.

Mas para isso ocorrer, é preciso que as forças populares compreendam que não estamos diante de uma eleição a mais, mas sim diante de uma verdadeira guerra entre o passado e o futuro; entre as forças do atraso e as forças do progresso; entre os defensores da soberania nacional e os serviçais do imperialismo; entre a maioria da população e a minoria privilegiada; entre a esquerda e a direita.

É preciso compreender, também, a diferença entre o momento atual e o vigente em eleições anteriores, sobretudo as de 2002, quando conquistamos pela primeira vez a Presidência da República: o país é outro, a situação das classes trabalhadoras alterou-se profundamente, a vida do povo agravou-se e nosso adversário mais provável incita o ódio, arma suas milícias e anuncia a disposição de não aceitar um resultado que não seja a sua permanência no governo.

Por estes motivos, a liderança do companheiro Lula em todas as pesquisas, bem como a notável preferência de 28% da população para o PT, que serve de estímulo para a militância e simpatizantes, não asseguram por si só a vitória em outubro.

O “já ganhou”, que produz euforia, arrogância, subestimação dos adversários, deve ser combatido implacavelmente.

O que vai decidir o confronto a nosso favor é um conjunto de iniciativas, que incluem a construção de um arco de alianças comprometido com a reconstrução e transformação do País; uma tática eleitoral mobilizadora; a disposição para o enfrentamento e, sobretudo, uma campanha de corpo a corpo iniciada desde já.

As batalhas decisivas, que vão exigir o engajamento de centenas de milhares de ativistas, serão travadas no interior de cada casa, de cada família, de cada bairro, de cada escola, de cada grupo de amigos, de cada local de trabalho.

É para esta missão que a direção da campanha deve convocar, desde já, cada militante, cada simpatizante, cada eleitor, os integrantes de coletivos populares, associações profissionais, sindicatos, entidades estudantis e organizações democráticas de todo tipo: criar e integrar Comitês Populares Lula Presidente, cuja tarefa é atuar no território, conversando dia-a-dia com cada eleitor, com cada eleitora, voltando a conversar no dia seguinte e assim sucessivamente até o último segundo antes da votação final.

Conversar especialmente sobre os males causados pelos que deram o golpe de 2016, pelos que condenaram e prenderam ilegalmente Lula, pelos que o impediram de concorrer, pelos que apoiaram o governo Temer e apoiam o governo Bolsonaro.

Dialogar sobre as realizações dos governos democráticos encabeçados pelo PT, de 2003 até 2016, as conquistas que precisam ser retomadas e os erros que devem ser corrigidos.

Enfatizar a necessidade de eleger Lula, de votar no 13, de escolher também homens e mulheres de esquerda para ocupar os governos estaduais, o Senado, a Câmara dos Deputados e as Assembleias Legislativas.

Estimular a atualização dos títulos e o alistamento eleitoral dos jovens a partir dos 16 anos.

Denunciar o bolsonarismo, o lavajatismo e o neoliberalismo, debatendo também as diferenças entre o capitalismo e o socialismo.

Mais que tudo, conquistar corações e mentes para apoiar nossas propostas para reconstruir e transformar o Brasil.

O Partido dos Trabalhadores participa de eleições desde 1982.

Nesses 40 anos, já apresentamos programas para mandatos legislativos e executivos, municipais, estaduais e presidenciais. Recentemente, o Diretório Nacional do PT aprovou um programa de “reconstrução e transformação”, ponto de partida importante para a elaboração do programa de governo da candidatura Lula presidente em 2022.

É nessa elaboração programática que devemos nos basear para definir os pontos prioritários de nossa conversa cotidiana com o povo brasileiro.

A nosso ver, destacam-se como prioridades:

i/as propostas emergenciais para superar o desemprego, a inflação, a fome, a carestia, a miséria; o apagão na saúde; os retrocessos na educação e na cultura; a falta de perspectivas para a juventude;

ii/as propostas de natureza estrutural, de médio e longo prazo, capazes de garantir a soberania, o bem-estar, a liberdade e um desenvolvimento de novo tipo para nosso país.

Com o objetivo de contribuir na discussão dessas propostas prioritárias, o blog MANIFESTO PETISTA realizará, no sábado 29 de janeiro, das 10h às 12h, um debate aberto a todas as pessoas comprometidas com a eleição de Lula presidente.

Como subsídio para este seminário, relacionamos a seguir algumas ações e propostas que, no nosso entendimento, poderiam integrar as diretrizes programáticas do PT:

1/decretar situação de emergência em âmbito nacional, para que o novo governo tenha os meios legais necessários para enfrentar o caos herdado do governo anterior, em particular no enfrentamento das necessidades mais imediatas: o alimento, a moradia, a saúde, a educação o transporte, o emprego;

2/corrigir imediatamente o orçamento herdado do governo anterior, ampliando a dotação vinculada às áreas sociais e ao desenvolvimento econômico, inclusive recuperando a capacidade de investimento do BNDES, do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal, bem como das empresas estatais;

3/tomar as medidas necessárias para cobrar imposto emergencial sobre grandes fortunas, lucros e dividendos, com duração de 1 ano, para contribuir no financiamento das medidas de reconstrução e transformação nacional, especialmente para dobrar ao longo do primeiro biênio de governo as receitas do SUS (hoje de aproximadamente 4% do PIB ou 4,00 per capita). Ao mesmo tempo, apoiar as propostas de reforma tributária já apresentadas pelos partidos de esquerda;

4/retomada imediata do Bolsa Família, em versão ampliada, e retomada imediata do programa Mais Médicos. Convocação de concursos públicos emergenciais para recompor o quadro de servidores públicos federais;

5/revogação do “teto de gastos” (através de emenda constitucional), bem como revogação da reforma previdenciária, da reforma trabalhista e da autonomia do Banco Central. Nos casos de alteração constitucional, lançar mão de referendo revogatório;

6/como parte da defesa da economia popular e do combate à inflação, fazer aprovar uma lei de reajuste do salário mínimo, garantindo ganho real capaz de recuperar o poder de compra afetado pela carestia; ampliação imediata dos recursos disponíveis para agricultura familiar, principal fonte de alimentos saudáveis e baratos; reduzir os preços da energia elétrica, do gás de cozinha, da gasolina e demais combustíveis, pondo fim ao atual sistema subordinado à oscilação dos preços internacionais;

7/iniciar ainda em 2023 plano de reconstrução da infraestrutura nacional (através de obras públicas nas estradas, hidrovias, ferrovias, fontes de energia, prédios e vias públicas, habitação popular), reconstrução da Petrobrás como empresa de desenvolvimento nacional, com plena retomada do sistema de partilha para exploração do pré-sal e das medidas dinamizadoras da construção civil e da industrial naval, incluindo a anulação das criminosas vendas dos ativos da empresa: o petróleo deve voltar a ser nosso;

8/interrupção da destruição do meio ambiente, moratória imediata da expansão do agronegócio na Amazônia, retomada da demarcação das áreas indígenas e das comunidades quilombolas;

9/reconstrução do Ministério da Cultura, relançamento da Empresa Brasileira de Comunicação, recomposição do orçamento de ciência e tecnologia e retomada dos projetos de expansão e democratização do setor público de educação, ampliando as políticas de ação afirmativa e desenhando políticas específicas para avaliar e superar as perdas provocadas pela pandemia;

10/reconstrução das Secretarias Especiais de Mulheres, Igualdade Racial, da Juventude e criação da Secretaria Nacional LGBTQIA+, do Sistema Nacional de Igualdade Racial e retomada das políticas em defesa dos idosos, dos portadores de deficiência, dos povos indígenas e quilombolas;

11/abertura de procedimentos administrativos e judiciais contra todos que tenham atentado contra os direitos humanos durante a administração anterior, especialmente os relacionados ao genocídio causado por políticas negacionistas frente à pandemia; devolução imediata às Forças Armadas de todos os militares nomeados para cargos de natureza civil; transferência para a reserva de todos os comandantes nomeados no mesmo período; retomar o debate sobre a necessidade de revogar o artigo 142 da Constituição e também sobre a necessidade de desmilitarizar a segurança pública, detendo a escalada de violência contra as populações pobres, periféricas e negras;

12/retomar e intensificar a presença do Brasil nos fóruns e organismos multilaterais, em especial nos BRICS. Construir uma agenda de recuperação da imagem do país em todo o mundo, priorizando a luta pela integração latino-americana e caribenha. Restabelecer as relações com os países da África, da Ásia e do Oriente Médio;

13/tomando como referência a resolução do 6º Congresso do PT, abrir o debate com a sociedade brasileira acerca da convocação de uma Assembleia Nacional Constituinte.

(*) https://www.manifestopetista.org.br/

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